Os salários dos bancários afastados que aguardam perícia médica serão mantidos pelos bancos até que seja regularizada a situação junto ao INSS. O compromisso foi assumido pelos representantes da Fenaban, na manhã desta quarta-feira, dia 15, diante da reivindicação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, apresentada na segunda rodada de negociação da Campanha 2012, que retomou o debate sobre as reivindicações de saúde e condições de trabalho.

A discussão havia iniciado na primeira rodada, realizada nos dias 7 e 8, quando os bancos se negaram a discutir o fim das metas abusivas que estão adoecendo os bancários em todo país.

A reunião foi suspensa às 13h por solicitação do Comando, após a notícia do falecimento do ex-dirigente sindical Manoel Castaño Blanco, conhecido como Manolo, vítima de acidente vascular, marido da assessora jurídica da Contraf-CUT, dra. Deborah Regina Rocco Castaño Blanco, que participava da mesa de negociação.

As negociações serão retomadas na próxima terça-feira, dia 21, às 10h, em São Paulo. Estarão em pauta segurança bancária, igualdade de oportunidades e remuneração.

Remuneração para afastados

Uma das principais reivindicações debatidas foi a manutenção dos salários e da complementação por afastamento previdenciário. Desde 2005, o movimento sindical vem recebendo inúmeras denúncias de casos em que o trabalhador recebe a alta programada do INSS, mas acaba sendo considerado inapto no exame de retorno ao trabalho realizado pelos bancos e aí fica "no limbo", sem benefício e sem salário.

"Essa situação tem levado o trabalhador a ficar sem remuneração até que consiga nova perícia pelo INSS, o que leva meses. Nossa reivindicação é que o banco mantenha, no período em que o bancário esteja sem o auxílio-doença, o pagamento da remuneração total ao empregado. O que acontece hoje é que o trabalhador se endivida nesse período para conseguir manter sua família. Isso não pode continuar acontecendo", afirma Walcir Previtale, secretário da Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

Os negociadores da Fenaban reconheceram que há problemas e assumiram o compromisso de manter os salários dos afastados que aguardam perícia médica, o que é um avanço. Além disso, eles concordaram em trabalhar conjuntamente junto ao INSS para agilizar a realização das perícias e resolver os transtornos causados pela alta programada.

Pausa de 10 minutos para caixas

Também foi discutida a proposta dos bancários de garantir o intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados nos casos de serviços que exijam movimentos repetitivos, como os caixas e as funções que exijam cálculo, contagem de dinheiro e leitura digital de documentos, garantindo que não ocorra aumento da jornada trabalhada.

"A pausa contínua deve servir para o trabalhador recuperar a vitalidade das suas atividades física e mental. A pausa é uma forma de prevenção", avalia Walcir.

Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional, "a incidência de LER/Dort nos caixas é grande e eles continuam sendo avaliados pelas autenticações, o que aumenta o ritmo de trabalho".

Os bancos, no entanto, não aceitaram a implantação da pausa reivindicada para os caixas. Eles alegaram que o intervalo só se justifica na digitação e call center, em razão da concentração e dos esforços repetitivos.

No entanto, os bancos manifestaram disposição de fazer após a Campanha Nacional um análise técnica na Mesa Temática de Saúde do Trabalhador sobre as funções que são mais afetadas pela LER/Dort e buscar soluções.

Manutenção da função comissionada após retorno ao trabalho

O Comando Nacional defendeu a permanência da remuneração dos afastados após o retorno ao trabalho, de modo que não tenham redução salarial nem perda de função comissionada. Afinal, o bancário ficou afastado não por vontade própria mas porque foi acometido de doença do trabalho.

Assim, quem adoeceu não pode ser punido com a perda da função ao retornar ao trabalho. O descomissionamento é uma injustiça com o trabalhador.

Os bancos, porém, não aceitaram a reivindicação, alegando que se o funcionário mudou de função não pode continuar comissionado.

"Não concordamos com essa medida, pois o bancário, além de adoecer, ainda tem de lidar com outro problema que é a diminuição de remuneração mensal", critica Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Os dirigentes sindicais reivindicaram também que o bancário tenha o direito de fazer consulta médica durante o horário de trabalho, quando for preciso. Os bancos se negaram a garantir isso na convenção coletiva.

Eleições de todos os representantes das Cipas

Os bancários defenderam ainda que as Cipas (Comissão Interna de Prevenção de Acidente) sejam constituídas por eleições diretas de todos os seus membros. "Mas a Fenaban defende o atual modelo em que metade é indicada pelos bancos. Eles se recusaram a avançar nessa questão", critica Walcir.

Os representantes do Comando Nacional denunciaram a ingerência dos bancos na escolha dos representantes dos trabalhadores.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo