Representantes de centrais sindicais informaram que conseguiram apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para criação de um fundo emergencial que garanta emprego e renda a trabalhadores mais vulneráveis durante a crise causada pelo coronavírus. Os presidentes da CUT, Sérgio Nobre, e da Força Sindical, Miguel Torres, entregaram proposta unitária de todas as centrais para a criação de um “fundo de estabilização econômica e social”.

A ideia é que o governo invista R$ 75 bilhões do Tesouro Nacional para garantir, nos próximos três meses, renda equivalente a meio salário mínimo para 50 milhões de trabalhadores, evitando aumento do desemprego e da pobreza. Segundo Sérgio Nobre, o presidente da Câmara disse que será criado um grupo de trabalho – com parlamentares e representantes dos trabalhadores e dos empresários – para elaborar um projeto com base na proposta feita pelas centrais.

De acordo com as centrais, que aprovaram documento ontem, garantir renda a 50 milhões, dos 94,6 milhões de trabalhadores nos mercados formal e informal, seria suficiente para atravessar o período mais crítico e manter a economia em funcionamento. Outras propostas são aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego e de beneficiados do programa Bolsa Família.

“A grande diferença entre a proposta das centrais sindicais e as medidas anunciadas pelo governo federal até agora é garantir que o dinheiro vá diretamente para a mão do trabalhador, principalmente o vulnerável (aquele que é informal ou está na linha da pobreza)”, diz o presidente da CUT. Segundo ele, mantendo o consumo, o fundo emergencial vai evitar impactos sociais e econômicos ainda mais graves.

Ele citou estudo do Dieese, segundo o qual, daquilo que é consumido pelos trabalhadores que ganham um salário mínimo, pouco mais da metade (51%) volta para o Estado em forma de tributos. “É muito importante essa garantia de salário, porque as pessoas irão consumir alimentos, medicamentos, produtos de relevância para as famílias e esse dinheiro ajudará a economia a girar, esse dinheiro não irá para bolsa de valores. Ativará o comercio e manterá o nível de atividade para a economia.”

Fechamento do Congresso?

Antes de receber os sindicalistas e depois de conversa com líderes partidários, Maia disse que nunca se pensou em fechar o Congresso devido ao coronavírus. “Nunca vai fechar. O Congresso brasileiro fechou só na ditadura e não vai fechar mais”, declarou em entrevista coletiva.

Segundo ele, a partir da semana que vem as votações serão realizadas a distância. Ficarão em Brasília integrantes da Mesa Diretora e líderes (ou vice) de cada partido. Os demais poderão votar remotamente. “Na hora da votação, vamos colocar o sistema no plenário e fazer as votações, com a presença minha e dos líderes para que se mantenha o plenário funcionando mesmo com a parte dos votos vindo de forma remota.”

Ele adiantou que será dada prioridade a projetos relacionados ao coronavírus, mas citou outros possíveis destaques da pauta. Um exemplo é a proposta que aumenta a participação do governo, de 10% para 20% (em 2026), nos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Maia fez críticas ao governo, dizendo que o Executivo já deveria ter pensado em políticas públicas e em ampliação de gastos para diminuir os prejuízos à economia. “É inevitável que a redução do dano na economia seja garantida pelo Estado brasileiro, não há outra saída: a arrecadação federal vai cair, dos estados, dos municípios e por isso que o governo federal precisa manter sua articulação e seu comando”, afirmou.

Por outro lado, o presidente da Câmara tentou ser diplomático ao responder perguntas sobre a relação entre os poderes, particularmente entre Congresso e Presidência da República. “Esquece a briga, esquece o conflito, vamos resolver os problemas em conjunto. Vamos deixar os problemas políticos para depois da crise, não está na hora. Não ajuda tratar de coisas menores tendo um problema maior. Só vou tratar dos problemas maiores”, afirmou o presidente.

RBA, com informações da Agência Câmara de Notícias e Vanilda Oliveira, da CUT