Dieese explica como mudanças nas políticas da Petrobras afetam diretamente o preço dos combustíveis

Nos últimos 30 dias, a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias 16 vezes. O preço da gasolina saiu de R$ 1,74 e chegou a R$ 2,09, alta de 20%. Já o do diesel foi de R$ 2,00 a R$ 2,37, aumento de 18%. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).

Em atos e interdições de rodovias pelo país, o movimento que envolve caminhoneiros questiona, entre outros assuntos, a escalada nos preços dos combustíveis, principalmente no do óleo diesel. O transporte de cargas no Brasil depende fortemente do modal rodoviário. Em poucos dias de interdições, os impactos já são sentidos em várias cidades. A população sente dificuldade para obter combustíveis e começa a perceber problemas para o acesso a outros produtos, principalmente alimentícios. A mobilidade das pessoas e a prestação de diversos serviços foram afetadas. O cenário externo e o aumento do preço do petróleo Nos últimos três meses, houve crescimento expressivo (cerca de 23%) da cotação do barril de petróleo no mercado internacional, principalmente em razão do retorno das sanções dos Estados Unidos (EUA) sobre o Irã, do aumento geral da tensão no Oriente Médio, envolvendo Israel, Palestina e Síria, e da queda na produção de petróleo da Venezuela. Irã e Venezuela são dois grandes países exportadores de petróleo que, ao reduzirem as exportações, provocam aumento nos preços do barril, influenciando também o dos derivados.

Além disso, desde o segundo semestre do ano passado, um acordo na Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), entre Arábia Saudita e Rússia, dois importantes produtores e representantes de polos politicamente opostos dentro da Organização, apontou para a necessidade de recomposição dos preços (leia-se, aumento da cotação internacional).

A nova política de preços da Petrobras Na presidência da Petrobras desde junho de 2016, Pedro Parente imprimiu uma nova política para a definição dos preços de derivados de petróleo no Brasil, adotando a paridade internacional. Isso significa que a Petrobras passou a praticar nas refinarias os mesmos preços dos derivados no mercado internacional. Assim, a partir de outubro de 2016, os preços começaram a sofrer variações mais frequentes e, a partir de julho de 2017, as correções passaram a ser diárias.

A paridade internacional de preços veio acompanhada de outras duas decisões, que compõem o quadro da mudança na gestão da Petrobras: a redução da produção nas refinarias próprias da empresa e o anúncio da venda de outras quatro no Brasil. Essas medidas abrem espaço para o aumento da participação de empresas privadas no setor e a entrada de capital estrangeiro. Com isso:

1) O país se torna mais vulnerável aos efeitos externos, reduzindo a capacidade de intervenção sobre os preços. Isso acontece quando o preço do barril sobe muito (como está acontecendo agora) ou mesmo quando há uma intempérie em países fornecedores de petróleo ou derivados.

2) O país passa a comprar no mercado internacional um bem que poderia produzir internamente. A produção de petróleo no Brasil, em abril de 2018, foi de 2,6 milhões de barris/dia (sem considerar 673 mil barris de gás natural). Neste mesmo mês, as refinarias da Petrobras processaram 1,6 milhão de barris/dia e o consumo interno de derivados ficou em 2,2 milhões de barris/dia. Assim, mesmo produzindo 400 mil barris de petróleo a mais do que o necessário para atender ao consumo nacional, o país importou cerca de 600 mil barris de derivados/dia. Isso aconteceu porque a Petrobras está aumentando a exportação de petróleo cru e, ao mesmo tempo, reduzindo a utilização de suas refinarias. As refinarias da empresa possuem capacidade de refinar 2,4 milhões de barris/dia, mas estão utilizando apenas 68% dessa capacidade. Além disso, parte dessa produção de derivados está sendo direcionada para atender ao mercado externo.

3) Cresce a entrada de importadores de derivados de petróleo no país. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), hoje existem 392 empresas autorizadas a realizar importações de derivados no país. Dessas empresas, 129 (33%) foram cadastradas depois de 2016.

4) Na busca pelo aumento da receita fiscal, em julho de 2017, o governo federal reajustou de 9% para 14% a alíquota do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que incide sobre a gasolina e o diesel, com impactos ainda maiores sobre os preços finais.

5) A economia brasileira se torna mais suscetível às flutuações do mercado financeiro e aos ataques especulativos. Desde a liberalização e a desregulação financeira no começo dos anos de 1990, os fluxos de capitais de curto prazo e os ataques especulativos com o objetivo de direcionar as políticas nacionais têm se tornado elementos decisivos da economia. Quando se permite que um dos principais bens comercializáveis (e a principal fonte de energia e de transporte) possa variar conforme os fluxos financeiros, a economia nacional se torna ainda mais suscetível aos ataques especulativos. Desta forma, o governo reduz a capacidade de controle sobre a política econômica.

6) Diante de forte movimento especulativo, ainda que no curto prazo, ganham enormemente os acionistas privados, boa parte deles de capital internacional. Por sua vez, o trabalhador brasileiro, como consumidor final, sofre um grande impacto no custo de vida, especialmente em contexto das mais variadas adversidades, como a queda da massa de salários e o aumento do desemprego no país.

Fonte: Nota Técnica do Dieese