No Dia Nacional de Luta em Defesa dos Planos de Saúde das Empresas Públicas, funcionários do Banco do Brasil, Caixa e BNB de Campina Grande, vestiram BRANCO contra os ataques ao direito à saúde dos funcionários de empresas públicas representados pelas resoluções 22 e 23 da CGPAR.

Diretores do Sindicato percorreram as unidades da cidade debatendo com os trabalhadores sobre os prejuízos causados pelas resoluções.

As resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), publicadas no Diário Oficial da União em janeiro, poderão obrigar os trabalhadores das empresas públicas a pagar muito mais pelos planos de saúde, além de terem seus pais excluídos da cobertura dos convênios.

RESOLUÇÕES

A resolução 23 da CGPAR determina prazo de 48 meses contado a partir de janeiro para que todos migrem para um sistema paritário de contribuição aos planos de saúde, sendo 50% para as empresas e 50% para os funcionários. Atualmente a média é de 75% para as estatais e de 25% para seus empregados. Além disso, limita a lista de dependentes aos cônjuges e filhos, proibindo a inclusão dos pais e outros, e veda a criação de novos planos administrados pelo RH das empresas.

A resolução 22 da CGPAR proíbe que os planos de autogestão, como a Cassi (dos funcionários do BB), tenham em suas diretorias ou conselhos representantes ligados a organizações sindicais, enfraquecendo, dessa forma, a defesa dos interesses dos trabalhadores.

Saúde Caixa ameaçada: todos de branco

Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) orienta os bancários a usarem branco no dia do protesto. “A resolução 23 da CGPAR onera o usuário do Saúde Caixa, exclui aposentados, impõe períodos de carência e cobrança de franquias, acaba com a cobrança de mensalidade única por família, traz novas restrições para a inclusão de dependentes, veta a oferta do plano em novos concursos e proíbe a entrada de novos empregados, entre outros prejuízos. Ou seja, praticamente decreta uma sentença de morte para o Saúde Caixa e demais planos de empresas federais”, denuncia.

BB: resolução ameaça existência da Cassi

Para João Fukunaga secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato e bancário do Banco do Brasil, as resoluções da CGPAR pretendem jogar a conta dos planos nas costas dos trabalhadores a fim de livrar as patrocinadoras (empresas pública) de maiores ônus. “As resoluções 22 e 23 representam ameaças gravíssimas contra a própria existência da Cassi, por meio do teto de gastos do banco e o impedindo do ingresso de novos associados. Além disso, futuros aposentados não estarão mais cobertos pelos planos, o que atinge diretamente uma grande parte dos bancários que contribuíram a vida toda para a Cassi, e terão seus direitos negados quando mais precisarem de cobertura médica”, critica Fukunaga.

CAMED também pretende implementar mudanças no custeio

A Camed, plano de saúde dos funcionários do Banco do Nordeste, também já pretende implementar mudanças no custeio, apesar da resolução da CGPAR estipular prazo de até 48 meses.  O Banco do Nordeste estipulou o reajuste de 1,5% para 2,5% da remuneração bruta de cada associado. Contrários à proposta, os funcionários querem abrir a discussão para construção de um projeto amplo de gestão da Camed com participação dos associados na Direção Executiva da Caixa de Assistência.