NOTA PÚBLICA

É com enorme indignação e estarrecimento que a direção da Contraf-CUT recebeu nesta quarta-feira, dia 18, as denúncias trazidas a público pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba, onde o HSBC mantém sua sede no Brasil.

Desde sua chegada ao Brasil em 1997, outros episódios causaram constrangimentos na sua relação institucional com as entidades sindicais brasileiras, como por exemplo as denúncias da utilização de grampos telefônicos de dirigentes sindicais. Fato esse que ainda percorre as instâncias judiciais.

Veja aqui a denúncia contra o HSBC por espionar 164 funcionários em licença médica

De acordo com as recentes denúncias, a contratação da empresa SPI Agência de Informações Confidenciais para serviços de investigação da vida privada de seus funcionários no período denunciado entre 1999 e 2002, em diversas regiões do país. Foram utilizados os meios mais sórdidos para a realização de verdadeira espionagem da vida íntima de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, o que merece a mais profunda apuração pelos órgãos públicos e a mais severa punição.

Em meio a outras denúncias que chegaram aos brasileiros nesta semana, de apuração pelo Congresso Americano do envolvimento do HSBC em suposto esquema de lavagem de dinheiro do narcotráfico mexicano e de envolvimento com redes terroristas, vemos aqui no Brasil o mais completo desrespeito a toda legislação nacional e aos trabalhadores.

Além de aviltar todos os nossos princípios constitucionais e democráticos de valorização do trabalho, respeito à pessoa e à dignidade humanas, aos direitos humanos do trabalho, aos ditames da CLT, o direito à privacidade e ao sigilo bancário, o banco HSBC, na pessoa de seus representantes, comete crime contra a organização do trabalho, previsto em nosso código penal.

Se a atividade bancária exige como pressuposto a credibilidade e a confiabilidade na instituição financeira, como admitir tal atrocidade e desrespeito às leis nacionais?

Esses fatos devem ser devidamente apurados e a instituição financeira exemplarmente punida, com a devida retratação pública, sob pena de macular definitivamente sua relação de credibilidade com seus clientes, fornecedores, governos, sociedade civil e movimento sindical brasileiros de maneira irreversível.

Diante dos fatos, como a diretoria do HSBC pode exigir a observância do seu código de ética e conduta aos seus funcionários? Como se dizer empresa socioambientalmente responsável? De que valerá suas certificações S.A. 8000?

Como tabular negociações coletivas se os pressupostos básicos são a boa-fé e a credibilidade das partes?

Adotar unicamente o silêncio como resposta diante da gravidade de tais denúncias não é o melhor caminho.

Nesse episódio, onde não temos como apontar o que é mais grave, trata-se de investigação de trabalhadores que adoeceram no ambiente de trabalho da própria empresa. Ao invés de receberem o apoio e as condições ideais para seu pronto restabelecimento, foram tratados como verdadeiros bandidos. Isso é inadmissível.

De certa forma, isso ainda persiste. Não é à toa que funcionários que se encontram afastados para tratamento de saúde desconfiam ou não acreditam nas políticas e programas criados pelo HSBC. Muitos relatam que se sentem mais num tribunal de inquisição do que propriamente participantes de algum programa de apoio social. Está explicado, uma vez que em sua grande maioria, quando terminado o período de estabilidade, esses funcionários são sumariamente desligados.

É fundamental que a apuração em curso pelo M.P.T. aponte a extensão dos fatos, do número de pessoas realmente investigadas, os desdobramentos das investigações, os danos causados aos trabalhadores e se essa prática realmente se limitou ao período de 1999 a 2002, ou se isso ocorre até os dias atuais.

O que poderemos tomar como positivo dos fatos ora denunciados, é se isso servir de forma definitiva para o HSBC rever seus procedimentos com relação a todos os seus trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais no Brasil, que são abandonados à própria sorte e sofrem todo tipo de assédio, como também incorpore de forma cabal o respeito à legislação brasileira e aos poderes democraticamente constituídos.

Nesse sentido, a Contraf-CUT envidará todos os esforços para, além das medidas legais já encaminhadas pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba, levar ao conhecimento de todas as autoridades nacionais e internacionais - OIT, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ponto de Contato Nacional, OCDE, Ministério do Trabalho e Emprego, Congresso Nacional -, com o pedido de realização de audiência pública, para que os fatos denunciados sejam devidamente apurados, e o HSBC seja rigorosamente punido, para que práticas como essa sejam definitivamente varridas do cotidiano de todos os trabalhadores bancários brasileiros.

Contraf-CUT
Carlos Cordeiro - Presidente
Miguel Pereira - Diretor
Alan Patrício - Diretor
Sérgio Siqueira - Diretor

Fonte: Contraf-CUT