Aids – Prevenção e solidariedade

Prefácio à edição nacional

Esta cartilha foi editada em fevereiro de 97 pela Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, em face da gravidade do aumento dos casos de contágio pelo HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) e do número de pessoas que vêm desenvolvendo a Aids, em nosso país, como demonstrarão os números  que serão apresentados.

O objetivo do trabalho era oferecer à categoria bancária e à sociedade em geral uma contribuição para que se possa refletir não só sobre a gravidade desta epidemia, mas principalmente sobre a necessidade de quebrar-se o preconceito que envolve o assunto. Nesse aspecto, privilegiou-se fornecer o maior volume possível  de informações sobre  as formas de contrair-se e de evitar-se o contágio pelo HIV. Mas sobretudo pretendeu-se alertar para a necessidade de tratar-se com solidariedade os portadores do vírus ou da doença, ressaltando o elevado valor do respeito humano e do afeto no tratamento e recuperação destas pessoas.

Com alegria, o trabalho sinalizou que - embora crescendo muito o contágio e, por isso, sendo indispensáveis volumes cada vez maiores de informação -, a contaminação e o surgimento da doença já não são fatais sentenças de morte próxima, como eram há bem poucos anos. Há maior sobrevida, devido às novas medicações e ao trabalho de grupos de auto-ajuda, que estimulam seus integrantes a se cuidarem e a buscarem qualidade de vida como as parcelas da população não afetadas pela doença. O pânico inicial está sendo vencido por aqueles que não conseguiram evitar o contágio. E sendo substituído pela esperança na cura. Com alegria, o trabalho sinalizou que - embora crescendo muito o contágio e, por isso, sendo indispensáveis volumes cada vez maiores de informação -, a contaminação e o surgimento da doença já não são fatais sentenças de morte próxima, como eram há bem poucos anos. Há maior sobrevida, devido às novas medicações e ao trabalho de grupos de auto-ajuda, que estimulam seus integrantes a se cuidarem e a buscarem qualidade de vida como as parcelas da população não afetadas pela doença. O pânico inicial está sendo vencido por aqueles que não conseguiram evitar o contágio.

E sendo substituído pela esperança na cura. Com alegria, o trabalho sinalizou que - embora crescendo muito o contágio e, por isso, sendo indispensáveis volumes cada vez maiores de informação -, a contaminação e o surgimento da doença já não são fatais sentenças de morte próxima, como eram há bem poucos anos. Há maior sobrevida, devido às novas medicações e ao trabalho de grupos de auto-ajuda, que estimulam seus integrantes a se cuidarem e a buscarem qualidade de vida como as parcelas da população não afetadas pela doença. O pânico inicial está sendo vencido por aqueles que não conseguiram evitar o contágio. E sendo substituído pela esperança na cura.

Avançando para além das questões médica e social da doença, tratadas por outras publicações voltadas para o tema, a cartilha abordou num capítulo especial os direitos trabalhistas e previdenciários do portador do HIV ou paciente de Aids. E, nesse aspecto tem sido útil a muitos trabalhadores atingidos.

Elaborada para ser distribuída apenas aos bancários, a cartilha extrapolou os limites da categoria: empresas, escolas, entidades que trabalham com jovens, e sindicatos de outras categorias e estados requisitaram-na. Volkswagem, Grupo Pão de Açúcar, Grupo Cacique, Lar Dom Bosco, Financeira Mappin foram alguns deles. Foram distribuídos 25 mil  exemplares, em duas edições.

Diante da importância do tema, a Confederação Nacional dos Bancários (CNB) lança, com apoio da Fundacentro, uma edição revisada e ampliada, com 30 mil exemplares que serão distribuídos para sindicatos de bancários de todo o país, a fim de que essa discussão seja aprofundada entre a categoria. Nosso empenho é para que as informações nela contidas sirvam como barreiras para impedir o avanço da Aids em nosso país.

Emília Câmara Sant'Anna
Secretária de Saúde e Condições de Trabalho da CNB

São Paulo, setembro de 1997.

O prazer (de viver) está voltando

Tesão, paixão, amor são coisas boas demais, ninguém discute.

Das relações humanas, poucas são tão ricas - e gostosas - quanto a sexual.

No entanto, com o surgimento da Aids, muitas pessoas inibiram ou até suprimiram o sexo de suas vidas. Um número ainda maior passou a encarar com pavor, esse prazer que é pura explosão de vida.

Felizmente, isso começa a mudar... Aos poucos, o medo vai sendo substituído pela informação. Lenta, mas seguramente, as pessoas aprendem a conhecer e evitar o "inimigo" que durante uma década e meia pareceu invencível: o HIV -  Vírus da Imunodeficiência Humana.

A descoberta de novas drogas de controle do vírus está  restabelecendo a saúde e devolvendo esperanças a milhões de pessoas, no mundo todo.  Esperança de cura no futuro; certeza de uma vida melhor já; agora.

