Os avanços alcançados na Campanha Nacional de 2009 no Banco do Brasil é o patamar mínimo para as negociações deste ano. Esse foi o entendimento que marcou o início das negociações entre o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT e assessorado pela Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, e o Banco do Brasil, durante a rodada específica realizada nesta quinta-feira (2) na sede da instituição, em Brasília.

Apesar do tom conciliador do debate e das boas perspectivas sinalizadas pelo BB, os bancários cobraram melhorias nas cláusulas relacionadas à saúde do trabalhador e questionaram a remoção das portas giratórias de algumas agências. Em comum acordo, as duas partes ainda definiram um calendário oficial de discussões: 17 e 21 de setembro, sendo esta segunda data apenas indicativa e sujeita à confirmação do Comando Nacional.

Logo depois de assinarem a prorrogação do atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por mais 30 dias, a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, coordenada pelo diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo, apresentou uma extensa pauta cobrando melhorias na política do BB para saúde do trabalhador. Sobre a realização do Exame Periódico de Serviço (EPS), o maior problema está relacionado à realização de exames fora da cidade onde o bancário reside. A Comissão de Empresa pediu que, neste caso, o banco faça o ressarcimento de despesas.

Se houver gasto, a Cassi ou o BB deve fazer o reembolso de 100% das despesas, o que inclui os gastos com eventuais deslocamentos, esclarece Araújo. Em resposta, o banco disse que a orientação é para que não haja deslocamento e desconheceu a prática. Os trabalhadores insistiram no tema e citaram casos concretos de bancários do Nordeste que não conseguiram o dinheiro de volta.

Ainda sobre o EPS, a Comissão de Empresa solicitou a inclusão de perguntas sobre problemas mentais. O atual modelo de exame se limita a abordar, nos itens da questão psicológica, o estresse. Informações preliminares revelam que pelo menos 5% dos bancários que participaram do exame têm alguma doença mental. Por isso, os trabalhadores entendem que é prudente o BB fazer uma análise mais profunda desse tipo de enfermidade na categoria.

Preocupada com a saúde financeira da Cassi e com o modelo de atendimento, os bancários também cobraram a criação de uma carteira de saúde ocupacional para reduzir os gastos com a Caixa de Assistência e propuseram outro modelo de eleição do Conselho de Usuários da Cassi, com a regulamentação de suas ausências e aprovação de um regimento.

Assédio moral

As metas quase sempre inatingíveis impostas pelo BB voltaram a ser criticadas pela Comissão de Empresa. O BB precisa reavaliar a política de metas para melhorar as relações no ambiente de trabalho. O tema é urgente e deve ser encarado com seriedade pelos gestores do banco, insistiu Araújo.

A Comissão de Empresa também denunciou o envio de torpedos aos funcionários fora do seu horário de serviço. Há casos de mensagens enviadas às 23h. Mesmo que seja para um telefone corporativo, o gestor não pode agir dessa forma, observou Carlos de Souza, integrante da Comissão de Empresa e diretor do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

A Comissão de Empresa pontuou algumas criticas sobre o processo eleitoral dos Comitês de Ética e reivindicou, em especial, a paridade entre eleitos e indicados, além de alteração da localização da Ouvidoria na estrutura organizacional do BB.

Licença-maternidade

Em relação aos bancários afastados em decorrência de licenças-maternidade e saúde, a Comissão de Empresa pediu a continuidade de pagamento do auxílio-refeição a esses trabalhadores. A representação dos bancários emendou a reivindicação solicitando a extensão da licença-paternidade de cinco para 15 dias.

Atestados médicos

A necessidade de homologação dos atestados médicos acima de quatro dias foi outro assunto abordado pelos representantes dos bancários.

Sobre a divulgação do Certificado Internacional de Doenças (CID) nos atestados, a Comisão de Empresa lembrou ao BB que a atual legislação não obriga o fornecimento do número equivalente ao problema de saúde.

O trabalhador tem o direito de não ter sua doença revelada, lembrou Araújo, ao pedir privacidade do bancário nesses casos. Um dos técnicos do banco que participou da rodada de negociação explicou que a instituição já adota um sistema que preserva o trabalhador. Segundo ele, quem não quiser o CID no atestado basta entrega um envelope lacrado com um laudo que justifica seu afastamento apenas ao médico da Cassi.

