Reduzir jornada semanal de trabalho sim. Reduzir salário, não.

A CUT, como vem fazendo há pelo menos seis anos, quando deu início a uma campanha nacional, tem defendido a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas. Mas sem a hipótese de reduzir os salários dos trabalhadores.

Até mesmo porque os lucros acumulados pelos setores econômicos e as taxas de produtividade registraram crescimento expressivo nos últimos anos, o que cria larga margem para a redução da jornada e a proteção dos salários sem prejuízo para a competitividade ou perdas econômicas para os empregadores. Temos números consistentes que comprovam isso, diz o secretário geral da CUT, Quintino Severo.

Essa lembrança é necessária diante de posicionamento manifestado esta semana pela Fiesp, que através de seu presidente Paulo Skaf defendeu a redução da jornada como forma de manter o nível de emprego, mas com uma diferença importante em relação ao que pensa a CUT. Paulo Skaf diz que o salário também deveria ser diminuído.

Quintino lembra que a produtividade da indústria brasileira cresceu 150% em período de 15 anos compreendido até 2001, segundo pesquisa realizada pelo economista Cássio Calvete, do Dieese, em tese de mestrado defendida junto à Unicamp em 2006. Este já é um indicativo e tanto sobre o excedente de capital acumulado por este setor, diz o secretário-geral.

Dados mais recentes levantados pelo IBGE, relativos ao período entre os anos 2000 e 2006, apontam em igual direção, registrando crescimento da produtividade industrial em 30%.

Já em 2007, segundo o Anuário dos Trabalhadores 2008, publicado pelo Dieese, o crescimento da produção industrial brasileira foi de 6% em relação ao ano anterior, o que representa um outro indicador importante.

Custo - Para o dirigente da CUT, é fundamental também mencionar que o custo da mão de obra industrial brasileira, por hora, é de US$ 4,9. Na Dinamarca, numa ponta, esse custo é de US$ 35,5. Na outra ponta, só o custo horário do trabalho industrial mexicano é menor do que o do Brasil, entre 19 países selecionados pelo mesmo Anuário dos Trabalhadores. No México, país que tristemente tem registrado deterioração das condições de vida da maioria de sua população, em especial por ter aderido quase cegamente ao receituário de Washington, esse custo é de US$ 2,8. Não podemos nem imaginar algo parecido no Brasil, rejeita Quintino.

O economista Cássio Calvete lembra ainda que a redução da jornada sem

redução de salário aumentaria o custo da mão de-obra em 2%, o que seria absorvido em apenas seis meses, frente ao ritmo de crescimento da produtividade. Calvete adverte que uma possível redução do crescimento econômico não significa necessariamente queda da produtividade. Na década de 1990, lembra o economista, houve forte desaceleração e, mesmo assim, a produtividade industrial cresceu a fortes taxas, em média 8% ao ano. Os dados são baseados em informações do IBGE.

Debate estrutural, não conjuntural - Quintino também frisa que a CUT defende a redução da jornada desde muito antes que os temores provocados pela crise financeira internacional começassem. Nosso objetivo sempre foi o de gerar novos empregos e, com isso, distribuir um pouco melhor a renda e aumentar a participação do trabalho no PIB nacional. Agora, vem a Fiesp pegar essa bandeira na esteira da crise e da possibilidade de demissões, o que não deixa de ser oportunismo. E mais ainda: quando fala em redução de jornada com redução proporcional dos salários, o que a Fiesp pretende é nada mais nada menos que manter margens de lucro, ou até mesmo ampliá-las. É preciso ter claro que isso nada tem a ver com preocupação social, como pode parecer, analisa o secretário-geral da CUT.

Lembrando também a recente propaganda institucional de TV estrelada por Paulo Skaf, Quintino destaca a frase com que o presidente da Fiesp encerra o comercial: É preciso exigir e respeitar direitos. Dando crédito à veracidade dessa intenção, Quintino reforça a disposição da CUT para negociar. Mas sem essa de redução de direitos, nem mesmo temporariamente, garante. O secretário geral avalia que a negociação deve ser vista de forma estrutural, e não em função apenas da conjuntura atual, e que um dos espaços para essa discussão é a reforma tributária e as câmaras setoriais, propostas pela CUT ao governo federal e ao empresariado.

Fonte: Contraf/CUT, com CUT