Animados pelos bons ventos, entidades que lidam com HIV/Aids ampliam suas atividades para esclarecer ao conjunto da sociedade - portadores do vírus, pacientes de Aids ou não infectados - sobre as formas de prevenção e, assim, derrubar preconceitos  e mostrar a todos como viver e conviver com  solidariedade.

Vai ficando para trás o tempo em que descobrir-se portador do HIV  era o mesmo que estar às vésperas da morte. Graças à maior informação, ao apoio de entidades de ajuda mútua e à descoberta de novas medicações, cresce o número de indivíduos soropositivos há cerca de 10 anos ou mais, que não têm qualquer sintoma da Aids.

Há quem revele que, ao constatar que o "atestado de morte" não se consumava, voltou a fazer planos:  quer viver um grande amor, como nos revela o bancário Luiz Renato em seu depoimento à página 15.

Nada disso quer dizer que o perigo passou. Ao contrário, o crescimento do número de pessoas que se infectam  de várias maneiras é cada dia maior.  E todos experimentam sofrimento demasiado. Prevenção é a única maneira de evitar-se essa experiência.

Esta cartilha é uma contribuição para que bancários e a sociedade conheçam um pouco mais sobre prevenção à Aids e à infecção pelo HIV.

Através dela,  desejamos que as pessoas aprendam a se prevenir ou descubram onde se tratar.  Mas que, sobretudo,  valorizem mais a vida.

Emília Câmara Sant'Anna

Secretária

Aids não atinge só os outros


No início dos anos 80, quando surgiu, a Aids era considerada doença de homossexuais. Jornais e programas sensacionalistas chamavam-na de peste gay  ou câncer gay.


Essa ignorância teve duas conseqüências: desenvolveu na sociedade uma carga enorme de preconceitos contra as vítimas da doença e permitiu que muitos heterossexuais se contaminassem por falta de proteção. No início, acreditava-se que a Aids era castigo para "pervertidos sexuais".


À medida que a doença foi atingindo cada vez mais gente, passou-se a falar em grupos de risco: homossexuais, bissexuais, prostitutas, viciados em drogas injetáveis e portadores de doenças do sangue hereditárias, como a hemofilia.


Continuava  o preconceito e a desinformação. E, graças a eles, cada vez mais pessoas foram se infectando. Em 1980, o Brasil tinha um só caso de Aids notificado ao Ministério da Saúde. Em 83, já eram 14 mil. Em junho de 96, o Ministério contabilizou 82.852 casos. Em 31 de  maio de 97 o total de notificações chegou a 110.872 casos. O que corresponde a 28.020 novos doentes em apenas 11 meses.


Na década passada, o número de homens infectados era dezenas de vezes maior que o de mulheres. Hoje, a proporção é praticamente a mesma.. Atualmente, a Aids é a principal causa de morte entre mulheres de 20 a 45 anos, no Estado de São Paulo. Cresce também o número de contaminados entre adolescentes, crianças e idosos. Especialistas em saúde acreditam que haja entre 500 e um milhão de pessoas infectadas pelo HIV, no Brasil. São portadores do vírus, mas ainda não desenvolveram a doença.


Por toda parte a Aids avança sem controle. No final de 95 a Organização Mundial da Saúde contabilizava 20 milhões de portadores do HIV em todo o mundo. A entidade calcula que no 2000 serão 40 milhões.


Se você bobear, a Aids pode lhe pegar - Apesar desses números dramáticos, ainda há gente desinformada, achando que não corre riscos.  São os principais candidatos a pegar o vírus, porque não se protegem.

Sem camisinha, nada feito!


É fundamental.  Essa é a primeira medida de proteção não só contra a Aids, mas também contra a gravidez indesejada e todas as demais Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).


Há um grande número de garotas que engravidam na primeira transa e, de quebra, pegam Aids.


Estudos recentes de entidades que pesquisam a Aids, mostram que o risco de gravidez é inferior a 2% entre casais que usam o preservativo corretamente.

O quê é a Aids?


A Aids não é uma doença em si, como a tuberculose ou o diabetes. É um conjunto de sinais e sintomas que aparecem quando o sistema imunológico de uma pessoa infectada pelo HIV está enfraquecido. No organismo, o HIV reduz os glóbulos brancos, responsáveis pelas defesas naturais, diminuindo a resistência e proteção contra doenças.


A partir daí, podem desenvolver-se com graves conseqüências, doenças que em pessoas sadias  são facilmente curáveis, mas que no portador do HIV enfraquecem lentamente e podem levar a óbito: as chamadas doenças oportunistas como pneumonia, tuberculose, toxoplasmose, entre outras.


A sigla Aids é uma expressão inglesa que significa:


Síndrome - Conjunto de sinais e sintomas que podem ocorrer no indivíduo infectado.


Imunodeficiência - Diminuição das defesas imunológicas do organismo.

Adquirida - Que não é herdada geneticamente: não nasce com a pessoa.

Como se dá o contágio e como evitar a Aids


Preconceito e desinformação podem matar.  Solidariedade ajuda a viver.  O HIV  é transmitido pelo sangue, secreções sexuais (esperma, líquido seminal e secreções vaginais) e leite materno contaminado.

