Depois de um intenso e longo debate que durou toda a madrugada desta quarta-feira 26, o Comando Nacional dos Bancários, assessorado pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, conseguiu arrancar novos avanços na proposta para as reivindicações específicas do funcionalismo e orienta a sua aprovação nas assembleias em todo o país.

Entre outros itens, o BB pela primeira vez aceita colocar no acordo coletivo data para implantar quadro de funções comissionadas com jornada de seis horas; concorda em aderir à cláusula de combate ao assédio moral da Convenção Coletiva assinada com a Fenaban, que tem a participação dos sindicatos na intermediação da denúncia e do processo de apuração; os bancários conseguiram incluir a gratificação de caixa na carreira de mérito, retroativa a 2006; estabelece como novo piso após estágio probatório (90 dias) o valor de R$ 1.948 (A2); unificação dos atendentes das CABB com um novo Valor de Referência (VR) de R$ 2.554.

Também será instalada mesa temática para discutir ascensão profissional e comissionamentos e o banco aceitou estabelecer a regra de preenchimento de vagas de escriturários em todas as dependências do país através do sistema de remoção automática (SACR) ou pela nomeação de concursados. Isso é muito mais democrático e transparente na questão da mobilidade interna. E a PLR foi negociada mantendo-se a regra anterior sem vínculo do módulo bônus ao Novo Sinergia, que individualiza as metas. Será usada a mesma referência no resultado coletivo (ATB).

"A força da greve e a unidade do Comando Nacional foram fundamentais para trazer soluções de temas que estamos reivindicando há muitos anos, como jornada de 6 horas para comissionados, questões inerentes às CABB e aos caixas executivos, além de fazer o banco assinar a cláusula de combate ao assédio moral. Entendemos que a proposta resultado da luta, tem avanços para os funcionários deliberarem nas assembleias", afirma William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa do BB.

Conheça a proposta do BB para as reivindicações específicas do funcionalismo:

1. Atendentes CABB

 Unificação das comissões: banco propõe unificar as comissões atendentes B e A, em comissão a ser denominada atendente, cujo VR será de R$ 2.554,20.

 Redução da trava para concorrência: reduzir para 12 meses o período mínimo a cumprir para concorrência.

2. PCR

 Pontuação do caixa executivo: incluir o exercício da função caixa executivo na pontuação da carreira de mérito (M) do PCR, à razão de 0,5 ponto por dia de exercício na função, retroativo a 2006. Caixas comissionados anteriormente a 2006 terão um adicional de mérito de R$ 104,40

3. Promoção de nível inicial de carreira A: novo piso (A2) para a carreira após 90 dias no salário inicial (A1), garantindo-se a ascensão para A2 aos funcionários A1 com mais de 90 dias na carreira.

4. Incluir entre as ausências autorizadas (luto) o falecimento de enteados.

5. Adesão ao protocolo para prevenção de conflitos da Convenção Coletiva assinada com a Fenaban, definindo como canal específico a Diref.

6. Ascensão profissional e comissionamento: criar mesa temática para discussão de critérios sobre o tema, com prazo de 120 dias, com pelo menos uma reunião mensal.

7. PLR - Manter o modelo do acordo coletivo 2011/2012, garantindo que nenhum escriturário receberá menos que o valor do módulo básico da Fenaban (CCT 2012/2013), e que nenhum comissionado receberá menos que o valor pago aos caixas executivos. Assim, o BB pagará PLR para 117 mil funcionários, sendo no primeiro semestre:
Escriturários: R$ 3.303,60
Caixas executivos: R$ 3.674,97
Comissionados: 45% do VR mais módulo bônus (baseado em ATB e não no Sinergia).

8. SACR

* Concorrência de comissionados a remoção - Permitir que o comissionado concorra a remoção sem necessidade de dispensa da comissão.

* Preenchimento de vagas de escriturários em todas as dependências do banco será por remoção automática (SACR) ou por nomeação de concursados.

9. Incorporação da verba de gratificação semestral - GS será incorporada em todas as verbas em que há incidência, para simplificar a folha de pagamento, sem nenhum prejuízo salarial ao funcionário.

10. Manutenção de cláusulas do acordo coletivo 2011/2012 - Serão mantidas todas as cláusulas que não foram objeto de alterações na presente proposta, inclusive a trava contra o descomissionamento arbitrário, que exige do banco três avaliações insatisfatórias e consecutivas de desempenho.

Será ainda assinado o seguinte instrumento, separado do acordo coletivo:

Jornada de 6h para comissionados

* Implantar até janeiro/2013 novo plano de comissões com jornada de
6 horas para determinados cargos comissionados.

* Instalar Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) para analisar propostas de acordo individual sobre o tema, tão logo implantado o plano.

* Os sindicatos que aderirem ao acordo macro da Contraf-CUT se comprometem a suspender por 180 dias, contados da implantação do novo modelo, as ações judiciais promovidas pelos sindicatos relativas às comissões do novo plano, independentemente da fase processual.

Fonte: Contraf-CUT