Sindicato entra com ação na justiça contra retorno ao trabalho presencial dos funcionários do grupo de risco do BB

29 de novembro de 2021

O Sindicato ingressou com ação na justiça contra o Banco do Brasil que está convocando os funcionários do grupo de risco, com exceção das gestantes, para o retorno ao trabalho presencial de forma unilateral, sem nenhuma negociação com os sindicatos.

O movimento sindical é contra o retorno presencial desta forma e neste momento, quando ainda pairam incertezas sobre uma eventual nova onda de contaminações, a exemplo do que vem ocorrendo na Europa, e diante a orientação do Ministério da Saúde sobre a necessidade da dose de reforço da vacina contra o coronavírus.

Na nossa avaliação, o banco está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) relativo ao período da pandemia. O acordo está vigente até o final do ano.    

O ACT reconhece como grupo prioritário do teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância, justamente, o grupo de risco. E prevê que a prorrogação, revisão ou revogação, total ou parcial, de qualquer cláusula deverá ser aprovada em Assembleia Geral dos Empregados, especialmente convocada para este fim, o que não ocorreu.

Reunião com a Fenaban

Além do BB outros bancos estão exigindo que colegas de grupo de risco, com comorbidades, voltem ao trabalho presencial, apesar dos riscos com a pandemia da Covid-19. A volta ao trabalho presencial dos grupos de risco será tema de discussão da reunião, nesta segunda-feira (29), do Comando Nacional dos Bancários com a Comissão Nacional de Negociações da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Reunião com a Superintendência

Nesta terça-feira (30), os sindicatos da Paraíba e de Campina Grande e Região irão se reunir com a Superintendência Regional do Banco do Brasil para tratar de diversos pontos, inclusive, dessa questão do retorno do pessoal que fazem parte do grupo de risco.

Atestado médico

O Sindicato orienta que, antes de retornar ao trabalho presencial, o bancário do grupo de risco consulte um médico de sua confiança e solicite um laudo sobre as suas comorbidades em relação ao coronavírus, autorizando-o ou não ao retorno.  

A Contraf-CUT procurou a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e, segundo a fundação, pessoas do grupo de risco, com comorbidades, só podem voltar ao trabalho presencial mediante orientação de um médico assistente. Os Sindicatos cobram do Banco que trabalhadores do grupo de risco, além de possuírem imunização completa, só retornem ao trabalho presencial mediante apresentação de atestado médico que os autorizem para tal.  

Horário das agências

Além de convocar os bancários do grupo de risco para retorno ao trabalho presencial, a direção do BB também anunciou que a partir desta segunda-feira 29/11, as agências retornam ao horário normal de atendimento, das 10h às 16h. 

A direção do Banco do Brasil parece ter decretado unilateralmente, sem qualquer respaldo científico, o fim da pandemia. Uma postura que coloca em risco a saúde e a vida dos trabalhadores, pais e mães de família. Enquanto o mundo se preocupa com o surgimento de uma nova variante do coronavírus e vários países adotam novas medidas de restrição de circulação de pessoas e distanciamento social, o BB age de forma irresponsável. O Sindicato fará o que for possível para que a vida seja colocada em primeiro lugar.

Fonte: Seeb-CGR