Por via sexual, o vírus infecta quando os parceiros não usam preservativo. Os órgãos genitais têm inúmeras "portas" por onde o HIV pode entrar e passar para a corrente sangüínea: coceiras, verrugas, pequenos ferimentos, mesmo que invisíveis.


Saliva, suor, urina - O HIV já foi encontrado em todas estas secreções, mas em proporções que os cientistas consideram  insuficientes para provocar contágio. Pela mesma razão, garantem que não há riscos de infecção através do beijo.  Para que haja contaminação, dizem ser necessário uma descarga viral, ou seja, uma grande quantidade de vírus, como ocorre na ejaculação, por exemplo.

Assim você pega:

# Sexo vaginal, oral ou anal SEM CAMISINHA;
# Contato com esperma contaminado, mesmo em relações sem penetração;
# Pico/baque (uso de droga injetável) partilhando a mesma seringa com outras pessoas;

# Recebendo sangue contaminado pelo HIV, em qualquer situação: transfusões, cirurgias, hemodiálise;

# Ao utilizar objetos de uso coletivo não esterilizados, como equipamentos odontológicos e alicates em   manicure, por exemplo;

# Receber leite materno de mãe contaminada pelo HIV;

# Ser contaminado pela mãe, durante a gravidez ou o parto.


Assim você não pega:

# Beijo, aperto de mão, abraço, saliva,  lágrima, suor ou qualquer forma de relação sexual com camisinha usada corretamente*.

# Utilizar o mesmo banheiro;

# Usar os mesmos talheres e copos ou partilhar sabonetes ou toalhas;
# Freqüentar piscinas;

# Sofrer picadas de insetos.

*Alerta: A camisinha não é tudo. A proteção que oferece não é 100% segura.  Mas, desde que usada de acordo com as orientações, elimina os riscos de contágio com boa margem de segurança.


Preservativo: aprenda a usar e a conservar


Fazendo errado, você dança!  Pode já ter acontecido com você, com algum conhecido ou, no mínimo, você já ouviu  estórias sobre camisinhas que furaram "na hora H", certo?


São estórias verdadeiras, mas nem sempre frutos do azar. Muitas vezes, o casal não sabe usar, nem conservar o preservativo. Aprenda como  fazê-lo, para não correr riscos desnecessários.


Cuidados ao colocar:

1-  Abra a embalagem somente na hora de usar o preservativo;

2-  Aperte sempre o bico dele, pra não entrar ar;
3-  SEMPRE com o bico apertado, apóie a camisinha na ponta do pênis já duro;

4-  Sem soltar o bico, desenrole a camisinha até cobrir todo o pênis;
5-  Tudo OK. O resto fica por conta da emoção, como canta Tim Maia.


Cuidados ao retirar:

1-  Terminada a relação, e com o pênis ainda na vagina, segure a camisinha pelo anel da base e retire o pênis com cuidado, para o esperma não vazar;

2-  Embrulhe o preservativo em papel higiênico e jogue-o no lixo.

Importante:
A camisinha tem que ser colocada logo no começo da relação, antes do esfrega-esfrega... Mesmo sem ereção completa e sem penetração, o homem pode expelir líquido seminal ou esperma que podem estar contaminados pelo HIV.


Conserve direito o preservativo. É fundamental:

1-  Só compre preservativo com o selo do INMETRO ou do Instituto Falcão Bauer. São os certificados de que o produto foi testado e aprovado;
2-  Confira a data de fabricação e veja se está dentro do prazo de validade, que é de 3 anos. Jamais utilize o produto com data vencida;

3-  Não abra a embalagem com os dentes ou com qualquer instrumento cortante;

4-  Nunca deixe a embalagem exposta ao calor, como em porta-luvas ou painel de carro, ou à umidade.  A camisinha é feita de látex e esses fatores danificam o produto;

5- Não deixe o preservativo  dentro de carteiras por muito tempo, nem em bolsos apertados, porque o excesso de atrito também pode danificar o material;

6-  Se quiser usar lubrificantes, utilize apenas os que são à base de água ( K-Y,  da Jonhson, Nonoxinol 9 ou Preserv Gel).  Ou então, compre preservativos já lubrificados;

7-  Jamais passe creme nívea, vaselina, óleo Jonhson, óleo de amêndoas, pomadas ou qualquer lubrificante na camisinha.  Esses produtos estragam o látex em poucos minutos, e podem fazer o preservativo estourar;

8 -  E, sobretudo, nunca transe sem camisinha.  Sua vida vale mais que qualquer barato !


Outras dúvidas - Camisinha não serve apenas para prevenir contra a Aids.  Fique bem informado: Camisinha não serve apenas para prevenir contra a Aids.  Fique bem informado: Camisinha não serve apenas para prevenir contra a Aids.  Fique bem informado:


1- Quem usa outro anticoncepcional também precisa de camisinha?
Sim, porque a camisinha evita não apenas a gravidez, mas todas as Doenças Sexualmente Transmissíveis, como Aids, Sífilis, Gonorréia, Herpes Genital, Hepatite B, Cancro Mole, entre outras.


