Com seus mais de 200 anos de história, o Banco do Brasil deve fazer nas próximas semanas seu primeiro pagamento de remuneração de executivos em ações. O banco estatal paga participação nos lucros e resultados aos diretores estatutários desde 2002 e começou a dar bônus em 2010.

A mais recente mudança na estrutura de remuneração é consequência da adequação antecipada do banco à resolução 3.921 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que foi editada em 2010, mas que passou a ser obrigatória para as instituições financeiras somente neste ano. Entre os grandes bancos do país, o BB é um dos que deve ser mais afetado pela nova regra, uma vez que possui um sistema de remuneração baseado em salário fixo e em uma parcela variável apenas de curto prazo, paga em espécie. Itaú Unibanco e Santander já praticavam modelos mais próximos ao exigido pela autoridade monetária, mas também terão que fazer ajustes.

O Bradesco, que até 2011 pagava eventualmente uma "gratificação" à diretoria (para todos os diretores ou para nenhum), decidiu acabar com a prática. Esse valor foi incorporado aos salários, e o banco passou a ter apenas remuneração fixa, o que lhe desobriga de seguir uma série de regras da nova resolução. Para 2012, o orçamento para despesa total com os mais de cem administradores foi mantido em R$ 556 milhões (inclui R$ 56 milhões de INSS), depois de ter subido 47% em 2011.

Conforme a nova regra, sempre que a instituição pagar algum tipo de remuneração variável aos administradores (leia-se conselheiros de administração e diretores estatutários), no mínimo 50% dessa parcela deve ser "em ações ou instrumentos baseados em ações, compatíveis com a criação de valor a longo prazo e com o horizonte de tempo do risco". Até 2010, o BB não usava pagamento baseado em ações. No Itaú, esse percentual tinha sido de 26% naquele ano, e, no Santander, de 17%. A resolução diz também que no mínimo 40% da remuneração variável "deve ser diferida para pagamento futuro, crescendo com o nível de responsabilidade do administrador".

Até 2009, o BB tinha uma remuneração baseada majoritariamente em salário fixo e benefícios, com a participação nos lucros representando perto de 25% do total pago aos diretores estatutários, num total de pouco menos de 40 pessoas. A partir de 2010 foi introduzida a política de pagamento de bônus, em espécie, que teve peso de 5% na remuneração da diretoria, além dos 29% de PLR.

E embora a obrigação de se cumprir a regra do CMN só entre em vigor para os pagamentos referentes ao exercício de 2012, o banco quis se antecipar para se acostumar com a nova filosofia de remuneração. "Desde que saiu audiência pública, em março de 2010, o banco já vem trabalhando em cima desse assunto. Algumas coisas já fizemos e outras ainda precisamos fazer para completar o processo de transição", afirmou Amauri Sebastião Niehues em meados de janeiro, quando ainda era diretor de gestão de pessoas do BB, pouco antes de se aposentar.

Uma das medidas que o CMN exige é a criação de um comitê de remuneração estatutário. No caso do BB, ele será formado por quatro membros. Três deles serão do conselho de administração, sendo que já foi definido que um deles será o presidente da instituição, Aldemir Bendine. Um segundo componente será indicado pelo Ministério da Fazenda, que representa o controlador, e um terceiro representará os minoritários. Não foram definidos ainda os nomes dos conselheiros, nem a origem do ocupante da quarta vaga, que pode ser de dentro ou fora do banco, mas sem ligação com a administração.

Em relação ao pagamento em ações, Niehues disse que o banco preferiu esse sistema ao de opções. "Comprar o papel era mais fácil e mais simples de administrar", explica o executivo.

Pelo sistema, o banco vai reservar uma parcela do que seria pago como bônus para a compra de ações, que será feita em até 30 dias, pelo preço de mercado. A partir desse momento esse valor fixo se transforma em ações, que ficam bloqueadas. A liberação para venda ocorre paulatinamente, sendo um terço a cada ano.

Falta ainda o BB adaptar seu modelo de avaliação de resultados ao que pede a resolução. O banco já leva em conta o resultado da instituição e o da equipe para determinar o pagamento da fatia variável, mas precisa agora desenvolver um modelo de avaliação individual. O executivo disse que o banco já tem mecanismos que medem o desempenho de cada funcionário, mas que eles não são aplicados hoje para remuneração.

A norma exige ainda que se crie um sistema separado de remuneração para executivos da área de risco, que não pode ser atrelado ao desempenho do banco.

Itaú e Santander enviaram apenas notas dizendo que vão cumprir a resolução do BC. O Bradesco não quis se pronunciar.

Fonte: Contraf-CUT com Valor Econômico