Ao melhorar a portabilidade e criar mecanismo para transferência eletrônica de dívidas, o sistema financeiro atende uma das reinvindicações da presidente Dilma Rousseff feitas aos bancos no ano passado. A visão do governo é que um instrumento simples e eficiente de migração fomente a concorrência bancária, melhorando as taxas cobradas na ponta.

"É mais um fator de concorrência que não vai alterar os fundamentos sólidos dos bancos e do setor, portanto, nem de perto pode provocar qualquer crise sistêmica", afirma a Febraban.

Paralelamente, há pouco mais de um mês, a lei nº 12.810 abriu caminho para o novo sistema, ao prever que o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamente a portabilidade e se um banco vai ressarcir financeiramente o outro caso o cliente decida pela migração.

Hoje, trocar uma dívida de banco exige idas e vindas entre as instituições participantes do processo. Primeiro, o cliente precisa pedir que o banco em que tem conta emita um documento que traz todas as suas dívidas a valor presente. Depois, ele leva esse documento ao banco para o qual deseja migrar e a instituição quita esses débitos. Só assim, a dívida do cliente passa a ser sua.

Atualmente, a portabilidade não representa 1% do estoque de crédito do país. Em maio, segundo dados do BC, foram transferidos R$ 563,21 milhões em dívidas usando a portabilidade, cifra 20,54% maior que o mesmo período do ano passado. Foram um total de 63,8 mil operações transferidas no mês, recorde da série histórica iniciada em dezembro de 2006.

Fonte: Valor Econômico