2-  Quem já está infectado pelo HIV deve continuar usando camisinha?
É indispensável para a pessoa não se reinfectar;  não transmitir o HIV a seus parceiros e não pegar outras DSTs.

A reinfecção é um risco enorme para quem é soropositivo. Cada reinfecção é uma nova descarga viral no organismo. Isso significa maior número de vírus HIV em ação para atacar e destruir as células de defesa. E, por conseqüência, maiores chances para o desenvolvimento da Aids.

Drogas, um risco à parte

Usuários de drogas correm riscos adicionais de adquirir a infecção pelo HIV: devido aos efeitos das drogas, nem sempre conseguem tomar as precauções necessárias, como:


#  Não compartilhar agulhas e seringas;


#  Esterilizar agulhas e seringas antes de usá-las.


Todo cuidado é pouco  -  Se você não consegue deixar de usar drogas injetáveis, aprenda a esterilizar corretamente agulhas e seringasSe você não consegue deixar de usar drogas injetáveis, aprenda a esterilizar corretamente agulhas e seringasSe você não consegue deixar de usar drogas injetáveis, aprenda a esterilizar corretamente agulhas e seringas.


1-  Apanhe dois copos limpos. Encha um deles com água sanitária (ou cândida) e o outro apenas com água pura;

2-  Encha a seringa com água limpa, através da agulha, esvaziando-a em seguida, mas fora do recipiente;

3-  Repita o mesmo processo, utilizando a água sanitária;

4-  Repita os dois procedimentos, sempre alternados, pelo menos duas vezes;

5-   E jamais partilhe agulhas e seringas: nem com estranhos; nem com amigos.


Isso ainda não é tudo - Além de ter sua seringa individual, é preciso ter recipientes próprios para a diluição da droga. De nada adiantará ter uma seringa só sua, se o preparo da droga for feito de forma coletiva. Se depois do primeiro baque todos voltarem a colocar suas agulhas no mesmo recipiente, para tomar outras doses, cada uma das agulhas poderá deixar nele resíduos de sangue que, se estiverem contaminados, voltarão a representar riscos de contágio mesmo para quem usa seringas individuais.

Somente testes sorológicos detectam contaminação pelo HIV

Mas saiba: o teste só pode ser feito com o consentimento da pessoa. Ninguém pode ser obrigado a fazê-lo. E o resultado deve ser confidencial.

No Brasil, os testes mais rotineiramente utilizados nos serviços de saúde  são o ELISA, considerado de maior sensibilidade, e o Western-Blot, reconhecido como mais específico.  Com técnicas diferentes,  ambos detectam anticorpos resultantes da presença do HIV no organismo dos pacientes. Quando esses anticorpos são encontrados, o resultado é positivo para o contágio, e o paciente chamado soropositivo.

O ELISA é o primeiro a ser aplicado. Sempre que o resultado for positivo, ele é repetido. Isso porque devido à sua sensibilidade, esse teste pode dar resultados "falso positivos" (resposta positiva sem que o paciente seja portador do vírus) ou "falsos negativos" (o oposto). Quando o segundo teste também resulta positivo, o paciente é submetido ao Western-Blot, para confirmar ou descartar a primeira hipótese.

Há ainda o teste da Imunofluorescência Indireta, eventualmente utilizado como adicional ou confirmatório.

Como agir se o teste for positivo

Se você fez o teste de sorologia, antes de apanhar o resultado prepare-se   psicologicamente para receber o diagnóstico. De antemão, saiba que no mundo  todo existem milhões de pessoas que já passaram por esse momento e estão vivas.  Elas podem ajudá-lo, se você quiser.


Coisas que todos devem saber:

1- Quando o resultado do teste é positivo, isso quer dizer que a pessoa tem o vírus HIV e não que  ela está com Aids;

2-  Na maioria dos casos conhecidos, o HIV fica incubado (inativo) no

organismo  por muitos anos, sem desenvolver a Aids. Há vários casos de pessoas soropositivas há cerca de 10 anos, sem jamais ter tido qualquer sintoma da doença;

3- Estudos sobre  HIV/Aids não garantem que todos os soropositivos vão desenvolver a doença.

4- Hoje existem medicamentos, principalmente os novos coquetéis anti-HIV, que controlam muito eficazmente a doença. Esses remédios já podem ser obtidos gratuitamente nos serviços públicos de saúde.


Agora que você já tem essas informações, se o resultado do seu teste for positivo saiba ainda que:

1- Você não é obrigado(a) a revelar o fato a ninguém, se não quiser;

2- Procure imediatamente um bom médico para orientá-lo(a) e acompanhar seu tratamento;

3- Há uma série de serviços médicos de orientação e entidades de ajuda mútua, que podem colaborar em muito. Indicam tratamentos, onde obter medicação e como cuidar do emocional.  Algumas têm grupos de convivência e até oferecem terapias alternativas, numa soma de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos seus associados.

