Recusa à vacina ou da máscara pode levar à demissão

20 de janeiro de 2021

Com o início da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, muitos brasileiros têm dito que não vão tomar o imunizante, baseados em desinformações e fake news. Porém, a recusa à imunização, ou do uso de máscaras, pode custar o próprio emprego, levando à demissão por justa causa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em dezembro que a imunização pode ser obrigatória, mas não feita à força. Os brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e o impedimento de frequentar determinados lugares.

Como a Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos empregados, poderá ser incluído nos protocolos a vacinação obrigatória, além do uso de máscaras. Quem não apresentar motivos justificáveis para a recusa pode ser demitido por justa causa.

Quando houver descumprimento dos protocolos, poderá ser aplicada uma advertência escrita interpretada como ato de indisciplina ou insubordinação. Em casos de reincidência, pode haver demissão por justa causa.

Fonte: Seeb_Bahia