Pais adotivos e homossexuais também terão licenças especiais

Uma das reivindicações da campanha nacional 2008 apresentada pelo Sindicato e pela Contraf-CUT aos banqueiros era pela ampliação da licença-maternidade para seis meses. Nesta quarta, 6 de maio, a Caixa Federal anunciou que as mães já podem ficar mais tempo com seus bebês. A Caixa é o quarto banco que aceitou aumentar o tempo do benefício, depois que o Sindicato lançou campanha em março, mês das mulheres, pela licença-maternidade de 180 dias.

Os bancos que já aderiram à extensão do afastamento estão cumprindo a lei 11.770, que aumenta o tempo do benefício sem causar nenhum ônus para a empresa. Todas as despesas com os dois meses extras da licença podem ser abatidas do imposto de renda.

A nova licença-maternidade da Caixa Federal é retroativa e todas as mães que se afastaram do dia 24 de dezembro passado em diante podem usufruir o benefício. Segundo o banco, existem 256 empregadas nesta situação.

As mães adotivas também garantiram a ampliação da licença, que varia conforme a idade da criança. Quem tem filho adotivo de até um ano de idade, por exemplo, pode aproveitar o afastamento por 180 dias. A Caixa também aceitou ampliar o período da licença-paternidade de cinco para dez dias úteis.

Homossexuais – Os pais solteiros ou com união homoafetiva estável que adotarem uma criança de até 8 anos passam a ter direito a 30 dias corridos de licença, contados a partir da data da guarda da guarda. Caso o parceiro também seja empregado da Caixa, ele terá direito à licença-paternidade.

No caso das mulheres com união homoafetiva, se as duas forem empregadas da Caixa, uma delas terá direto à licença-maternidade de seis meses e a outra à licença-paternidade de dez dias.

Fonte: Seeb-SP