4- Não se isole. Procure uma delas e descubra que você pode viver bem.

O último capítulo desta cartilha traz uma série de telefones úteis dos estados, através dos quais os interessados poderão obter informações sobre os serviços de tratamento e apoio em suas regiões.  Consulte-os e divulgue-os a quem precisar.


Onde obter remédios gratuitamente

Desde o ano passado os coquetéis anti-Aids,  associação de medicamentos que tomados juntos diminuem a multiplicação do vírus e fazem regredir sintomas e infecções da doença, estão à disposição, gratuitamente, nas redes de saúde: (hospitais-referência, ambulatórios) de alguns estados. Mas para ter acesso às novas drogas, nas localidades onde estão sendo distribuídas, os pacientes precisam de receita  médica, porque  elas são prescritas de acordo com a indicação clínica de cada pessoa. (Nos mesmos serviços estão à disposição, também, os medicamentos de uso tradicional, como  AZT, DDI, DDC, Pentamidina e Ganciclovir).


Para conseguir a medicação, os pacientes em tratamento na rede pública precisam apresentar somente Formulário de Solicitação preenchido  por seu  médico. Os que se tratam em serviços particulares e convênios têm de apresentar, além desse formulário, o resultado do exame CD4 - que indica o índice de controle imunológico do paciente; relatório da sua evolução clínica; e receita em duas vias.


Para saber se em sua cidade existe esse tipo de serviço, consulte os telefones indicados no final da cartilha.


A Aids e a Mulher

O aumento acentuado dos casos de Aids entre mulheres, nos últimos anos, tem um aspecto particularmente grave: boa parte delas está sendo infectada por maridos ou companheiros de relações estáveis.


As regras sociais que regem as relações homem-mulher explicam o fato.  Predominantemente, se tolera a liberalidade total no comportamento masculino, admitindo-se veladamente o exercício da sua sexualidade fora do casamento, enquanto da mulher se cobra fidelidade à relação.


O aumento acentuado dos casos de Aids entre mulheres, nos últimos anos, tem um aspecto particularmente grave: boa parte delas está sendo infectada por maridos ou companheiros de relações estáveis. As regras sociais que regem as relações homem-mulher explicam o fato. Predominantemente, se tolera a liberalidade total no comportamento masculino, admitindo-se veladamente o exercício da sua sexualidade fora do casamento, enquanto da mulher se cobra fidelidade à relação.O aumento acentuado dos casos de Aids entre mulheres, nos últimos anos, tem um aspecto particularmente grave: boa parte delas está sendo infectada por maridos ou companheiros de relações estáveis.

As regras sociais que regem as relações homem-mulher explicam o fato.  Predominantemente, se tolera a liberalidade total no comportamento masculino, admitindo-se veladamente o exercício da sua sexualidade fora do casamento, enquanto da mulher se cobra fidelidade à relação.


O mais grave nessa atitude não é a discriminação à mulher, mas o fato de muitas delas estarem sendo infectadas por esse único parceiro.

Como mudar isso? - Com conscientização.  A mulher precisa saber que paixão não previne contra Aids.


Há mulheres que pensam que por estarem apaixonadas e vivendo relações fechadas (um só parceiro),  não correm  riscos.  Os fatos provam o contrário: além da possibilidade de um dos parceiros ter relações fora do casamento,  há também inúmeras pessoas soropositivas que não desenvolveram  a Aids.  Mas todas elas têm o vírus HIV e podem transmiti-lo às pessoas com quem transam, seja em relações ocasionais ou no casamento.


A mulher tem de saber que está exposta a esse risco e, para cuidar da própria saúde, deve abandonar a submissão na relação e discutir francamente a questão com seu marido ou parceiro.


Exigir o uso de preservativo nas relações entre ambos,  para preservação mútua, é uma demonstração de amor a si própria e ao parceiro.

É uma mudança de comportamento difícil, mas que deve ser buscada.  E não precisa se tornar uma queda-de-braços entre o casal.  Pode acontecer de maneira carinhosa e amiga. Mas tem que ser concreta: mudança de comportamento pra valer.


A camisinha pode trazer até mesmo renovação ao repertório sexual do casal.


Com segurança, o prazer é maior.


A Aids e as  Lésbicas


A falta de informações sobre a saúde da mulher lésbica é particularmente grave em relação ao contágio pelo HIV e à Aids. Em alguns países, entidades e organizações que reúnem  e pesquisam  esse  segmento já têm relatos descrevendo casos de transmissão do HIV em relações sexuais entre mulheres.  Não se pode calcular a extensão dessa forma de  contágio por falta de pesquisas: estatisticamente, as lésbicas são incluídas na categoria "mulheres", fato que esconde informações precisas sobre o problema.


