Bolsonaro veta prioridade das mulheres chefes de família em receber o auxílio emergencial

30 de julho de 2020

O Presidente eleito Jair Bolsonaro, fala com a imprensa após reunião com os futuros comandantes das Forças Armadas, no Comando da Marinha, em Brasília.

O Congresso Nacional aprovou, mas o presidente Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 2508/20, que trata das mulheres chefes de família. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).

O texto estabelecia que essas mães deveriam ter prioridade de recebimento do auxílio emergencial nos casos em que o pai também informasse ser o responsável pelos dependentes. Além disso, o projeto estendia aos pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial.

Para vetar o PL, o presidente Bolsonaro ouviu os Ministérios da Economia e da Cidadania. A justificativa é de que não foi apresentada uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro ao estender o auxílio emergencial para os pais chefes de família.

De acordo com a presidência, o projeto também se torna inviável por não inexistir informações relacionadas a quem possui efetivamente a guarda da criança.

Câmara dos Deputados aprovou o PL no dia 2 de junho. O projeto era da bancada do PSol e foi protocolado pela líder do partido, Fernanda Melchionna (PSol – RS).

“Muitas mulheres, com seus quatro, cinco filhos, ao tentar acessar o benefício viram que os pais, ex-maridos e pessoas que não estão na guarda da família, usaram o CPF dos filhos e essas mães ficaram sem o duplo benefício”, explicou a deputada na época.

Logo depois, seguiu para o Senado, sendo aprovado no dia 8 de julho.

Fonte: Reconta Aí