A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou na última sexta-feira (20) a reestruturação do Plano de Benefícios I (PBI) da Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS), após dois anos de intensos debates que envolveram participantes ativos, assistidos, patrocinadores, Fundação Banrisul e movimento sindical. A Previc é o órgão que regula o setor previdenciário no Brasil.

A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23). A decisão consta na Portaria nº 718 da Previc, às fls. 114, Seção 1.

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A Fetrafi-RS e sindicatos realizaram vários eventos para discutir os rumos da Fundação e contribuir para a resolução dos problemas nos planos de benefícios, a partir das perspectivas dos trabalhadores.

A Contraf-CUT também discutiu a reestruturação, durante visita no dia 25 de junho do presidente da Fundação Banrisul, Jorge Berzagui, em São Paulo. Houve reunião com o secretário de assuntos socioeconômicos da Contraf-CUT e membro eleito do Conselho Fiscal da Fundação, Antonio Pirotti, o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, o presidente do Sindicato dos Bancários de Florianópolis, Jacir Zimmer, e o conselheiro regional da Anapar, Walter Oliveira.

Foi a segunda visita de Berzagui para a Contraf-CUT. A primeira havia ocorrido no dia 24 de outubro do ano passado, quando veio junto com o diretor de Seguridade Social da Fundação, Fábio Alves.

O movimento sindical continuará acompanhando os desdobramentos das próximas fases. Por meio das assessorias técnicas e jurídicas, as entidades irão informar os banrisulenses sobre os efeitos da adesão no futuro e as repercussões no presente.

"Os colegas do Banrisul podem ficar certos de que o Sindicato continuará atuante. Vamos continuar participando ativamente do processo. A próxima fase é de informação. Haverá disponibilização de um simulador para avaliar cada caso. Acompanhamos o processo de reestruturação há quase dois anos. E vamos seguir atentos", afirma o presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Mauro Salles.

O dirigente sindical destaca a importância da Comissão Tripartite e sua atuação desde o início de 2012. Formada por representantes dos ativos (Fetrafi-RS e SindBancários), aposentados (Afaban), patrocinadores (Banrisul) e a própria Fundação Banrisul, a Comissão teve o objetivo de encontrar uma solução para os problemas estruturais do PBI e cobrar avanços na pauta de reivindicações históricas dos banrisulenses, como o aumento do benefício mínimo e a democratização da entidade.

Entenda o processo

> São criados dois novos planos para onde os participantes do PBI poderão migrar suas reservas acumuladas: o PB Reestruturado e o FBPrev II.

> A adesão é voluntária e serão preservados os direitos adquiridos dos participantes.

> Os incentivos concedidos pelos patrocinadores podem ser encontrados no site da FB juntamente com os novos regulamentos.

> A Previc também autorizou modificações no Banrisulprev, agora chamado de FBPrev.

Cronograma

Em janeiro, a Fundação Banrisul enviará para a residência dos Ativos, Aposentados e Pensionistas, diversos materiais informativos para que entendam melhor os novos planos, assim como o Cronograma de Eventos da entidade que dará ampla divulgação ao processo.

Canais de informação

Para subsidiar a decisão dos participantes será colocado no ar hotsite, com vídeos e simulador de benefícios. Os sistemas de consulta e simulação serão divulgados pelo movimento sindical assim que estiverem disponíveis, através de meios eletrônicos (site, hotsite, redes sociais) e veículos impressos.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Porto Alegre e Fetrafi-RS