Pesquisa realizada, em março, pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com os seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander), constatou que as instituições ainda não oferecem como opção a conta de serviços essenciais, regulamentada pelo Banco Central, conforme Resolução nº 3.518/07, e nas Cartas Circulares nº 3.371/07 e nº 3.349/08.

Vigente há quatro anos, a conta possui um pacote de serviços gratuitos ao consumidor, com operações básicas para a movimentação. No entanto, em dois bancos a conta não pôde ser aberta.

O HSBC negou expressamente a existência da modalidade. O atendente foi categórico: "não existe conta gratuita". Ele confundiu os serviços essenciais com o pacote padronizado, e alterou a conta do pesquisador para este, que custa R$ 13,50.

De acordo com as normas do Banco Central, esse pacote também deve ser oferecido, obrigatoriamente, pelos bancos, mas ele tem características diferentes das de serviços essenciais (número maior de saques e a não inclusão de folhas de cheque, por exemplo) e é tarifado*.


O Banco do Brasil também não realizou a mudança. Embora tenha admitido a existência do pacote de serviços essenciais, alegou que o tipo de conta do pesquisador impedia que o "sistema" realizasse a conversão. Já o Bradesco e o Santander acabaram convertendo a conta, mas antes tentaram persuadir o pesquisador a continuar com o pacote de serviços contratado. Apenas a CEF e o Itaú não apresentaram nenhum empecilho.

O cenário se repete o que o Idec já havia constatado anteriormente. Em agosto de 2010, o Idec publicou em sua revista, pesquisa com os dez maiores bancos. Em seis deles - Banco do Brasil, Banrisul,CEF, HSBC, Nossa Caixa e Unibanco - não foi possível avaliar, por meio da tabela de tarifas, se os serviços essenciais podiam ser contratados isoladamente.

Serviços essenciais: 4 saques, 2 transferências entre contas do mesmo banco, 2 extratos do mês anterior, 1 extrato anual, 10 folhas de cheque (se o correntista preencher os requisitos exigidos pelo banco) e consulta ao site do banco ilimitada. GRATUITO

Pacote padronizado: 8 saques, 4 transferências entre contas do mesmo banco, 2 extratos do mês anterior, confecção e renovação de cadastro, e consulta ao site do banco ilimitada. TARIFADO LIVREMENTE


Serviços essenciais

Os serviços essenciais são interessantes para os consumidores de serviços bancários com perfil de uso básico, pois, como o nome indica, incluem apenas os itens imprescindíveis para a movimentação da conta corrente.

"Como não há custo, essa opção pode ser vantajosa para quem realiza algumas operações ´por fora´ e paga a tarifa avulsa", explica Carlos Thadeu de Oliveira.

Como foi feita a pesquisa

A pesquisa teve por objetivo avaliar o conhecimento dos atendentes dos seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander) a respeito do pacote de serviços essenciais e a facilidade do consumidor em mudar sua conta-corrente para essa modalidade.

Os pesquisadores do Idec foram até as agências bancárias e pediram a alteração de suas contas (abertas em dezembro do ano passado) para a de serviços gratuitos. Só no Santander a mudança foi realizada através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), na etapa da pesquisa em que esse canal foi avaliado.

Respostas das empresas

O Idec enviou o resultado da pesquisa a todos os bancos avaliados, mas apenas o Santander se manifestou. Afirmou que orienta seus funcionários a buscarem a melhor opção para os consumidores, e que o gerente, ao analisar o perfil do pesquisador, considerou mais adequado para ele outro pacote que não o de serviços essenciais.

Fonte: Contraf-CUT com Idec