A Contraf-CUT, federações e sindicatos cobraram nesta terça-feira (10) o fim das metas abusivas, como forma de combater o assédio moral, prevenir doenças mentais e reduzir o número de afastamentos, durante a retomada em 2012 do Fórum de Saúde e Condições de Trabalho do Santander, em São Paulo. Trata-se de um importante espaço de debates que está previsto na cláusula 22ª do acordo coletivo de trabalho firmado com o banco, aditivo à convenção coletiva dos bancários.

Foi discutida a pauta de saúde dos trabalhadores, entregue no último dia 4, onde também constam demandas como a manutenção do convênio médico e odontológico na aposentadoria nas mesmas condições dos funcionários da ativa, o acesso às informações sobre afastamentos por saúde e a melhoria na assistência às vítimas de assaltos e sequestros.

"Tivemos mais de duas horas e meia de debates, a definição de duas reuniões específicas sobre planos de saúde e procedimentos de RH para buscar soluções e um avanço importante, que é o fim da empresa terceirizada e a contratação de funcionários do banco para atender os afastados por motivos de saúde", avalia o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

Fim das metas abusivas

A gestão do Santander voltou a ser criticada pelos dirigentes sindicais. "Além de estabelecer metas abusivas, que são inatingíveis, o banco utiliza mecanismos de cobrança que ocasionam assédio moral, doenças mentais e adoecimento de trabalhadores", afirma a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo e nova coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Maria Rosani.

As entidades sindicais defenderam o fim das metas individuais, de modo que fique vedado qualquer tipo de comparação entre os resultados obtidos, seja por agência, região ou ranking, como aliás já determina a cláusula 35ª da convenção coletiva, mas que tem sido descumprida pelo banco, conforme foi denunciado na última reunião do Comitê de Relações Trabalhistas.

Os representantes do banco, que estiveram acompanhados de gestores da área de saúde e medicina do trabalho, alegaram que "as metas são desafiadoras, mas factíveis" e que o assunto deve ser discutido na continuidade da Mesa Temática de Saúde com a Fenaban.

"Concordamos que se trata de um grave problema do sistema financeiro, mas o banco tem especificidades, como os programas próprios de renda variável, que são inclusive objeto de discussão no acordo do Programa de Participação nos Resultados do Santander (PPRS) e, por isso, voltaremos a cobrar o fim das metas abusivas porque elas têm tudo a ver com a saúde do trabalhador", diz Ademir.

"Cobramos também a assinatura de um acordo de venda responsável de produtos e serviços financeiros, a exemplo do protocolo firmado pelo Comitê de Empresa Europeu, formado por representantes do banco espanhol e de entidades sindicais de vários países", salienta Maria Rosani. O representante do banco pediu cópia do termo firmado.

Convênio médico e odontológico

Os sindicalistas reivindicaram a manutenção dos convênios médicos e odontológicos do banco na aposentadoria e nas mesmas condições dos funcionários da ativa.

Outras propostas envolvem a inclusão de pai e mãe como dependentes, a definição de meses fixos nos primeiro e segundo semestres, de cada ano, para solicitações de alterações nos planos existentes e o acesso aos contratos firmados.

"O banco ficou de agendar uma reunião específica para tratar desse tema, principalmente sobre a permanência do plano de saúde na aposentadoria, a exemplo dos aposentados do Banespa que são associados da Cabesp", destaca a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Vera Marchioni.

Reversão na terceirização

"Tivemos um avanço importante com o fim da contratação de uma empresa terceirizada para cadastrar e atender os funcionários afastados por motivos de saúde. O banco anunciou que o serviço está sendo internalizado, com a contratação de nove empregados", aponta Vera.

"Esperamos que o Santander reverta igualmente outros setores terceirizados, como forma de substituir o trabalho precário por empregados com os mesmos direitos dos bancários, o que traz qualidade de atendimento, segurança e sigilo protegidos, dentre outras vantagens", ressalta Ademir.

Melhoria nos procedimentos de RH

As entidades sindicais apontaram a necessidade de melhorias nos procedimentos de RH, destacando que o grupo de trabalho montado no ano passado trouxe avanços, mas que é preciso evoluir, diante da existência de vários problemas administrativos.

"Tem funcionário que não recebe carteirinha do plano de saúde e perde a carência", exemplificou o diretor do Sindicato dos Bancários de Pelotas, Luiz Diogo. "Isso é inadmissível", revela.

O banco ficou de agendar uma reunião específica na segunda quinzena de maio, explicando que até lá a nova equipe contratada deverá estar preparada para receber as demandas dos trabalhadores.

Transparência

Os dirigentes sindicas reivindicaram acesso às informações de funcionários afastados ou adoecidos, mediante o encaminhamento aos sindicatos e à Contraf-CUT dos relatórios mensais previstos na NR-4, artigo 4.12, especialmente na letra "i", apresentados ao Ministério do Trabalho e Emprego. O banco ficou de avaliar.

Também foi reiterado o pedido de informações sobre funcionamento, critérios e políticas globais, como também a receita e os reembolsos aprovados e negados da ajuda social extraordinária da Fundação Santander, ex-Real. O banco adiantou que o atual teto de auxílios é de 26 salários mínimos (R$ 16.172).

O banco prometeu fazer uma apresentação do Programa de Reabilitação Ocupacional (PRO) na próxima reunião do Fórum de Saúde. Foi lembrado que a reabilitação profissional está prevista na cláusula 43ª da convenção coletiva, mas que não vem sendo implementada pelos bancos.

"Exigimos também a imediata supressão da afirmação de inexistência de risco específico constante no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)", acrescenta Vera. Mas o banco não aceitou a proposta. "Os trabalhadores adoecem em razão da forma de organização e da pressão do trabalho", aponta a dirigente sindical.

Assistência às vítimas de assaltos, sequestros e extorsões

Os dirigentes sindicais cobraram atendimento médico e psicológico, de forma presencial, aos empregados em casos de assaltos ou tentativas, bem como às suas famílias por ocasião de sequestros, consumados ou não.

Também defenderam a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) a todos os empregados que estiveram no local do assalto, consumado ou não, bem como aos vitimados por sequestro ou extorsão, ainda que não consumado. Foi lembrado que esse procedimento já está valendo no Rio Grande do Sul e em Londrina por força de decisões judiciais.

"Propomos que, após a ocorrência, o estabelecimento deverá permanecer fechado, até que seja procedida avaliação técnica pelas áreas de segurança e saúde do banco, com a participação do sindicato local", destaca Ademir, que é o coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária da Contraf-CUT.

O banco disse que emite CAT após laudo médico e ficou de apresentar o atendimento completo que presta às vítimas da violência na próxima reunião do Fórum de Saúde.

Os sindicalistas cobraram ainda maior atenção do banco para as reformas de agências, que costumam ocasionar problemas de saúde e segurança.

Nos próximos dias será redigida a ata da reunião, que será divulgada tão logo estiver concluída e aprovada pelas partes.

Fonte: Contraf-CUT