Agrava a situação, a convicção equivocada que muitas têm ao considerar que relações sexuais entre mulheres não oferecem riscos de contaminação. Como as que são hetero ou bissexuais, as lésbicas estão expostas não só ao contágio pelo HIV, mas a todas as demais Doenças Sexualmente Transmissíveis e, por isso, devem buscar práticas sexuais seguras, como se recomenda a qualquer pessoa sexualmente ativa. Prevenção é palavra de ordem.


Evitar a penetração de sangue ou fluidos vaginais na corrente sangüínea, durante as relações,  requer cuidados especiais.  Um dos principais é controlar a possível existência de "portas de entrada" para o vírus: microfissuras na região genital, que podem ser produzidas durante a transa ou causadas por problemas ginecológicos; ferimentos nas mãos ou cutículas;  feridas na boca ou irritações nas gengivas, entre outros.


Sexo seguro

Para não haver riscos desnecessários, as parceiras devem observar cuidados  indispensáveis: Para não haver riscos desnecessários, as parceiras devem observar cuidados  indispensáveis: Para não haver riscos desnecessários, as parceiras devem observar cuidados  indispensáveis:

# penetração vaginal ou anal só com proteção - (Use luvas de látex ou dedeiras, por exemplo). Nunca usar na vagina a mesma luva utilizada antes numa penetração anal.


# sexo oral, só com barreira de proteção - É fundamental cobrir toda a área genital, para prevenir que qualquer secreção alcance a boca.


# instrumentos sexuais esterilizados e protegidos - As relações que utilizem vibradores são seguras quando os instrumentos são esterilizados e não compartilhados. Se não forem individuais, deverão ser recobertos com camisinha, que deverá ser substituída a cada nova parceira.


Como no Brasil não existem  à venda barreiras apropriadas para sexo oral, estas podem ser improvisadas a partir de luvas cirúrgicas ou de camisinhas.

Instrumentos sexuais - Penetrações seguras e higiênicas só com a proteção de camisinhas. Antes de compartilhar instrumentos, troque o preservativo.


Depoimento: descobrir que a vida continua

Bancário, formado em Direito, 33 anos, Luiz Renato* descobriu-se soropositivo há 8 anos. Iniciava um novo relacionamento e resolveu fazer o teste para ficar tranqüilo. Foi atropelado pela surpresa. Com dois testes anteriores  negativos,  até então se julgava imune à infecção. Supunha que por ser universitário e bem informado, não corria riscos. À auto-confiança injustificada, associou a falta de prevenção. Foi fatal.


A descoberta foi atormentadora, como ocorre com todos os que vivem a mesma situação. Quando ligaram do laboratório pedindo que fosse refazer o teste, alegando que no anterior havia dado problemas no kit, teve pela primeira vez a impressão de que o resultado seria positivo.

Da segunda coleta do sangue ao anúncio do resultado, conta ter achado que o mundo fosse acabar. Chorava, fazia promessas ... Nada adiantou ! No início, partilhou o segredo apenas com o primo com quem morava. Por um período ficou "anestesiado", voltado pra dentro de si mesmo e de sua dor.


Rompeu a relação para não haver o risco de infectar a pessoa com quem ainda hoje mantém amizade. Os quatro primeiros meses foram de muita angústia, mas o tempo foi passando e a vida seguindo normal. Luiz Renato descobriu que a "sentença de morte" não se concretizava. Quatro meses depois do teste, conta ter voltado à "vida normal". Não ia ficar esperando pelo fim. Mergulhou no trabalho, comprou um apartamento, desistiu do curso de Pós-Graduação e matriculou-se numa academia para fazer exercícios físicos.


Nos primeiros três anos,  pensava apenas em aproveitar o presente. De repente, voltou a fazer planos. Sente a morte distante.  "Quero um futuro igual ao que planejava anteriormente; nada de diferente".


Dentre tudo, o que mais parece desejar é um amor. "Alguém com quem possa levar uma vida normal".


De dezembro de 89 (data da descoberta) pra cá, três pessoas passaram por sua vida, mas foram amores desencontrados. Luiz  Renato ainda espera sua grande paixão. Mas terá de ser alguém soropositivo como ele. Não admite outra hipótese, por medo de transmitir a infecção. "A camisinha sempre pode estourar, e aí será uma viagem sem volta. Essa possibilidade me assusta".
*(Nome fictício)


Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos portadores de HIV e pacientes de Aids


Direitos Previdenciários regulamentados pela lei nº 7670/88
1- Fundo de  Garantia

O portador do vírus HIV tem o direito de sacar seu FGTS mesmo sem rescisão do contrato de trabalho e sem necessidade de comunicar o fato à empresa. Pode também levantar os depósitos de FGTS de todas as contas inativas.  Basta dirigir-se à Caixa Econômica Federal munido de atestado médico que apresente o diagnóstico e Carteira Profissional,  e preencher requerimento disponível no próprio banco.


2- PIS/PASEP

Todo portador do HIV pode sacar seus depósitos de PIS/PASEP. Para fazê-lo, deve dirigir-se a uma agência da CEF, apresentar laudo médico que ateste sua condição, através do Código Internacional de Doenças (CID 279.1) e comprovar o saldo de sua conta vinculada inativa.. A liberação deve sair em torno de 30 dias.


