A Caixa vai reduzir quase à metade a parte do lucro que repassa por ano ao governo.

Essa foi a única saída encontrada para que o banco continue concedendo crédito sem receber nova injeção de recursos do governo.

No ano passado, a Caixa repassou R$ 4,7 bilhões ao governo federal, o que equivale a cerca de 85% dos ganhos que são distribuídos como dividendos. Neste ano, o banco acertou com o governo reduzir essa contribuição para 45%, segundo apurou a Folha.

Com isso, o valor a ser transferido pela Caixa neste ano será reduzido, mesmo considerando um aumento do lucro. Isso porque a concessão de empréstimos, que já representa mais da metade da receita do banco, terá que ser reduzida, o que terá impacto no lucro.

Em 2014, a previsão é que o volume de empréstimos aumente de 22% a 25%, uma desaceleração em relação ao ritmo de alta em 2013 (36,8%).

Negociação difícil - O acordo da Caixa com o governo não foi fácil. A reportagem apurou que o Ministério da Fazenda queria que a Caixa pagasse o equivalente a 60% do seu lucro neste ano.

Mas, para manter o crescimento do crédito em 22% e não perder mercado, o banco argumentou que só poderia contribuir com o equivalente a 45%, no máximo.

Isso representa uma mudança no acordo que a Caixa mantinha até então com o governo, seu controlador.

Até agora, a expansão de crédito da Caixa foi financiada sem desembolsos do Tesouro Nacional.

Primeiro, foram transferidas para o banco ações de empresas que estavam no BNDES. Depois, foram emitidos títulos no mercado em nome da Caixa. Só no ano passado, foram captados R$ 8 bilhões com esses papeis.

Assim, o governo capitalizou a Caixa sem aumentar seus gastos, para não comprometer as metas fiscais.

Em troca, o banco pagou dividendos muito acima da média de mercado para a União, o que ajudou a elevar as receitas do governo.

A capitalização teve impacto apenas no aumento da dívida pública bruta, que chegou a 57% do PIB em 2013.

O acordo feito com a Caixa pode dificultar ainda mais o esforço do governo em melhorar a poupança que faz para pagar a dívida pública, o chamado superavit primário.

Os dividendos de estatais são importantes em um momento em que o crescimento menor da economia brasileira deve reduzir também o ritmo de alta da arrecadação de impostos.

Folha de S. Paulo