Bancos extinguem conta investimento criada na era da CPMF
02/05/2011 - Por Bancários CGR
Os bancos decidiram acabar com a conta investimento, um dos últimos resquícios da era da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), também conhecida como o imposto do cheque.
Banco do Brasil, Bradesco e Santander extinguiram na última sexta-feira esse veículo de investimento, que não tinha mais função prática, mas ainda constava dos extratos bancários.
A conta investimento foi criada em outubro de 2004 para permitir aos correntistas trocarem de aplicação sem pagar os 0,38% do imposto que incidia no momento do resgate das aplicações.
Esse veículo funcionava como uma conta de depósito específica para levar e resgatar o dinheiro de aplicações financeiras, como fundos de investimento e CDBs, sem a cobrança de impostos.
Também servia como ponte de comunicação da conta corrente com as corretoras dos bancos nas transações envolvendo ações e títulos do Tesouro Direto.
Em determinadas situações, os aportes e os resgates de algumas aplicações só funcionavam a partir da conta investimento, exigindo do correntista uma ação específica para transferir seus recursos para a conta corrente ou para a poupança.
Quando foi criada a conta investimento, ficou acertado que não incidiria nenhum tributo (inclusive Imposto de Renda) porque a conta não proporcionaria qualquer rendimento ao cliente.
Com sua extinção, os recursos provenientes de aplicações passarão diretamente para a conta corrente e para a poupança.
Dos grandes bancos, só o Itaú Unibanco ainda mantém a conta investimento. O banco pretende extingui-la até o final de junho.
A Caixa acabou com as contas investimento logo após o Banco Central revogar a medida que regulamentava essas contas.
Em maio do ano passado, logo após o último fracasso do governo Lula em reviver a CPMF, o Banco Central decidiu extinguir a conta investimento. Poucas instituições financeiras, porém, mexeram à época nessa rubrica. O prazo final para os bancos extinguirem a conta investimento vai até outubro.
A conta investimento também permitia aos investidores manterem aplicações em um banco mesmo sem ser correntista dessa instituição.
As pessoas nessa situação terão seus recursos automaticamente levados para uma conta corrente. Também poderão resgatar o dinheiro se preferirem não ter uma conta nesse banco. Em todos os casos, os bancos comunicarão as mudanças aos clientes.
Fonte: Contraf-CUT com Folha de São Paulo