"Antes... todo dia era dia de índio". Restou 19 de abril. Então que a data seja mesmo especial. Os brancos devem essa aos antigos donos das terras brazilis.

O 19 de abril como Dia do Índio foi instituído por decreto do presidente Getúlio Vargas, em 1943. A comemoração nessa data havia sido fixada pelo 1º Congresso Indigenista em 1940, na Cidade do México.

O congresso contava com a participação de autoridades governamentais dos países da América. Líderes indígenas do continente foram convidados. Eram aguardados. Mas, temerosos, não compareceram nos primeiros dias. Só se achegaram no dia 19. Era abril.

O desrespeito e a violência contra os povos indígenas lá em 1940 vinham desde 1500, quando os portugueses aqui pisaram.

Os povos indígenas no território brasileiro somavam em 1500 cerca de 5 milhões de pessoas. Em 1957, já estavam reduzidos a 125 mil indivíduos, dos quais 25 mil isolados.

Nas últimas décadas, a população indígena experimentou crescimento acelerado em razão de altas taxas de fecundidade. No período 1991/2000, subiu de 294.131 para 734.127 pessoas - crescimento de 150%, com ritmo de crescimento anual de 10,9%.

Tal fato é atribuído pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também ao aumento do número de pessoas que, em 1991, se identificaram em outras categorias de "cor" ou "raça" e que, em 2000, passaram a se identificar como indígenas.

Já o último Censo do IBGE, de 2010, registrou aumento menos expressivo em relação ao de 2000. O quantitativo de indígenas atingiu 817.963 - aumento de 11,4%.

O IBGE credita esse fenômeno ao processo de "etnogênese" ou "reetinização", quando "os povos indígenas reassumem e recriam suas tradições, após terem sido forçados a escondê-las e a negar suas identidades tribais como estratégias de sobrevivência".

Em comparação com o auge do período da colonização do Brasil, as perseguições podem ter se abrandado, mas o cerco, ainda hoje, se mantém. Os indígenas seguem acuados dentro de suas terras cada vez menores e mais exploradas por mineradores, madeireiros e "piratas" de toda ordem.

Entidades e pessoas engajadas na defesa dos direitos humanos identificam ainda dois segmentos da população indígena nos quais há ausência total de política de atendimento por parte do governo: os índios que vivem nas cidades e os povos considerados "ressurgidos ou emergentes". As alegações são as seguintes:

"As famílias indígenas que vivem em centros urbanos, em sua grande maioria, foram forçadas a migrar. Elas geralmente não deixam suas terras por opção, mas para tentar encontrar condições melhores de vida. Suas histórias são marcadas pela violência, fogem das ameaças constantes, da escassez intensa ou do preconceito. A migração não ocorre apenas em direção às cidades. Em várias regiões há grupos familiares dispersos, que nas migrações vão se afastando, tanto de suas terras tradicionais quanto de outros membros de seu povo. Exemplos: o povo Atikum, que embora seu território tradicional se localize na Região Nordeste, no Estado de Pernambuco, encontra-se hoje distribuído entre os estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia".

"Os povos `ressurgidos ou emergentes` foram forçados a manter no anonimato as suas identidades étnicas e culturais durante anos e até séculos, em conseqüência de violentos processos de perseguição e de discriminação. A conjuntura dos últimos anos tem possibilitado que estes povos reassumam suas identidades e reivindiquem a devolução de seus territórios tradicionais, cabendo ao Estado Brasileiro demarcá-los, conforme determina a Constituição Federal".

A Fenae presta uma homenagem ao índios de todo o Brasil, resgatando na próxima edição da revista Fenae Agora, que começa a circular no final deste mês, a história de um dos líderes da luta em defesa dos direitos dos povos indígenas no país: o Guarani Marçal de SouzaTupã-Y, morto aos 63 anos, em 25 de novembro de 1983, em Dourados (MS).

Fonte: Contraf-CUT com Fenae