A disputa entre o governo federal e os bancos privados pela redução dos juros e do spread bancário teve um novo capítulo nesta semana, com declarações fortes de ambos os lados. O estopim foi uma nota emitida na segunda-feira (7) pelo economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg, que questionou o potencial efeito dos juros mais baixos para aumentar a oferta de crédito.

"Você pode levar um cavalo até a beira do rio, mas não conseguirá obrigá-lo a beber água. É possível criar condições mais favoráveis à expansão do crédito reduzindo as taxas básicas, mas uma ampliação efetiva das operações passa por uma postura mais agressiva, tanto dos emprestadores como dos tomadores de crédito, que por sua vez depende de expectativas econômicas mais otimistas", escreveu Sardenberg.

Redução dos juros e do spread

A presidenta Dilma Rousseff viu a nota como um ataque à política do governo e exigiu uma retratação dos bancos. Interlocutores da presidenta teriam retrucado com a seguinte frase: "Você não pode obrigar um cavalo a beber água, mas ele também pode morrer de sede".

O recuo da Febraban veio no início da noite de terça-feira (8), com nota oficial dizendo que o texto de Sardenberg não pode ser interpretado "como posicionamento oficial da entidade ou de seus associados".

Também buscando apagar o mal-estar causado pela nota de Sardenberg, os presidentes do Itaú, Roberto Setúbal, e do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, deram declarações de apoio à política do governo e afirmaram que realizarão novos cortes de juros em breve.

Desde o início da ofensiva do governo pela redução dos juros, atendendo uma antiga reivindicação do movimento sindical, os bancos privados têm se mostrado resistentes. Até agora, realizaram apenas um corte nas taxas de algumas linhas de crédito e sem transparência. Enquanto isso, Banco do Brasil e Caixa já realizaram três cortes nos juros, com maior abrangência. Mas ainda existe muito espaço para baixar o alto custo do crédito no Brasil.

Dilma já havia feito um ataque frontal aos bancos em seu discurso aos trabalhadores, em comemoração ao 1º de maio. "É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com os juros mais altos do mundo", criticou.

Ela lembrou a sequência de cortes promovidos desde agosto do ano passado na taxa Selic, que está atualmente em 9% ao ano. "Os bancos não podem continuar cobrando os mesmo juros para empresas e para o consumidor, enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável, e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade os seus compromissos", disse. "O setor financeiro, portanto, não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros. A Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de credito não diminuem."

Portabilidade

O próximo passo do governo é combater a burocracia imposta pelos bancos para a migração de dívidas de uma instituição para outra - a chamada portabilidade. A medida visa aumentar a concorrência entre os bancos e forçar a queda dos juros ao consumidor final.

Permitida desde 2006, a transferência é dificultada pelos bancos para não perder clientes. O governo quer que o cliente resolva tudo com o banco para o qual deseja migrar sua dívida, a exemplo do que ocorre na telefonia. Caberia a esse banco tomar as providências para completar o processo de transferência da dívida, na forma on-line. Hoje, o cliente tem de ir pessoalmente às duas instituições para negociar a portabilidade, o que desestimula o refinanciamento de dívidas.

Conferência Nacional do Sistema Financeiro

Para a Contraf-CUT, a postura de enfrentamento do governo federal pela queda dos spreads, bem como a trajetória de queda da taxa Selic, colocam o Brasil em um momento importantíssimo. A ampliação da oferta e o barateamento do crédito estão entre os principais desafios para o desenvolvimento econômico e social do país, com investimento produtivo, geração de empregos e distribuição de renda. No entanto, a grande maioria da sociedade brasileira continua fora do debate.

"Esse momento torna ainda mais importante a convocação de uma conferência nacional sobre o sistema financeiro, nos moldes de outros encontros temáticos já realizados sobre saúde, educação, segurança pública e comunicação, como forma de envolver a sociedade no debate sobre o banco que temos e o que queremos", defende Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

"A queda da taxa de juros básicos e dos juros ao consumidor são fundamentais, mas há ainda outros pontos a discutir, como a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que trata do sistema financeiro. É uma discussão necessária para que os bancos públicos e privados venham a atender os interesses da sociedade brasileira", completa.

A mobilização dos bancários para a convocação da conferência do sistema financeiro será um dos temas centrais da reunião da Diretoria Executiva da Contraf-CUT, que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 15, em São Paulo. "Vamos aprofundar o discussão e definir encaminhamentos, a partir das resoluções do 3º Congresso da Contraf-CUT, a fim de ampliar o movimento visando dialogar com a sociedade para fazer acontecer esse grande debate nacional sobre o papel e a contribuição dos bancos para o desenvolvimento do país", conclui Cordeiro.

Fonte: Contraf-CUT