Ainda como reflexo das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo no país, os investimentos em ações e em fundos de participação em empresas continuaram a puxar para baixo o resultado da Funcef em 2013, apesar do registro de melhorias relevantes em comparação com 2012.

As demonstrações contábeis do exercício social passado, das quais se extrai esta conclusão, foram submetidas à apreciação do Conselho Deliberativo da Fundação em reunião realizada na última quinta-feira, dia 27 de março.

O déficit registrado pela Funcef em 2013 foi de R$ 1,74 bilhão. A meta atuarial para o ano foi de 11,37%, enquanto a rentabilidade chegou a 6,98%. Esse resultado, segundo Antônio Luiz Fermino, membro eleito do Conselho Deliberativo, "é conjuntural e não coloca em risco o pagamento de benefícios". Ele acrescenta ainda que "a Funcef se mantém sólida e segura".

Essa realidade de déficit está relacionada sobretudo ao impacto negativo das ações na Bolsas de Valores, o que atingiu pesadamente o setor de previdência complementar do país, conforme dados recentes divulgados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Neste momento, mesmo diante desse cenário adverso, a Funcef apresenta um dos melhores resultados do sistema previdenciário, o que tem a ver com a eficiência do seu sistema de governança e com a política de controle de riscos.

Os números apontam que, no exercício de 2013, a Fundação registrou um dos melhores desempenhos entre os fundos de pensão (6,98%), dado que o resultado mais expressivo do setor foi de 7,19%. Entre 730 planos de benefícios de diferentes instituições, a rentabilidade média do setor alcançou o patamar de 0,2%.

Desempenho por planos

Entre os planos de benefícios, o déficit acumulado ficou concentrado no REG/Replan saldado (R$ 3,02 bilhões) e no REG/Replan não-saldado (R$ 118 milhões). A rentabilidade do primeiro ficou em 6,99% e a do segundo em 7,25%.

O REB ficou abaixo da meta: 5,92%. Mesmo assim, fechou com resultado acumulado superavitário de mais de R$ 40 milhões.

No acumulado, o Novo Plano ficou superavitário em R$ 15 milhões, com 6,63% de rentabilidade em 2013. A principal explicação para esse resultado diferenciado está no fato de ser este um plano que carrega volume bem menor de investimentos impactados pelas dificuldades do mercado de ações na Ibovespa, como é o caso do REG/Replan saldado.

O fato de ter ocorrido déficit no REG/Replan saldado e no REG/Replan não-saldado não significa que os participantes desses planos estejam sob risco iminente de aumento de contribuição ou de redução de benefícios. Ocorre que o resultado negativo em um ano não significa que já tenham de ser alteradas projeções de compromissos futuros. Essa situação está ainda um pouco distante de acontecer.

Mesmo assim, em relação a 2012, há o registro de aumento dos Recursos Garantidores, aqueles destinados ao pagamento de benefícios. Nesse caso, houve variação de 2,40% a 31,16%.

Em relação aos Recursos Garantidores, o crescimento foi de 5,29% em 2013, evoluindo para R$ 52,4 bilhões em comparação com 2012, que registrou patamar de R$ 49,8 bilhões. Em 10 anos, de acordo com números apresentados pela Diretoria de Planejamento e Controladoria (Dipec), os recursos destinados ao pagamento de benefícios cresceram R$ 37,5 bilhões, pois em 2013 estavam em R$ 14,9 bilhões.

Carteiras renda fixa versus renda variável

Com peso nos investimentos da Funcef, representando praticamente 80%, as carteiras de renda fixa e renda variável são as principais responsáveis pelo baixo resultado total da Fundação. Esse comportamento negativo, no entanto, foi minimizado por bons resultados obtidos em investimentos imobiliários (R$ 4,7 bilhões), com rentabilidade de 23,38%. Outro bom sinal veio dos investimentos estruturados em infraestrutura, via fundos de investimentos em participações, de R$ 4,3 bilhões e resultado de 20,22%.

Hoje, a carteira de renda fixa carrega R$ 18 bilhões em títulos públicos, alcançando em 9,84% de rentabilidade em 2013. Enquanto isso, a carteira de renda variável apresentou resultados díspares, variando acima de meta atuarial para resultado negativo. Foi de 12,54% a rentabilidade da carteira de participações diretas, com recursos de R$ 4,3 bilhões. O rendimento dos créditos privados e depósitos foi de 13,99%, com recursos de R$ 9,6 milhões, enquanto os fundos de investimentos em renda variável registrou resultado de -7,26%, apesar de estarem alocados R$ 13,6 bilhões, incluídos os R$ 7,6 bilhões investidos no fundo Carteira Ativa II.

Nessa carteira, o exercício de 2013 foi fechado com -3,35%, resultado superior ao Ibovespa, que fechou em -15,50%.

O ativo total da Funcef alcançou no ano passado o patamar de R$ 55,4 bilhões. Esse montante permitiu alocar cerca de R$ 19 bilhões em medidas prudenciais, como retirada da exigência de idade mínima de 55 anos para benefício integral no REG/Replan, de atualização de tábuas biométricas e redução da taxa de juros.

No último período, apesar dos déficits acumulados devido a situações conjunturais, a Funcef investiu pesadamente na adequação e na segurança dos planos de benefícios. A respeito disso, Antônio Fermino considera vital valorizar o que foi feito de positivo nesses últimos anos, identificando eventuais problemas que contribuíram para esse déficit de 2013, havendo ainda a necessidade de ajustes permanentes na política de investimentos. Isto, segundo ele, permitirá que "os resultados da Fundação sejam sempre os melhores possíveis".

Fenae