O Comando Nacional dos Bancários, com assessoria da Comissão Nacional dos Funcionários da Contraf-CUT, realizou na sexta-feira, 2 de setembro, a primeira rodada de negociação com o Banco do Nordeste. Os destaques ficaram por conta das cláusulas 50ª e 63ª, relativas às questões sobre o Emprego e Sociais.

O banco informou preliminarmente que as cláusulas do acordo do ano anterior serão asseguradas até a assinatura do próximo Acordo Coletivo de Trabalho. Além dos temas específicos discutidos na primeira negociação, foram resgatados os temas referentes ao PCR e CAMED, que estavam sendo discutidos na negociação permanente. "Ficou acertado que durante o processo de negociação, ambos os temas serão tratados simultaneamente, com data ainda a confirmar, porém indicativa para o período entre os dias 19 a 23 de setembro", diz Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

A discussão ainda tratou dos seguintes temas:

- Proteção ao Cliente e Caixas
- Adicional de Insalubridade
- Indenização por Morte ou Invalidez Permanente em Decorrência de Assalto
- Horário para Amamentação
- Fiscalização de Restaurante
- Ausências Legais
- Concursos
- Complementação de Auxílio Doença Previdenciário e Auxílio Doença Acidentário
- Seguro de Vida em Grupo
- Exame Médico
- Campanha de Vacinação
- Estabilidade para Membros do Conselho de Ética
- Reintegração dos Demitidos Era FHC e Byron
- Operacionalização do Credi e Agroamigo

"Para alguns itens, o banco sinalizou positivamente, como o caso da cláusula 50ª, sobre a Proteção ao Cliente e Caixas. O banco concordou em implantar os biombos de proteção em todas as agências, independente de legislação municipal ou estadual, conforme o cronograma de reforma das agências. Outras cláusulas serão novamente debatidas para definição de parâmetros ou acertos dos termos de redação", afirma Miguel.

Emprego

As questões referentes ao Emprego foram centrais neste primeiro encontro. Segundo Miguel, a cláusula 56ª que trata dos Concursos, recebeu destaque. "Neste item é reivindicado a convocação dos concursados e a eliminação da terceirização no banco", diz Miguel.

Sobre o mesmo tema, ainda foram debatidos a jornada de trabalho de seis horas, o pagamento de horas-extras e a implantação do ponto eletrônico.

Concurso

A Comissão de Negociação do BNB informou que já foram convocados 310 novos funcionários do último concurso.

Terceirização

O banco informou que está cumprindo as orientações do DEST a partir das exigências do TCU, que editou Acórdão determinando a eliminação da terceirização nas atividades fins das empresas públicas, sociedades de economia mista , subsidiárias e coligadas.

Segundo Miguel, o banco irá apresentar ao DEST a relação de atividades e número de pessoal envolvido até o dia 19 de setembro. "O tema será novamente tratado à Mesa, e com isso sugerimos a criação de um Grupo de Trabalho paritário (GT) para encaminharmos nossa proposta de internalização dos serviços e a convocação dos aprovados, para também avançarmos no debate referente as demais áreas", defende Miguel.

Saúde

A Complementação de Auxílio Doença Previdenciário e Auxílio Doença Acidentário (Cláusula 57ª.) também foram debatidos. Os dirigentes propuseram a criação de uma mesa específica para discutir as questões previdenciárias - Capef. "Devido uma série de questões no Fundo Previdenciário, mais de mil funcionários se aposentaram pelo INSS e não se desligaram do banco para não terem seus vencimentos altamente reduzidos", afirma Miguel.

Para ele, devido à legislação previdenciária, estes trabalhadores não são beneficiados pelos direitos constantes no atual ACT e aplicados aos demais funcionários. "A Comissão de Negociação do BNB considerou a proposta interessante e irá retornar oficialmente sobre o tema", conclui Miguel.

A próxima rodada de negociação com o BNB será realizada nos dias 13 e 14 de setembro. Serão discutidos os temas referentes aos Benefícios, Saúde e Previdência e Funcionais.

Fonte: Contraf-CUT