A partir desta segunda-feira (6), os bancos brasileiros passam a contar com uma nova fonte de captação de recursos. Trata-se do certificado de operações estruturadas (COE), sigla que representa um instrumento financeiro que combina características de renda fixa e variável.

Conhecido no exterior como nota estruturada, o instrumento é responsável por pelo menos 10% do funding bancário no mundo, com um volume estimado superior a US$ 2 trilhões. No Brasil, o volume de operações com características semelhantes soma aproximadamente R$ 8 bilhões, de acordo com projeções da Cetip, uma das instituições autorizadas a fazer o registro do instrumento.

A essência do COE é proporcionar a rentabilidade de um determinado ativo, que pode ser, por exemplo, a bolsa ou o dólar, com a garantia de parte ou de todo o capital aplicado em caso de queda. Para o investidor, o produto representa uma nova forma de diversificação do portfólio.

Antes da regulamentação, ocorrida em setembro passado, os bancos já ofereciam produtos similares, na forma de fundos capital protegido ou empacotando a operação em pelo menos dois contratos, como um certificado de depósito bancário (CDB) e mais um derivativo.

Além da maior facilidade ao agregar diferentes operações em um único produto, o COE conta com a vantagem da isenção do depósito compulsório. A letra financeira, título bancário livre do recolhimento obrigatório no BC desde 2010, encerrou novembro do ano passado com um estoque de quase R$ 300 bilhões.

Embora não tenha características de longo prazo, o certificado representa uma fonte mais estável de funding para os bancos. Ao contrário do CDB, que possui liquidez diária, a aplicação não pode ser resgatada a qualquer momento pelo cliente. Uma alternativa possível é a venda do certificado a outro investidor no mercado secundário.

A proporção dos recursos que podem ser usados livremente pelas instituições, porém, dependerá da estratégia de cada COE. Em linhas gerais, quanto maior a participação da remuneração variável na estrutura, menor será a entrada de caixa para o banco.

Para Felipe Soárez, chefe da área de estruturação e derivativos do Itaú BBA, o potencial de crescimento do produto no país é muito grande. Ainda assim, a expectativa inicial é que os bancos sejam conservadores na emissão. "O COE não veio para substituir outros instrumentos de captação bancária", diz Soárez.

Em um primeiro momento, a oferta deve ficar restrita aos clientes do segmento de altíssima renda (private) das instituições, que já conhecem a aplicação. A chegada do COE ao público de varejo deve levar mais tempo e dependerá da regulamentação da oferta pública do instrumento, a cargo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Existem dúvidas entre os bancos se a venda direta na rede de agências, como já ocorre com o CDB e outras aplicações que não são reguladas pela autarquia, pode ser interpretada como uma oferta pública. A regulação da CVM é esperada para o segundo semestre deste ano.

"Após a norma, esperamos que saiam grandes ofertas de COE, com volumes semelhantes aos de IPOs [sigla em inglês para ofertas públicas iniciais de ações]", afirma Fabio Dutra, diretor de produtos financeiros e de commodities da BM&FBovespa. A bolsa aguarda a homologação pelo BC da plataforma que fará o registro de COE, o que deve ocorrer nas próximas semanas, segundo o executivo.

O cenário econômico atual, marcado pela grande incerteza, é considerado ideal para investimentos como o COE. Um dos ativos que devem fazer parte das estratégias com o produto ao longo deste ano é o dólar, segundo Charles Nogueira Ferraz, superintendente do private banking do Itaú.

Antes do COE, o investidor que desejasse exposição à moeda americana tinha a opção de comprar diretamente a divisa ou aplicar em um fundo cambial, com o risco de uma grande perda se o câmbio se desvalorizasse. "Agora, é possível oferecer, por exemplo, uma estratégia comprada ou vendida em dólar, com proteção de parte ou de todo o capital", diz.

A Cetip, que fará o registro das emissões a partir de hoje, estabeleceu 31 estruturas para o COE. Cada uma com diferentes ativos de referência - câmbio, juros, bolsa, entre outros - e com possibilidades de proteção integral ou não do capital, o que atende a mais de 95% da demanda do mercado, segundo Fábio Zenaro, gerente-executivo de produtos e negócios da companhia.

Fonte: Vinícius Pinheiro - Valor Econômico