3- Auxílio-Doença

O segurado portador do vírus HIV tem direito ao Auxílio-Doença mesmo que não tenha completado 12 meses de contribuição para o INSS.  O valor corresponderá a 91% do salário-de-benefício. (O salário-de-benefício é a média aritmética simples dos últimos 36 salários imediatamente  anteriores ao afastamento do trabalho). Se o paciente estiver empregado, a empresa deverá fornecer-lhe as guias de Relação de Contribuição de Salários e pagar-lhe os primeiros 15 dias de afastamento.


Desempregados - O portador do vírus HIV comprovadamente desempregado a  menos de 24 meses ( ou 36 meses, se tiver tido mais de 120 contribuições consecutivas ao INSS) também terá direito ao Auxílio-Doença, independente do período de filiação à Previdência Social.

Como o portador do HIV desempregado pode encaminhar o pedido de Auxílio-Doença -  Deve ir pessoalmente ou através de procurador nomeado à agência do INSS mais próxima, com Carteira Profissional, comprovante de residência e atestado médico que contenha o código da doença, e requerer o benefício. O encaminhamento ao INSS do soropositivo desempregado deverá ser feito pelo médico que acompanha seu tratamento.


4- Aposentadoria por invalidez -  O paciente de Aids ou o portador do HIV que tenham desenvolvido alguma doença incapacitante, poderão se aposentar por invalidez. O benefício será concedido após perícia  médica realizada pelo INSS, que constate essa condição. O portador do vírus que esteja assintomático não tem esse direito. Ele  deverá ser encaminhado a um Centro de Tratamento, através de Ordem de Serviço da Previdência Social.

5- Valor da aposentadoria por invalidez - Corresponderá a 100% do salário-de-benefício e perdurará  até o final da vida ou até que finde a incapacidade.


6- Como receber a aposentadoria por invalidez - O trabalhador deve dirigir-se ao Setor de Benefícios da agência do INSS com os seguintes documentos: a) Relação de Salários e Contribuições preenchida pela empresa;  b) Laudo da perícia médica indicando a invalidez;  c)  Carteira de Trabalho; d) Comprovante de residência.  Se estiver desempregado, deverá  apresentar documentos que comprovem o último emprego.


7- Doentes não previdenciários - O portador do HIV que não seja segurado do INSS mas esteja desenvolvendo a doença, terá direito a receber um salário mínimo ao mês, garantido pelos artigos 203 e 204 da Constituição Federal.  A pensão será vitalícia e para conseguí-la  o interessado terá de comprovar estado de carência por via administrativa ou através de declaração (atestado de pobreza) dada pelo Poder Judiciário.


8- Pensão por morte do paciente de Aids -  Corresponde a 100% do salário-de-benefício.

8.a - Têm direito a recebê-la: I - O cônjuge; o companheiro ou companheira; e o filho não emancipado menor de 21 anos, ou inválido;  II - Os pais;  III - O irmão não emancipado, menor de 21 anos ou inválido.


Direitos Trabalhistas

HIV - Trabalho e Demissão


1- A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou discriminatória de qualquer trabalhador, inclusive o portador do HIV. (Artigo 7, Inciso I).  Se ocorrer demissão por discriminação, o trabalhador soropositivo deverá mover ação trabalhista para reintegração. Se a demissão tiver sido vexatória (que cause vergonha ou constrangimento), ele também terá direito a indenização por danos morais.  Se ocorrer demissão por discriminação, o trabalhador soropositivo deverá mover ação trabalhista para reintegração. Se a demissão tiver sido vexatória (que cause vergonha ou constrangimento), ele também terá direito a indenização por danos morais.  Se ocorrer demissão por discriminação, o trabalhador soropositivo deverá mover ação trabalhista para reintegração. Se a demissão tiver sido vexatória (que cause vergonha ou constrangimento), ele também terá direito a indenização por danos morais.

2- Responsabilidade do empregador - O empregador deve SEMPRE prover meios de informar e educar seus funcionários,  mostrando que não há riscos de contágio pelo HIV no contato social, e assim evitar discriminações nos locais de trabalho. Se por acaso vazarem informações sobre a situação sorológica de algum funcionário, o empregador é obrigado a garantir condições para que ele continue ativo na sua função e protegido contra discriminações.


3- Contratação de trabalho e o HIV - O empregador não poderá em momento algum exigir a realização de  testes anti-HIV  para candidatos a emprego ou funcionários, qualquer que seja o regime de contratação. Essa imposição representa violação grave ao direito à intimidade dos trabalhadores, além de discriminação. Os candidatos a emprego ou trabalhadores que receberem essa solicitação devem recusar-se a acatá-la e denunciar imediatamente o fato ao Sindicato.  No serviço público federal (incluídos os bancos) a exigência de testes anti-HIV é proibida em exames admissionais, periódicos e demissionais, pela portaria nº 869/92.


