Em reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Itaubanco, os participantes dos fundos de pensão do conglomerado Itaú Unibanco obtiveram uma importante vitória: o fim do benefício "zero" existente no PAC (Plano de Aposentadoria Complementar) antigo, cuja manutenção atormentava muitos aposentados. Cerca de mil aposentados serão contemplados de imediato.

Parte significativa não recebia nenhum benefício em espécie e outros ganhavam valores inferiores a 1 UP (Unidade Previdenciária) da Fundação, que hoje é de R$ 264,42. Com a decisão, todos os beneficiários do PAC antigo terão um complemento de aposentadoria de pelo menos uma UP.

"A medida, negociada há muito tempo pelos conselheiros deliberativo e fiscal eleitos pelos participantes, corrige um problema que persistia no PAC anterior e faz justiça social a todos aqueles que durante anos deram o seu suor no Itaú e que não recebiam nada ou apenas um valor ínfimo", afirma André Luís Rodrigues, conselheiro deliberativo eleito.

Ainda nesse ponto, os participantes solicitaram que o benefício mínimo seja retroativo a janeiro de 2011 e o conselho da Fundação Itaubanco vai analisar as possibilidades legais de implementar esse pleito.

Fusão das Fundações

Também na reunião foi iniciado o processo formal de fusão das diversas fundações de fundo de pensão hoje existentes no Itaú Unibanco. O objetivo da fusão é aumentar a capacidade de gestão dos fundos, permitir a redução dos custos de contratação de serviços de terceiros, aumentar o número de representantes dos participantes e possibilitar maior fiscalização em todos os planos visando resolver todas as distorções que cada plano possa vir a apresentar.

Num primeiro momento serão fundidas: a Fundação Itaubanco, a UBB Prev, a Fundação Banorte e o Itaubank (BankBoston). Dessa forma, os vários planos existentes em cada fundação passarão a fazer parte de apenas uma e, além dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, também serão criados Comitês de Gestão por grupos de plano, aumentando a capacidade de gerenciamento dos participantes em cada plano.

Relembrando

Toda a luta da Contraf-CUT, sindicatos e federações, junto com os participantes, começou com as primeiras eleições para os conselhos da Fundação Itaubanco, onde pela primeira vez os bancários do Itaú puderam ser representados e apresentar suas opiniões e reivindicações para os patrocinadores dos fundos.

Um dos marcos dessa representação foi a negociação do Plano Itaubanco CD (novo PAC) que garantiu a individualização das reservas, a entrada de novas contribuições por parte dos patrocinadores, a possibilidade de aportes em dinheiro pelos participantes ao novo fundo, o direito de portabilidade e de pensão, todos eles inexistentes no antigo PAC.

O novo plano permitiu que os bancários tivessem acesso direto a cerca de R$ 5 bilhões originários do processo de migração e individualização e teve adesão de 78% dos participantes do antigo PAC.

"Hoje, os bancários tem possibilidade de aumentar suas reservas e proporcionar para si um complemento de aposentadoria ainda mais digno e ter assim melhor qualidade de vida", ressalta Mauri Sergio, conselheiro fiscal eleito.

Por outro lado, André aponta também que "os desafios ainda são enormes. Alguns planos têm várias imprecisões e injustiças, como o Franprev, e essas precisam ser corrigidas".

"Além disso, dezenas de milhares de bancários do Itaú Unibanco não têm previdência fechada complementar. Ou não têm nada ou apenas previdência aberta, que como benefício de complemento de aposentadoria deixa muito a desejar e tem regras muito favoráveis aos bancos. Conseguir que todos façam parte de um plano fechado e numa única fundação são objetivos a serem atingidos no próximo período", frisa o conselheiro deliberativo eleito.

Previdência pública e complementar para todos

A Contraf-CUT continua intensamente mergulhada na luta por uma previdência pública de qualidade e pela possibilidade dos bancários terem direito a previdência complementar como forma de melhorar a qualidade de vida daqueles que trabalharam anos a fio.

Segundo o funcionário do Itaú e presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, " a reforma da previdência, em 1999, que diminuiu benefícios e introduziu o Fator Previdenciário, prejudicou profundamente aposentados e pensionistas".

Para ele, "valorizar a previdência pública, acabar com o fator previdenciário e garantir fundos de pensão fechados para os bancários é compromisso de honra da Contraf- CUT, que seguirá atuando em todo o Brasil em defesa de previdência de qualidade para todos".

Os conselheiros eleitos podem ser contatados pelos e-mails: [email protected] e [email protected]

Fonte: Contraf-CUT