A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) encerrou plenária nacional realizada neste sábado (20), na capital paulista, conclamando as entidades populares a que ampliem ainda mais a unidade e a mobilização para o combate aos leilões do petróleo, ao superávit primário e aos monopólios de mídia. Estas, segundo a CMS, são medidas essenciais para o processo de desenvolvimento nacional num momento de intensa disputa de agenda com as viúvas do neoliberalismo.

Com a presença de lideranças sindicais, estudantis, feministas, comunitárias e dos sem terra de dez estados do país, o evento realizado no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo alertou para a necessidade do governo e do parlamento ouvirem a voz das ruas, que "clamam por mais Estado, por mais investimentos na saúde, na educação e no transporte público, na reforma agrária e urbana".

Para que o Estado brasileiro possa cumprir com seu papel, a CMS entende que é preciso romper com a lógica do superávit primário, que sangra o país em benefício do capital especulativo. A posição dos movimentos sociais dialoga com o alerta de Frei Beto, citado durante a reunião, de que "juros e amortizações consumiram R$ 708 bilhões em 2011", o equivalente a 45,05% do Orçamento da União ou 28 Copas do Mundo de 2014, orçada em R$ 25 bilhões.

Conforme as cifras oficiais, de janeiro a maio de 2013, o governo federal desembolsou R$ 92,3 bilhões só em juros - 40 vezes o investimento orçamentário do período, 3,6 vezes o que aplicou na Saúde e 6,3 vezes o que despendeu com Educação.

O PETRÓLEO É NOSSO!

Diante de números tão esclarecedores, apontou o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Moraes, "podemos ver que o que move essas rodadas de leilão do petróleo é o pragmatismo de quem se rendeu a uma lógica que está na contramão do interesse nacional".

"O que estamos vendo em todo o mundo é o avanço do controle do Estado sobre esse patrimônio estratégico para o desenvolvimento soberano de qualquer nação. A nível mundial o capital privado detém apenas 6% das reservas. Quem descobre não faz leilão, pois à medida que o petróleo for escasseando, quanto mais raro, mais caro", assinalou.

Na avaliação de Moraes, não há qualquer justificativa plausível para "rifar o futuro" com o leilão de um bem finito, "que não tem segunda safra e que é fonte de matéria-prima para mais de três mil produtos". Na última rodada, baseada na lei 9478/1997, de FHC, o petróleo ficou para a empresa que ganhou o bloco no leilão, que poderá fazer o que quiser. Assim, as empresas estrangeiras não precisam construir refinarias no país, seja para abastecer o mercado interno ou exportar derivados - o que agregaria valor e geraria emprego e renda -, como também não precisam vender o petróleo à Petrobras, podendo exportá-lo in natura.

Dos 142 blocos leiloados na 11ª rodada, denunciou o líder petroleiro, apenas 12 serão operados pela Petrobrás, que arrecadou R$ 2,8 bilhões. "Para nós o mais importante é a empresa ser operadora, uma vez que é a operadora quem decide quanto, quando e onde produzir", destacou o dirigente da FUP, alertando como a manutenção dos leilões, "fragiliza a soberania nacional". Conforme Moraes, a rodada foi um grande desserviço ao país, pois, num cálculo simples, com o preço do barril a mais de cem dólares, essas empresas vão embolsar mais de um trilhão de dólares. "Qual a lógica disso", questionou?

RASGANDO O BILHETE PREMIADO

E a situação em relação ao pré-sal fica ainda mais delicada, sentenciou o dirigente da FUP. "Como disse Lula, é um bilhete premiado", assinalou Moraes, lembrando que, por decisão governamental, a Petrobrás passou a encomendar os navios petroleiros da indústria nacional. Com isso, o número de empregos na indústria naval saltou de cerca de dois mil para 60 mil.

"Esta é apenas uma das demonstrações de que o pré-sal deve responder ao interesse do Brasil e não pode ficar à mercê dos interesses privados - quanto mais do cartel transnacional que, em busca de petróleo vai à guerra e ocupa países, como foi feito no Iraque", frisou.

A coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e secretária nacional da Central Única dos Trabalhadores, Rosane Bertotti, também condenou os leilões: "como é que podem não ver a gravidade do que está acontecendo?"

PARA EXPRESSAR A LIBERDADE

Diante da magnitude da batalha pela hegemonia e a disputa sobre os rumos do país, Rosane defendeu a campanha "Para expressar a liberdade". "O eixo que permeia nossa campanha é o fim do monopólio e o fim da propriedade cruzada", explicou, denunciando o fato da Rede Globo dispor de 340 canais e retransmissoras de televisão, além de rádios, jornais, revistas e portais de internet para defender o ponto de vista das transnacionais, do sistema financeiro e do agronegócio.

Rosane, que também integra a direção operativa da CMS, condenou o Ministério das Comunicações por retroceder na agenda deixada pelo governo Lula, em particular no que diz respeito ao Plano Nacional de Banda Larga, que "com Paulo Bernardo virou o plano das teles, que o elegeram homem do ano".

O mesmo ocorreu em relação ao conjunto de diretrizes democratizantes apontadas pela Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), que foram engavetadas. "Infelizmente, esta não é uma prioridade do governo Dilma. Mas nós estamos aqui para dizer que se a lei não vier pela mão de quem deveria garantir esse direito humano, virá pelas mãos do povo brasileiro", frisou.

Em nome da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Paulo Rodrigues enfatizou a necessidade dos movimentos sociais "superarem seu déficit organizativo e mobilizativo" e entrarem firmes na queda de braço com o retrocesso neoliberal, defendido pelas elites e replicado pelos grandes conglomerados de comunicação.

"É impossível avançar sem fazer rupturas. Não tivemos uma só família assentada por este governo", declarou, condenando o desproporcional estímulo dado pelo mesmo governo ao agronegócio, que embolsou R$ 136 bilhões, enquanto a agricultura familiar - responsável por mais de 70% dos alimentos colocados na mesa do brasileiro - ficou com apenas R$ 22 bilhões. "Como se diz, o momento é de cuidar da nossa horta, porque a lagarta tá vindo", disse.

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO

Para o secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Carlos Rogério Nunes, "o momento é de avançar nas mudanças com valorização do trabalho, com a pauta das centrais sindicais e movimentos sociais que foram às ruas unitariamente no dia 11 de julho pelo desenvolvimento". "Bandeiras, como a redução da jornada de trabalho, o combate à precarização e os 10% do PIB para a educação dialogam com o conjunto da sociedade, mas que são ignoradas pela chamada grande mídia, alinhada com o retrocesso", destacou o dirigente da CTB.

Secretária-geral adjunta da CUT Nacional, Maria Godói de Faria, lembrou que no próximo dia 6 de agosto serão realizados atos contra a terceirização nas portas das federações patronais em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, CNC), em Brasília.

"Estaremos juntos pressionando os empresários para que seja retirado da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho", asseverou. Maria também apontou a luta pelos 10% do orçamento para a saúde o fim do fator previdenciário como imprescindíveis para garantir a justiça social com melhoria da qualidade de vida.

A desnacionalização da educação foi outra questão relevante denunciada pelos participantes, que citaram o exemplo do Grupo Anhanguera - controlado pelo Blackstone Fund. A multinacional, após comprar a Uniban, que tinha 50 mil alunos, iniciou um processo de demissão de 1.500 professores, em sua maioria mestres e doutores, reduzindo o valor médio das horas pagas a estes em mais de 70%."A entrada de capital estrangeiro é preocupante, e não há regulação sobre padrões mínimos de qualidade nas faculdades privadas", acrescentou a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Virgínia Barros (Vic).

Para a líder estudantil, a construção de uma agenda unificada de lutas dos estudantes e trabalhadores do campo e da cidade é essencial para pressionar o governo a avançar. "Não vamos arredar o pé da rua, este é nosso lema!".

Fonte: Leonardo Severo - CUT