Os representantes eleitos para o Conselho Deliberativo da Funcef divulgaram na quinta-feira, 19 de agosto, manifesto em defesa dos participantes do REG/Replan não-saldado. O documento foi entregue aos conselheiros indicados pela Caixa Econômica Federal, durante a reunião ordinária mensal do CD.

O manifesto ressalta que os participantes do REG/Replan não-saldado estão sendo punidos pela Caixa pelo simples fato de terem exercido o direito de permanecer no plano de benefícios que lhes foi oferecido quando ingressaram na Funcef.

Os conselheiros eleitos se somam às manifestações de repúdio à atitude adotada pela Caixa e se colocam ao lado das entidades sindicais e associativas nas ações que visam defender os cerca de 3.500 participantes do REG/Replan não-saldado. A íntegra do manifesto você confere abaixo.

O Conselho Deliberativo tratou também na reunião de ontem da atualização da política de conseqüências inserida na proposta de Diretriz Executiva e da reestruturação organizacional em áreas da Fundação. A discussão da proposta de criação de uma Ouvidoria na Funcef foi postergada por iniciativa dos representantes da patrocinadora.

De acordo com as Informações Corporativas referentes ao primeiro semestre de 2010, a Funcef atingiu em junho ativo total de R$ 39,06 bilhões. O número de participantes cresceu de 105.505 em dezembro de 2009 para 108.974 em junho deste ano. Os participantes em atividade na Caixa são 77.272 e os que estão em gozo de benefício são 31.702.

Manifesto:

Em defesa dos participantes do REG/Replan não-saldado

Os participantes do REG/Replan não-saldado encontram-se em situação paradoxal. Enfrentam tormenta na Caixa por um dia terem tornado-se participantes de plano de benefícios na Funcef.

Ao ingressarem na empresa, os bancários foram incentivados a associarem-se à Fundação. O fundo de pensão foi-lhes oferecido como instrumento de política de Recursos Humanos voltada para a segurança e a tranquilidade no futuro.

Esses mesmos trabalhadores, que acreditaram que a adesão à Funcef contribuiria para a construção de um futuro melhor, hoje estão sendo punidos pela decisão que tomaram lá atrás - a de se associarem à Funcef, tendo como única possibilidade a adesão ao plano de benefícios REG/Replan.

Em 2003, o GT Novo Plano concebeu a proposta de saldamento e definiu que a adesão seria opcional. Esse GT foi composto por representantes da Caixa, da Funcef e dos participantes. Desde a abertura do saldamento, em 2006, e durante as três reaberturas (em 2007, 2008 e 2010), a Caixa tentou impor a adesão. E agora parece determinada a punir quem ousou contrariar sua vontade e exerceu o direito de permanecer onde sempre esteve, no REG/Replan.

Como consequência, a empresa passou a discriminar os que decidiram ficar nesse plano. São exemplos a impossibilidade de aderir à tabela salarial unificada do PCS de 2008 e agora, em 2010, a exclusão do PFG. Tais medidas estão tendo inúmeros e danosos reflexos na carreira dos bancários por elas atingidos.

Os danos causados aos trabalhadores resultam, naturalmente, em farta leva de processos judiciais. O contencioso atinge não apenas a Caixa. Inúmeras ações acabam tendo por alvo a Funcef, onde o passivo judicial já se apresenta como grave problema.

Após alguns anos em debate, na reunião de julho de 2010, o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou, por unanimidade, a mudança do método de custeio do REG/Replan. Essa postura construtiva, adotada pelos conselheiros indicados pela patrocinadora, não condiz com a posição punitiva adotada pela direção da Caixa.

Nós, conselheiros deliberativos eleitos, repudiamos essas atitudes discriminatórias adotadas pela Caixa contra esse grupo de associados da Funcef. Colocamo-nos também ao lado das entidades sindicais e associativas nas ações que visam defendê-lo.

Ainda solicitamos aos representantes da patrocinadora neste conselho empenho junto à direção da Caixa por uma mudança de postura da empresa em relação aos participantes do REG/Replan não saldado.

Pelo fim da discriminação aos participantes do REG/Replan não saldado.

Conselheiros deliberativos eleitos

Titulares
Fabiana Cristina Meneguele Matheus
José Miguel Correia
Olívio Gomes Vieira

Suplentes
Marco Antônio de Oliveira Moita
Gilmar Cabral Aguirre
Manuel Alfredo Filho

Fonte: Contraf/CUT com Fenae