Eduardo Campos e Monica Izaguirre
Valor Econômico | De Brasília

O sistema financeiro brasileiro não apresenta qualquer dificuldade para se enquadrar às regras prudenciais e de capital exigidas por Basileia 3. Se todas as determinações começassem a valer em novembro de 2013, apenas quatro bancos, de um universo de 135, ficariam desenquadrados do requerimento mínimo, considerando todas as deduções previstas no cálculo do patrimônio de referência, entre as quais as relativas a créditos tributários.

A informação foi dada pelo diretor de fiscalização do Banco Central (BC), Anthero Meirelles, que apresentou na quinta-feira (20) o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) referente ao segundo semestre de 2013.

Segundo o Meirelles, esse resultado mostra a tranquilidade com que o sistema financeiro nacional é capaz de fazer a transição para as novas regras prudenciais decorrentes da última revisão do acordo internacional de Basileia sobre capital mínimo de bancos.

O prazo para adaptação no Brasil vai até 2019 ou 2022, dependendo da regra considerada.

Ainda de acordo com Meirelles, o aporte de capital necessário ao reenquadramento dessas quatro instituições que ficariam com capital abaixo do mínimo requerido seria de apenas R$ 10 bilhões. O valor corresponde, em média, a 60% do lucro anual desses bancos, ou seja, bastaria reter menos do que o lucro de um ano para atender aos patamares mínimos.

Na avaliação sobre o sistema financeiro, a principal mensagem do REF é que apesar de um cenário de redução global de liquidez, o sistema financeiro permaneceu sólido e os resultados dos testes de estresse concluem pela adequada capacidade de suportar efeitos de choques decorrentes de cenários adversos, inclusive aqueles de extrema deterioração das condições macroeconômicas.

Olhando para a primeira metade de 2014, Meirelles disse que o ambiente externo segue desafiador em função da transição das condições monetárias nos Estados Unidos, mas tanto a economia brasileira quanto os bancos têm condições de enfrentar esse quadro de maneira robusta.

"É um semestre desafiador, mas não só já enfrentamos quadros parecidos, bem como os testes de estresse mostram que nosso sistema tem plenas condições de enfrentar esses momentos mais desafiadores de forma muito robusta", disse.

Para Meirelles, esse movimento de maior volatilidade é explicado preponderantemente pelo quadro externo. "Não vejo elementos domésticos predominando. O comportamento do Brasil é muito semelhante ao de outras economias, talvez até muito melhor que outros países depois do programa de venda de swaps cambiais, que reduziu a volatilidade, além do próprio movimento de política monetária", disse.

Ainda de acordo com Meirelles, neste primeiro semestre a liquidez deve permanecer em linha parecida com a vista no fim de 2013.

Um dos testes feitos pelo BC na elaboração do REF é o de liquidez, que tenta medir a capacidade de os bancos lidarem com uma corrida bancária ou evento que os obrigue a se desfazer de modo rápido de seus ativos para a cobertura de passivos.

De acordo com o relatório, o risco de liquidez continua baixo, mas apresentou pequeno aumento no segundo semestre do ano passado.

O chamado Índice de Liquidez (IL) do sistema caiu de 1,63% no primeiro semestre para 1,52%, mas segundo o BC segue em "patamar confortável", mesmo sendo o menor desde janeiro 2002, início da série disponível.

Quanto maior o número, mais confortável é a situação de liquidez das instituições financeiras. O índice representa a relação entre os ativos mais líquidos do sistema bancário e os compromissos que a instituição teria de cumprir em um prazo de 30 dias em um hipotético cenário de estresse.

Mesmo no pior cenário simulado, o sistema financeiro manteria nível de capitalização acima do mínimo requerido. No chamado "cenário de quebra estrutural", simulação que resultaria na maior inadimplência projetada, o Índice de Basileia fecharia maio de 2015 em torno 13% do valor dos ativos ponderado pelo risco (RWA). Nessa data, o requerimento mínimo ainda será de 11%.

Mesmo o índice mínimo de capital principal, subconjunto do Patrimônio de Referência (PR) que precisa ser no mínimo de 4,5% do RWA, continuaria sendo respeitado com larga folga, situando-se em torno de 9%.

O cenário simula como ficariam os bancos em caso de deterioração de diversos indicadores ao longo de 18 meses. Entre as hipóteses estão uma retração de 2% no nível de atividade medido pelo IBC-Br, aumento da taxa básica Selic para a casa de 27,7%, desvalorização cambial com dólar chegando a R$ 4,11 e inflação a 5% ao ano

Fonte: Valor Econômico