No segundo trimestre do ano, Bradesco, Santander e Itaú Unibanco somaram R$ 12,439 bilhões em receitas obtidas de prestação de serviços e tarifas bancárias, valor 10,14% superior ao do mesmo período de 2011, quando totalizaram R$ 11,294 bilhões. A forma de cobrança e altos valores de tarifas já têm despertado a atenção da Justiça brasileira.

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ) pede esclarecimentos de dez instituições financeiras sobre a cobrança da tarifa de cadastro para abertura de crédito para a compra de veículos automotores. A notificação foi enviada na última sexta-feira e é consequência da denúncia de consumidores. Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim, Volkswagen, Gmac, HSBC, Safra, Honda e Santander têm dez dias, desde o recebimento, para apresentar esclarecimentos ao Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC), do MJ.

O Ministério da Justiça explica, em nota, que a Resolução 3.919 do Banco Central estabelece que a tarifa de cadastro pode ser cobrada no início da relação com o cliente para a prestação de serviços por parte dos bancos.

Miguel de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), explica que a cobrança é feita de acordo com o valor financiado. "Há um custo pela prestação do serviço, porque o banco puxa os dados na Serasa, faz uma análise, etc. Mas a questão é o valor cobrado para isso."

Oliveira ressalta que, oficialmente, deve haver autorização pelo Banco Central e o cliente ser avisado. "São obrigados a informar o reajuste e só podem fazer a cada seis meses, mas não existe um limite de aumento." As regulamentações das tarifas são a 3.518, de 2008, e a 3.919, de 2010, que exigem também a não-cobrança em serviços essenciais. De acordo com dados disponíveis no site do Banco Central, a tarifa máxima cobrada para a confecção de cadastro para início de relacionamento pode chegar a R$ 1.000, caso do Volkswagen.

Ja no site do Itaú Unibanco está disponível tarifa de R$ 715,00 mais outras cobranças, como fornecimento de atestados, certificados e declarações, entre outras.

Os ganhos com o serviço elevam a cada trimestre. No Bradesco, o valor cresceu 14,3%, de R$ 3,751 bilhões no segundo trimestre de 2011 para R$ 4,281 bilhões em 2012. No mesmo período, a receita do Itaú Unibanco subiu 9,02%, de R$ 5,309 bilhões para R$ 5,788 bilhões. Já no Santander, o aumento foi de 6,09%, de R$ 2,342 bilhões para R$ 2,370 bilhões.

Tanto o vice-presidente da Anefac, Miguel de Oliveira, como o professor Ricardo Rocha, do curso de especialização em Gestão de Operações e Serviços Bancários (MBA) na Fundação Vanzolini, creditam o aumento dos ganhos à entrada de novos clientes e à mudança do foco das instituições financeiras, que precisam diversificar as operações para manter a rentabilidade, já que a concessão de empréstimos está mais cautelosa com a alta dos índices de inadimplência. "É uma tendência natural [aumento da receita com serviços e tarifas], porque o crédito vai levar um tempo para os bancos flexibilizarem a concessão, de seis a 12 meses. Não que parem de ofertar crédito, mas é mais difícil", diz Ricardo Rocha.

Procurados pelo DCI quanto à notificação do MJ sobre tarifas no crédito de veículos, os bancos enviaram posicionamento por meio de assessoria de imprensa. O Santander informou que as cobranças têm base legal, na forma determinada pelo BC. Já HSBC, Banco Volkswagen e Bradesco afirmaram já ter recebido a notificação e que irão analisar para prestar esclarecimentos ao órgão, dentro do prazo estabelecido. O Itaú também informou que a tarifa segue regulamentação do BC e é uma remuneração pelo serviço. O BB disse que não cobra a tarifa.

Fonte: Marcelle Gutierrez - DCI