Transferências

Os dirigentes sindicais pediram agilidade nas transferências ocasionadas por problemas de saúde do próprio funcionário ou parente. O banco garantiu que, nos casos das grávidas, a transferência é imediata.

A Comissão de Empresa exigiu o fim da discriminação no programa antitabagismo. O programa não é oferecido da mesma forma aos bancários pós-98. É preciso corrigir esse tratamento diferenciado aos colegas mais novos, frisou Araújo. O banco ficou de corrigir essas e outras distorções nas instruções internas o mais breve possível.

Descanso

Em virtude da rotina estressante dos caixas, a Comissão de Empresa pediu o repouso de 10 minutos a esses bancários, além de incluir os 15 minutos diários em sua jornada de trabalho. Ampliar o descanso para os funcionários que trabalham com atividades repetitivas é fundamental para que exerçam suas tarefas com dignidade e saúde, completou Araújo.

Ambulatórios

A Comissão de Empresa não se esqueceu de pedir a volta dos ambulatórios. O banco, por sua vez, explicou que os novos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) serão dotados de uma nova estrutura, sem os ambulatórios convencionais.

De acordo com o BB, os Sesmts terão consultórios, inclusive, com orçamento já aprovado. Segundo os negociadores, todo Sesmt vai ter no mínimo um profissional de segurança e de saúde, de acordo com a dotação estadual.

Democracia nas Cipas

Insatisfeita com o atual modelo de composição das Comissões Internas de Prevenções de Acidentes (Cipas), a Comissão de Empresa solicitou eleição para todos os cargos do órgão. O banco insistiu na tese de que a Cipa deve ser paritária.

Não concordamos. Além de democrático, o processo deixa de ser instrumento de barganha do administrador ao escolher determinados trabalhadores para prevenção de acidentes que efetivamente não militem ou gostem da área, afirmou Araújo.

Portas giratórias

Preocupados com a retirada de portas giratórias de algumas agências, a Comissão de Empresa pediu explicações ao banco. Em resposta, o BB disse que não se trata da retirada do dispositivo de segurança.

A iniciativa faz parte de um projeto do banco, baseado em pesquisas com clientes, de reformulação das agências. O BB havia iniciado essa mudança de layout em 2006, no entanto, suspendeu as mudanças e agora voltou a implementá-las, justificou o negociador.

Segundo ele, a ideia inicial é reformar 45 agências em todo o país. A retirada da porta de segurança implica na adoção de outras medidas para garantir a segurança dos bancários e clientes, disse.

O banco pretende iniciar a mudança em 15 de outubro e não soube explicar se haverá ou não a extensão do projeto para outras unidades. De acordo com o banco, o projeto incluiria, inicialmente, as agências que concentram os clientes com alta renda. A estranha prática já é adotada em outros bancos, como o Itaú Unibanco.

Não concordamos com esse projeto e faremos as manifestações contrárias ao projeto nos locais em que ocorrer a mudança, mas aceitamos conversar com o banco para saber mais detalhes sobre a ideia. Com tanta insegurança no país, não dá para imaginar um banco sem portas giratórias, criticou Araújo.

Calendário de negociação

A Comissão de Empresa acertou com os negociadores do banco o calendário de negociações específicas. O próximo encontro será no dia 17 de setembro, em São Paulo, e vai ter na pauta assuntos como emprego, cláusulas sociais e também itens relacionados aos funcionários egressos dos bancos incorporados pelo BB, além da discussão principal sobre remuneração e PCS. E no dia 21 de setembro as partes voltam a se reunir para debater assuntos pendentes da rodada do dia 17.

Outros assuntos

Os bancários cobraram ainda a garantia da comissão aos funcionários afastados por doenças, a extinção das centrais de cobrança clandestinas, programa de prevenção aos funcionários do teleatendimento, reformulação do BB 2.0, aumento da idade dos filhos que poderão ser acompanhados pelos pais bancários em caso de consulta médica.

O banco ainda ficou de agendar uma data para apresentar mais detalhes sobre o plano odontológico. Assim que for divulgada, o Sindicato informará em seus veículos de comunicações.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília