Crédito: Seeb Paraíba
Marcos Henriques e a presidenta Dilma, em João Pessoa

Na manhã desta segunda-feira, 4 de março, por ocasião da solenidade de entrega do Conjunto Habitacional Jardim Veneza, em João Pessoa, o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques, entregou uma carta-denúncia à presidenta Dilma Rousseff, pedindo providências para a situação aflitiva dos funcionários do Banco do Brasil, por conta dos desmandos da atual diretoria da instituição financeira pública.

Segundo Marcos, ao receber a carta com o comentário sobre os desmandos da diretoria do Banco do Brasil, Dilma confirmou que já estava sabendo que "as coisas lá no BB não andavam muito bem para os bancários". E, ato contínuo, se comprometeu em mandar apurar as denúncias do Sindicato.

"Apesar de se tratar de uma situação em que estamos denunciando à mandatária maior do País a postura nada agradável da diretoria de um banco público, cujo maior acionista é o Governo Federal, é prazeroso ter na Presidência da República uma mulher firme e que dá ouvidos aos trabalhadores", comentou orgulhoso o presidente do Sindicato.

O documento entregue à presidenta contém três páginas de denúncias, que vão desde a situação de adoecimento no BB, motivada pela prática de assédio moral pelo cumprimento de metas abusivas, até o pedido de sua intermediação para que o canal de diálogo seja restabelecido entre a direção da instituição financeira pública e a representação do funcionalismo.

Veja o teor da correspondência entregue:

João Pessoa (PB), 4 de março de 2013.

EXMA. SRA. DILMA ROUSSEFF

MD PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Sra. Presidenta,

A GRAVE SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Denúncia)

O movimento sindical vem mui respeitosamente relatar a V. Exa. alguns pontos que destoam completamente de vossa exitosa gestão, que tem ajudado tantos brasileiros a obterem dignidade como verdadeiros cidadãos. E um desses problemas é o descaso a que foram submetidos os funcionários do Banco do Brasil, cujo maior acionista é o Governo Federal.

2. De uma forma geral, todos os bancários vêm pagando muito caro pelo crescimento do setor financeiro no Brasil; não só com sua força de trabalho, mas, também, com sua saúde, conforme os indicadores abaixo:

- O número de correntistas hoje é o triplo do que era em 2002;

- Os ativos dos bancos são cerca de seis vezes o que eram em 2002;

- Os lucros dos bancos também são cerca de seis vezes o que eram em 2002;

- O número de bancários para suprir esse crescimento só cresceu cerca de 14%;

- Os bancários passaram a ser campeões de afastamento do serviço por doença, junto ao INSS;

- Tomar remédios para pressão, depressão e outros males da era moderna passou a ser uma prática comum entre os trabalhadores bancários.

3. Os problemas existem em todos os bancos. Entretanto, no Banco do Brasil a situação dos trabalhadores bancários é ainda mais complicada e aflitiva, ante a ganância da direção dessa bicentenária instituição financeira pública, conforme elencamos a seguir.

- A Vice-Presidência de Gestão de Pessoas (Vipes) - titular Robson Rocha - mais a Diretoria de Gestão de Pessoas (Dipes) - Carlos Neto - e a Diretoria de Relações Funcionais (Diref) - titular Carlos Nery - não honram a palavra do Banco nas mesas de negociação entre a empresa e a representação dos trabalhadores. Chega-se ao abuso de a representação do Banco negociar e contratar com os trabalhadores e a Dipes se negar a implantar os direitos negociados. A postura arrogante e desrespeitosa desses senhores tem sido muito negativa à gestão do Banco do Brasil.

- O Plano Odontológico é um dos exemplos de desrespeito com os bancários. A empresa passou mais de dois anos para cumprir o acordado; mesmo assim, o Plano é tão ruim que o Banco gasta dinheiro com ele e os trabalhadores não conseguem utilizá-lo.

- Mesmo depois de o Governo Federal implantar uma política nacional visando acabar com a terceirização nas empresas públicas e autarquias, o Banco do Brasil desafiou o governo e continua terceirizando e praticando a interposição fraudulenta de mão-de-obra, trazendo constantes prejuízos ao Banco, inclusive com condenações altíssimas, sendo algumas delas de centenas de milhares de reais.

- Aliás, o Banco constantemente perde ações na justiça por prática de assédio moral em várias regiões do País. O assédio moral é sistêmico na empresa, devido às metas abusivas discutidas na cúpula e a forma como seus administrados lidam na hora de exigi-las nas unidades do Banco.

- De forma irresponsável, o banco vem se apropriando de valores do Fundo de Pensão dos Funcionários (Previ) em seus resultados nos últimos anos. Com essa manobra contábil, o banco aumenta o resultado com valores que não deveriam ser distribuídos, pois se trata de patrimônio dos trabalhadores, além do fato de uma parte substancial dos valores estarem relacionados com ações da Bolsa de Valores.

- Nos últimos anos, a gestão do Banco criou um passivo trabalhista gigante, por não cumprir a jornada legal dos bancários. Depois de várias campanhas do funcionalismo e ações na justiça exigindo o pagamento das 7ª e 8ª horas para os bancários, o banco implantou um Plano de Funções sem negociação com a representação dos trabalhadores e as entidades sindicais, gerando a revolta dos bancários. Os bancários, juntamente com os seus Sindicatos, avaliaram que a mudança no plano de funções reduz direitos conquistados e aumenta ainda mais o passivo trabalhistas que ficará como uma herança maldita para as administrações futuras, para o Governo Federal e os demais acionistas do Banco do Brasil.

- O programa BOM PRA TODOS é um compromisso do Governo Federal com o povo brasileiro. No entanto, a direção do Banco desvirtua o objetivo do governo e aumenta as tarifas em valores 3 vezes maiores que a inflação do período. O banco procura focar no crédito, imitando o que e o governo norteamericano fez antes da crise do Subprime, quando o refinanciamento dos próprios carros e imóveis criou a falsa ilusão de renda que não existia, endividando a população e focando mais no crédito de consumo do que no crédito ao investimento e à produção.

- A Resolução 26/2008, editada no Governo do companheiro Luís Inácio Lula da silva, é uma norma inconcebível, que permite o repasse de recursos previdenciários aos patrões. A Resolução é muito perversa, já que demitir em massa e achatar salários tornou-se uma forma de gerar superávites nos Planos de Previdência. Isso aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995 e 1996, época em que foram demitidos 49.000 trabalhadores bancários, gerando o superávit de R$ 11 bilhões para a Previ. E os bancários pagaram um preço muito alto: suicídios, mortes súbitas, alcoolismo, famílias desfeitas, internamento por loucura, etc.

- Não obstante a construção do diálogo proposto pelos trabalhadores, a direção do Banco do Brasil editou, em julho de 2012, normas internas para facilitar a demissão "por ato de gestão" e o descomissionamento/perda de cargo, sem justificativa plausível, trazendo insegurança jurídica nas relações de trabalho e ampliando os prejuízos com demandas judiciais por danos morais. No Banco do Brasil se chegou ao absurdo de demitir sem motivo autor de ação trabalhista e também o preposto do próprio banco.

4. Nos 10 anos do governo "democrático e popular", que teve o apoio programático das centrais sindicais, os trabalhadores do Banco do Brasil esperavam um ambiente de debate e de respeito, como o que havia se estabelecido a partir de 2003; além da continuidade e do aprofundamento das políticas bem-sucedidas do Governo Lula.

5. Pelos motivos descritos nesta carta, queremos expressar nosso desejo de construir novamente as relações de diálogo e respeito à luta e às conquistas dos trabalhadores, que sempre defenderam o Banco do Brasil como um banco público a serviço do País e do seu povo.

Ante o exposto, Presidenta, solicitamos a mediação do Governo Federal para restabelecermos o diálogo, através da mesa de negociação entre a representação dos trabalhadores bancários e a direção do Banco do Brasil, e, juntos, possamos encontrar, com respeito e seriedade, as soluções para os problemas aqui elencados, com destaque para as mudanças unilaterais no plano de funções comissionadas.

Atenciosamente,

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA PARAÍBA

Marcos Henriques e Silva
Diretor Presidente

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Paraíba