O Sindicato realiza na próxima quinta-feira 21 assembleia com os bancários do Santander que vai deliberar sobre a proposta para a renovação do acordo aditivo à convenção coletiva dos trabalhadores e do acordo do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS). A assembleia será às 18h, no auditório do Sindicato.

Resultado da pressão dos trabalhadores, a proposta foi apresentada pelo banco durante negociação com a Contraf-CUT, federações e sindicatos na sexta-feira 15 e contém uma série de avanços.  Levando-se em conta a atual conjuntura, de crise econômica, conseguimos arrancar uma proposta que, além de renovar as cláusulas atuais, amplia direitos e traz novas conquistas.

A nova proposta

Na primeira reunião (das três que ocorreram até a última proposta), o banco propôs somente a manutenção do aditivo e do PPRS nos moldes atuais com vigência de dois anos. Após pressão dos dirigentes sindicais, o banco avançou na segunda rodada e concordou em incluir uma cláusula de igualdade de oportunidades e ampliar o número de bolsas de estudo para primeira graduação, que passariam de 2.300 para 2.500. Mas os representantes dos trabalhadores cobraram mais avanços.

Nesta terceira rodada, a proposta do Santander evoluiu. O banco propôs a concessão de vale-refeição e cesta-alimentação quando os funcionários utiliza a licença não remunerada de 30 dias para fins de acompanhamento de hospitalizado ou doença grave de parentes de primeiro grau e por afinidade.

O Santander também propôs aumentar o valor do PPRS. No último acordo, o banco pagou R$ 1.500. A nova proposta estabelece R$ 1.600 para este ano, e R$ 1.600 mais o reajuste salarial a ser conquistado junto à Fenaban para o ano que vem. O banco ficou de analisar a reivindicação das entidades sindicais de efetuar o pagamento em duas parcelas: uma com a primeira parte da PLR e a outra com a segunda parte da PLR, em cada ano.

A cláusula que trata do grupo de trabalho do SantanderPrevi será mantida. As entidades sindicais propuseram um novo prazo de até 60 dias após a assinatura do acordo para concluir os estudos visando a alteração do processo eleitoral. O objetivo é construir regras democráticas, a exemplo do Banesprev. Nova reunião já ficou agendada para ocorrer na última semana de junho.

Com o aditivo e o PPRS, são também assinados os termos de compromisso do Banesprev e Cabesp, que preveem a manutenção das duas entidades além dos prazos fixados no edital de privatização do Banespa.

Venda responsável de produtos

Além desses importantes avanços sociais e econômicos, o Santander aceitou a reivindicação de assinar uma declaração conjunta com as entidades sindicais pela venda responsável de produtos e serviços financeiros, nos moldes do documento firmado no ano passado no Comitê de Empresa Europeu, em Madri, a partir da campanha mundial da UNI Sindicato Global.

O protocolo foi denominado de "Declaración conjunta del Comité de Empresa Europeu y la Dirección Central de Grupo Santander sobre el marco de relaciones laborales para la prestación de servicios financeiros". Foi assinado pela UGT e Comisiones Obreras (as duas principais centrais sindicais da Espanha), pela UNI Finanças (o sindicato global dos trabalhadores do setor financeiro) e pelo diretor de Relações Laborais do Santander na Espanha, Juan Gorostidi Pulgar. O instrumento é válido em todos os países europeus onde o banco atua.

Clique aqui para ler a íntegra da declaração conjunta (em espanhol).

A proposta, já enviada em abril pela Contraf-CUT ao banco, foi reiterada na quarta-feira (13) ao presidente do Santander Brasil, Marcial Portela, durante reunião sobre a situação do banco, com a participação do presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, e a presidenta e a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira e Rita Berlofa, respectivamente.

"O objetivo é acabar com pressões que muitos bancários sofrem no banco para vender produtos que muitas vezes os clientes não precisam. Trata-se de um compromisso do banco para oferecer aos clientes um atendimento ético e respeitoso, esclarecendo sobre os serviços, as taxas de juros e as tarifas cobradas de forma clara e transparente", afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

O texto em português será definido nos próximos dias. A proposta das entidades sindicais é promover um evento para a assinatura do documento, que é inédito no Brasil.

A proposta havia sido apresentada pela Contraf-CUT para a Fenaban, na Campanha Nacional dos Bancários de 2011, mas não avançou. "Esperamos que os demais bancos também assinem documentos pela venda responsável de produtos, pois esse compromisso é bom para bancários, clientes e instituições financeiras. Todos saem ganhando e é saudável para um sistema financeiro cidadão", defende o dirigente sindical.

Avaliação da Contraf-CUT

A Comissão de Organização dos Empregados (COE), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, avaliou a nova proposta, considerando que ela é positiva e amplia as conquistas dos trabalhadores do Santander, único banco privado que possui um aditivo à convenção coletiva dos bancários.

Além de agregar novos avanços no aditivo e aumentar os valores do acordo de PPRS, o Santander se comprometeu a assinar uma declaração conjunta com as entidades sindicais pela venda responsável de produtos, o que é muito importante e certamente terá reflexos em todo sistema financeiro, fortalecendo essa demanda que é de todos os bancários.

A proposta é ainda fruto de um intenso processo de negociação, no meio do cenário de crise financeira da Espanha e da zona do euro, cujos desdobramentos ainda são imprevisíveis.

Por isso, a orientação é de aceitação da proposta nas assembleias dos sindicatos.

As reivindicações não atendidas pelo banco, como a garantia de emprego, continuarão na pauta específica e serão discutidas nos fóruns de negociação permanente e nos grupos de trabalho com o banco. Além disso, as entidades sindicais já estão organizando a Campanha Nacional dos Bancários de 2012, a fim de arrancar novas conquistas para a categoria.

Calendário

dia 18: divulgação pela Contraf-CUT das orientações jurídicas aos sindicatos

até dia 25: período de discussão da proposta e realização das assembleias

dia 26: prazo final aos sindicatos para envio de procurações para a Contraf-CUT

dia 28: data indicativa para assinatura do aditivo e PPRS

Da Redação, com Contraf-CUT