4- Comunicação expontânea à empresa - O portador do vírus HIV ou o paciente de Aids são livres para decidir se comunicam, ou não,  essa sua condição ao Serviço Médico da empresa,  para evitarem ser demitidos por discriminação. E também para que suas atividades no trabalho sejam adequadas ao seu estado de saúde. Caso decidam fazê-lo, devem  dirigir-se única e exclusivamente ao médico, que é ética e legalmente obrigado a manter sigilo sobre o fato. Se após isso, o trabalhador for demitido, deve procurar o Sindicato imediatamente para as providências necessárias.


5- Riscos de contágio no emprego, decorrentes de condições ou acidentes no trabalho -  Em caso de acidentes em locais de trabalho que deixem funcionários expostos a sangue contaminado, a empresa é obrigada a emitir Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)  e imediatamente após o acidente, encaminhar os trabalhadores atingidos para a realização de testes anti-HIV, para identificação do seu estado sorológico. Isso poderá mostrar que na hora do acidente o funcionário não era soropositivo. Essa providência protegerá o empregado, caso daí venha a ocorrer contaminação, servindo para provar, na Justiça, que a infecção se deu no local de trabalho.  Se isso acontecer, o trabalhador terá direito a pleitear indenizações. Os testes deverão ser repetidos a cada três meses, também para proteção à saúde desses trabalhadores, e não apenas para dar respaldo a eventuais ações judiciais. Cabe aos empregados exigirem a realização dos testes.  Entre as duas partes, aquela que se recusar a cumprir essa recomendação (empregados ou empregador) terá prejudicada sua defesa em eventuais processos jurídicos.


Direito imobiliário

1- O HIV e a locação de imóvel residencial -  O portador do vírus HIV não poderá ser impedido de utilizar qualquer área comum do imóvel onde resida.  Ele tem direito de uso e gozo sobre a coisa alugada, desde que observe o regulamento do prédio e/ou contrato de locação.


Telefones Úteis

Aqui estão relacionados os telefones das Coordenações Estaduais de DST/AIDS. Neles, o  leitor poderá obter todas as informações de que necessitar

Pergunte Aids: 061 - 0800 - 61.2437 (Ministério da Saúde - Brasília)

Acre: 068-224.4835
Alagoas: 082-221.3428
Amazonas: 092-238.1146
Amapá: 096-212.6161
Bahia: 071-370.4212
Ceará: 085-254.2942
Espírito Santo: 027-227.3288
Maranhão: 098-246-7334
Minas Gerais: 031-224.8344
Mato Grosso: 065-321.6857
Mato Grosso do Sul: 067-726.4077
Pará: 091-241.9355
Paraíba: 083-222.4044
Paraná: 041-322.3434
Pernambuco: 081-412.6251
Piauí: 086-221.1311
Rio de Janeiro: 021-533.4226
Rio Grande do Norte: 084-211.2491
Rio Grande do Sul: 051-233.2103
Rondônia: 069-221.4329
Roraima: 095-623.2771
Santa Catarina: 048-222.9407
São Paulo: 011-285.4329
Sergipe: 079-224.1414
Tocantins: 063-218.1768


COAS  -  Centros de Orientação e Apoio Sorológico

Os COAS são serviços que prestam atendimento a pessoas que tenham se exposto a qualquer situação de risco de contágio.  Neles, os interessados fazem testes sorológicos no anonimato: ao invés do nome, utilizam apenas uma senha numérica para se identificar e recebem toda a orientação pré e pós testes necessárias, de forma confidencial.  Os COAS não atendem quem já sabe que é soropositivo ou doente de Aids. Pessoas que já têm diagnóstico de soropositividade deverão buscar atendimento em outros serviços, que podem ser indicados através dos telefones que constam da relação acima.

Anote os telefones de alguns COAS nas principais capitais do país:

São Paulo: 011-239.2224
Santos: 013-219.6050
São José do Rio Preto: 017-2326.5777, ramal 1326
Ribeirão Preto: 016-610-5858
Rio de Janeiro: 021-295.2295
Niterói: 021-710.9176
Volta Redonda: 0243-80.0202
Belo Horizonte: 031-383.8000  e 031-277.5757
Cuiabá: 065-322-5984  e 065-6857
Campo Grande: 067-382.1262
Goiânia: 062-225.8792
Natal: 084-211.7107
Teresina (Piauí): 086-221.3594
Recife: 081-224.5719
São Luís: 098-232.9788
Fortaleza: 085-261.8751 e 261.3176, ramal 27
Salvador: 071-336-6l36
Alagoas: 082-322-2432  e 223.3636
Belém: 091-241.7207
Curitiba: 041-322.2299, ramal 254
Porto Alegre: 051-336.1399  e 053-232.5116
Itajaí: 047-348.3313, ramal 248
Criciúma: 048-437.0010  e 431.0343

*Caso algum destes números tenha mudado, solicite auxílio da companhia telefônica, discando o prefixo da cidade, acompanhado do número 121. Exemplo na Paraíba: 083.121.

AGENDA

Sem agenda no momento