O Fórum Social Temático (FST) 2014 terminou na tarde de sábado (25), em Porto Alegre, com uma assembleia dos movimentos sociais e o lançamento estadual da campanha pelo plebiscito sobre a constituinte exclusiva para a reforma política. Neste ano, uma agenda importante foi aprovada: a mobilização nacional no dia 1º de abril, que tem entre suas lutas a reforma política. A data foi escolhida por marcar os 50 anos do golpe civil-militar de 1964.

Para Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS e membro da organização do Fórum, a dimensão do FST nunca vai ser entendida por quem é contra o povo.

"O Fórum tem dimensão de intercâmbio, da troca de informações. Como enfrentamos o neoliberalismo - esse modelo perverso que exclui e traz guerra e fome - é importante termos esse espaço em que aprendemos uns com os outros. Se comparar com [o Fórum Econômico de] Davos: lá, a elite internacional troca informações e perspectivas para estimular as formas perversas de organizar a Economia. Já o Fórum Social tem responsabilidade de, mais do que contrapor Davos, manter ativo o debate sobre os laços de solidariedade e a estrutura de luta popular no mundo. O que nós precisamos é consolidar as conquistas e aprofundar as mudanças.", destaca o sindicalista.

Para o dirigente, é preciso manter o Fórum, aperfeiçoar seu funcionamento e repensar sua metodologia.

Representação política do Brasil

Após as mobilizações de junho, a presidenta Dilma Rousseff propôs uma assembleia constituinte exclusiva para tratar da reforma política, mas a iniciativa não avançou. Os movimentos sociais e sindicais aderiram à pauta.

"Os movimentos sociais já sabiam que não seria pelo atual modelo que resolveríamos os problemas políticos", afirma a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva. "O atual congresso não nos representa.", complementa.

Para exemplificar a falta de representação, a dirigente cutista lembra que o Congresso Brasileiro é composto basicamente por homens brancos e heteros. As mulheres ocupam 9% das vagas do Congresso, os negros ocupam 8% e a juventude ocupa 3%. "E isso, mesmo sabendo que negros são maioria em relação aos brancos e mulheres são maioria em relação aos homens. Na questão financeira, a maioria absoluta do Congresso é ligada ao Agronegócio e ao sistema financeiro. Ou seja, a estrutura de representantes no Congresso não representa o Brasil", declara.

Para alterar a composição atual do Congresso é necessário, para a secretária, uma reforma política que inclua financiamento público de campanha e novas formas de participação da sociedade nos processos decisórios. "Nossa ideia é elevar a consciência da sociedade brasileira sobre as questões políticas. Mais do que isso, é fazer o debate com a sociedade sobre o que é a representação real do Brasil".

Propostas de Reforma Política

Duas propostas são defendidas por entidades e movimentos sociais. Uma é um plebiscito em que o povo decide se quer uma assembleia constituinte exclusiva soberana. Significa, na prática, eleger deputados que vão discutir somente o sistema político brasileiro e deliberar sobre ele.

"É um projeto de médio prazo, para 2015. Agora em setembro faremos um plebiscito que servirá de pressão.", afirma Rosane Silva, destacando que a consulta pública acontecerá entre 1 e 7 de setembro trazendo uma única questão: "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?", disse.

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A outra proposta é de um grupo de coalizão integrado por 61 entidades, entre as quais a CUT.

"Vários dos temas, como financiamento público de campanhas, revisão da atual estrutura do parlamento, debate sobre ampliar a participação política direta da população, aumentar referendos e plebiscitos, diminuir o número de assinaturas para entrar com projetos de iniciativa popular, são abordadas pelas duas propostas. Elas não são antagônicas. Mas, na nossa opinião, o atual Congresso não tem condições de mexer na estrutura política porque ele é beneficiado por ela. Já na visão da coalizão, é importante coletar assinaturas para entrar com ação imediatamente no Congresso, pedindo reforma política", conta Rosane Silva.

Entre as entidades que apoiam as duas iniciativas estão a UNE, a OAB e a CUT.

Aldo Arantes, representante da OAB na coalizão pela reforma política democrática aponta que as duas propostas têm complementaridade. "Há uma sintonia completa entre o plebiscito pela reforma política e o Projeto de Lei proposto pela coalizão. O plebiscito propõe elevação de consciência política. É uma proposta mais a longo prazo, extremamente importante como instrumento de conscientização. A da coalizão é mais imediata, urgente resposta às indignações populares com a situação da política", destaca.

Para o advogado, o Brasil vive um momento delicado. Diante das manifestações de junho e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional o financiamento privado de campanha, os movimentos populares precisam ter uma resposta à sociedade. A ação do STF cria um vazio político e obriga o Congresso Nacional a legislar sobre o tema. "Precisamos aproveitar a oportunidade e usar a favor do povo", afirma Aldo.

Democratização da Comunicação

Rosane Bertotti, secretária Nacional de Comunicação da CUT, lembra que o tema da reforma política é urgente, mas é preciso também pensar em questões correlatas que podem impedir a iniciativa popular. "Nós sabemos que a mídia é concentrada nas mãos do poder hegemônico, e que este não é popular. Então, é de se esperar as reações dos meios de comunicação conservadores, tentando deslegitimar a atuação histórica dos movimentos sociais na defesa da emancipação da sociedade".

Para a dirigente, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular "Para expressar a Liberdade" é essencial nesse processo. Uma Comunicação que permitisse o debate público sobre temas sociais garantiria maior grau de liberdade, de conhecimento e formação para reflexão política. "Democratizar a Comunicação é uma ação fundamental para reestruturar a correlação de forças brasileiras. Estamos em disputa`, afirma.

Fonte: Henri Chevalier - CUT