AGÊNCIA BRASIL/MARCELLO CASAL JRO desemprego é um dos principais desafios do próximo Presidente da República, depois do verdadeiro "extermínio" de vagas promovido pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que aprovou "reforma" Trabalhista argumentando que a mudança da Lei modernizaria as relações de trabalho e contribuiria para criar milhares de emprego.
A lei de Temer acabou com mais de 100 itens da CLT e, como diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, legalizou bicos ao liberar contratos de trabalho intermitentes e parciais. Hoje, trabalhadores e trabalhadoras podem receber até menos de um salário mínimo por mês, como confirmou em sua base Paloma Santos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservçaão de Cubatão, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Bertioga (Sindlimpeza).
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), José Luiz Souto Maior, confirma: a lei trabalhista não gerou empregos, mas aumentou significativamente o poder dos empregadores e deixou os trabalhadores e suas organizações sindicais mais vulneráveis, o que prejudica a luta por direitos.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostram o tamanho do extermínio dos empregos na era pós golpe.
De 2015 até agora, foram perdidos 2.228.848 vagas formais, sendo 654 mil na indústria de transformação e 461 mil no setor de serviços. Em julho de 2015, havia no Caged um estoque de 40,4 milhões de empregados com carteira assinada. O total em julho deste ano é de 38,2 milhões.
Já a Pnad Contínua mostra entre o trimestre encerrado em julho de 2015, ainda no governo Dilma, e igual período deste ano, a taxa nacional de desemprego aumentou de 8,6% para 12,3% e atingia, em julho deste ano, 12,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Ainda nesse período, o país viu encolher o mercado formal. Os empregados com carteira no setor privado caíram de 35,7 milhões, em julho de 2015, para 33 milhões este ano. Os sem carteira aumentaram de 10,1 milhões para 11,1 milhões, enquanto os trabalhadores por conta própria foram de 22,1 milhões para 23,1 milhões. Assim, 2,7 milhões de empregos formais a menos, acréscimo de 2 milhões de informais.
No governo Temer, as medidas incluíram uma lei de "reforma" trabalhista (13.467) e outra liberando a terceirização (13.429), agora chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sempre em nome da flexibilização. Até agora, essas mudanças legais ajudaram apenas a expandir o emprego informal.
ARTE RBA
Como os candidatos tratam o tema desemprego
O combate ao desemprego está presente nos discursos dos candidatos à Presidência da República e nos programas de governo, na maior parte do casos, de maneira genérica. Entre eles, Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol), que falam em referendo para revogar as "reformas". Já Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) defendem a reforma.
Confira o que dizem alguns deles sobre o tema emprego:
Lula (PT)
Propõe, para os primeiros meses de mandato, um "plano emergencial de emprego", com prioridade para a juventude. Entre as principais ações, retomada de obras inacabadas pelo país, "selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal", retomada dos investimentos da Petrobras e do programa Minha Casa Minha Vida. Destaca os milhões de empregos com carteira criados em seus mandatos.
O plano de governo também fala em reforçar investimentos no Bolsa Família, "incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe", e criação de linhas de crédito "com juros e prazo acessíveis". Propõe um modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Sempre no plural majestático, fala em priorizar "políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa". Diz ainda: "Abriremos a economia e faremos com que o comércio exterior represente 50% do PIB. isso é vital para retomarmos a agenda de competitividade do país". Também defende prioridade a investimentos em infraestrutura, em parceria com o setor privado.
Além disso, "usaremos a nossa diplomacia para firmar acordos comerciais que nos ajudem a expandir os mercados brasileiros no exterior e a reinserir o país na economia global". O programa fala ainda em promover o desenvolvimento da indústria 4.0 e fomentar o empreendedorismo.
Jair Bolsonaro (PSL)
Afirma que as economias de mercado "são historicamente o maior instrumento de geração de renda, emprego, prosperidade e inclusão social". E que é "graças ao liberalismo" que bilhões de pessoas "estão sendo salvas da miséria em todo o mundo". Apesar de tudo isso, o Brasil "NUNCA (destaque do programa) adotou em sua História Republicana os princípios liberais". É o liberalismo que "reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades". O candidato diz que quer criar "um ambiente favorável ao empreendedorismo", afastando o "populismo".
Ciro Gomes (PDT)
Fala em estratégia planejada, "um plano nacional" que estabeleça prioridades sociais e econômicas", com metas de curto, médio e longo prazos "que permitam ao Brasil alcançar, em termos de renda e desenvolvimento humano, o mesmo nível de alguns países europeus ou asiáticos que já deixaram para trás problemas como desemprego, miséria e pobreza e oferecem oportunidades e um bom nível de vida para todos os seus habitantes".
É preciso "um plano, um caminho estabelecido entre a sociedade e o governo, entre os trabalhadores, o setor privado e o setor público, que defina claramente políticas de desenvolvimento" com foco na expansão da competitividade. Fala também de mudança na carga tributária para reduzir peso sobre criação de empregos e políticas de inovação e estímulo ao investimento.
