A menos de três meses de se verem obrigados a cortar drasticamente a quantidade de taxas cobradas da maior parte dos cartões de crédito em circulação no sistema, os bancos já se anteciparam e promoveram reajustes nas tarifas de anuidade.

Levantamento da ProTeste Associação de Consumidores, antecipado para o Valor, mostra uma forte elevação das tarifas de anuidade, em 2011, quando comparadas aos preços de 2010. O movimento ocorreu de forma generalizada nas diversas categorias de cartão de crédito.

Foram analisados os dados de 46 cartões emitidos por 13 instituições financeiras. Na média, os cartões internacionais apresentaram o maior aumento de anuidade, de 60%, seguidos pelos cartões da categoria Gold, que sofreram reajuste de 37,4% (ver quadro).

A partir de junho, as tarifas de cartão de crédito deverão ficar restritas a cinco, segundo determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN). Para os cartões emitidos a partir de junho do ano passado, a determinação já está valendo.

Os bancos estão ainda obrigados a ofertar dois tipos de cartão: o básico, só para pagamentos, e o diferenciado, que pode ter acoplado benefícios como programas de milhagem. A tarifa de anuidade do cartão básico tem de ser, necessariamente, menor que a do diferenciado.

A eventual perda de receita com serviços que deixarão de ser cobrados, como as taxas de recomposição antecipada de limite de crédito ou para resgate de milhas, entre vários outros exemplos, pode ter estimulado os bancos a transferirem esses custos para a tarifa de anuidade do cartão, segundo a economista da ProTeste Hessia Costilla.

"Não posso afirmar com certeza, mas há indícios de que o aumento da anuidade tenha relação com a redução da quantidade de tarifas cobradas." Hessia chama atenção para o fato de praticamente não ter havido alteração de preço de anuidade em 2010 ante as tarifas de 2009, de acordo com o mesmo estudo da ProTeste.

"Desde o ano passado, grande parte dos bancos também deixou de oferecer gratuitamente a primeira anuidade", observa Hessia. "Em vez disso, as instituições passaram a dar 50% de desconto."

Alexandre Rappaport, diretor da Bradesco Cartões, reconhece que houve elevação nos preços das anuidades, mas prefere qualificar o reajuste como um processo de reclassificação. "O que houve, na verdade, foi uma realocação dos serviços que antes eram cobrados à parte, além de reposição da inflação", explica.

De acordo com a ProTeste, a anuidade do cartão American Express Blue emitido pelo Bradesco apresentou, entre 2010 e 2011, a maior variação de preço dentre todos os plásticos pesquisados, de 270,37% -saltando de R$ 27 para R$ 100.

O segundo maior aumento coube ao Reward emitido pelo Santander, que passou de R$ 60 para R$ 180, equivalente a um acréscimo de 166,67%. Apenas um cartão apresentou queda de anuidade: o Clássico International do Citi, cuja anuidade recuou de R$ 96 para R$ 66, queda de 31,25%.

As tarifas cobradas dos portadores de cartões de crédito - sendo a anuidade a mais relevante delas - entram na composição da receita de prestação de serviço dos bancos. Os grandes bancos de varejo apresentaram aumento expressivo da renda de serviço com cartão entre 2011 e 2010. Ao mesmo tempo, a base de plásticos subiu pouco e, em algumas instituições financeiras, até caiu.

Dos quatro maiores bancos com capital aberto no país, o Banco do Brasil (BB) foi o que apresentou o maior crescimento de receita com cartão em 2011 ante 2010, de 24,5% (ver quadro). Mas sua base de cartões de crédito, nesse mesmo período, recuou 17,7% (incluindo os de débito, a queda foi de 5,6%), em decorrência de um "processo de baixa de cartões não utilizados", informa o relatório de análise de desempenho do banco.

O mesmo movimento foi observado no Itaú Unibanco. A renda com cartões subiu 15,6%, entre 2011 e 2010, enquanto o número de cartões de crédito caiu 8,3%. A análise de resultados de 2011 do Itaú também informa que houve uma "equalização de conceitos sobre ativação de contas", acrescentando que "essa queda não gerou quaisquer impactos sobre valor transacionado desses produtos".

Vale lembrar que a taxa por falta de uso (inatividade) do cartão de crédito também foi proibida de ser cobrada pelo CMN. Procurados, nem BB nem Itaú atenderam à reportagem.

A receita com cartão tem outro componente importante: a chamada taxa de intercâmbio, que é uma parte da tarifa paga pelo estabelecimento comercial para ter uma maquininha que aceite pagamentos eletrônicos e que vai para as instituições emissoras. A estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) é de que o volume de transações com cartões tenha crescido 23% em 2011 ante 2010, a R$ 668,5 bilhões.

"A apropriação de parte da receita de serviços das credenciadoras e a participação do Bradesco na Cielo [de 28,5%] são os componentes mais representativos da renda com cartão", afirma Rappaport, da Bradesco Cartões. O Bradesco apresentou uma evolução de 18,5% da receita com cartão em 2011 ante 2010, que totalizou R$ 4,86 bilhões. A base de cartões de crédito e débito do banco cresceu 7,2% em igual período.

A receita com cartão do Santander subiu 17,9% em 2011 ante 2010, e sua base de cartões de crédito e débito, 11,8%, totalizando 41,7 milhões. Se considerados somente os cartões de crédito, o crescimento da base foi um pouco menor, de 7,8%, para 12,4 milhões.

O Santander esclarece, em nota, que a diferença entre o crescimento da base de cartões e da receita com o produto se deve a diversos fatores. "Dentre eles destacamos a intensificação do relacionamento com clientes de alta renda oriunda da oferta integrada de cartão e conta corrente Santander Van Gogh, que disponibiliza benefícios para o cliente e incrementa o uso do cartão. Entre as vantagens estão a oferta de duas bandeiras de cartões Platinum, que não têm cobrança de anuidade."

Fonte: Aline Lima - Valor Econômico