Alemanha e Inglaterra estão entre países que propuseram reformas e punições mais severas. No Brasil, Dilma dá aval a uma conferência sobre a regulação do sistema

Os banqueiros e o fato de gozarem de impunidade absoluta nesses tempos de crise internacional estão na mira de alguns governos, que já estudam ou propõem reformas bancárias e medidas mais severas de punição. É o caso da Alemanha e da Inglaterra. No Brasil, começa a ser esboçado um amplo debate sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Um projeto de lei na Alemanha prevê a detenção por até cinco anos de executivos de bancos e seguradoras que atuem de forma imprudente em investimentos de risco. Além disso, o texto estabelece limite desse tipo de negócio por bancos de varejo.

Apesar da proposta já ter o aval da chanceler Angela Merkel, ainda é preciso a aprovação do Parlamento alemão. De acordo com o projeto, os bancos de varejo serão obrigados a limitar em até 20% o seu balanço – ou 100 bilhões de euros – com ativos de risco. Quem ultrapassar será obrigados a repassar os investimentos excedentes a outra instituição.

A intenção do projeto é impedir que o dinheiro do contribuinte, administrado pelos bancos de varejo seja utilizado em negociações arriscadas que possam levar a uma nova crise financeira, como a de 2008. De lá pra cá, casos de irresponsabilidade e fraudes por parte de administrações de instituições financeiras contribuíram para intensificar a atual crise internacional.

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Inglaterra – Durante esse período, o desemprego atingiu milhões de pessoas no mundo, milhares de empresas quebraram e outras milhares de famílias sofrem diante do colapso social que ronda diversos países.

Dentro desse contexto, o governo britânico também começou a tomar providências a respeito do sistema financeiro. Foi enviado ao Parlamento proposta de reforma bancária que tornam mais rigorosas as normas para o setor.

O projeto inicial previa dividir em 2019 as atividades dos bancos comerciais e de investimentos, com diretores próprios e gestão de riscos separada, mas pertencendo à mesma entidade. Entretanto, a comissão parlamentar pediu ao governo para ir além, incluindo na lei a possibilidade de separar as atividades se a divisão for insuficiente.

“Basta de recompensas para as quebras. Basta de ‘grande demais para quebrar’. Chega de contribuintes pagando os erros alheios”, enfatizou o ministro das Finanças, George Osborne (foto), ao apresentar o projeto.  “Minha mensagem aos bancos é clara: se um banco descumprir as regras, o regulador – Banco da Inglaterra – e o Tesouro poderão realizar uma separação total das atividades comerciais e de investimento”, declarou o ministro, com a expectativa de que a lei seja votada até o início de 2014.

Brasil – Não é de hoje que os bancários alertam para a necessidade de debater o sistema financeiro no país e criar uma regulação para o setor para que cumpra seu papel de financiar o desenvolvimento do Brasil.

Um novo passo foi dado nesse sentido, durante reunião da CUT com a presidenta da República, Dilma Rousseff, na terça-feira 5. De acordo com o presidente da CUT, Vagner Freitas, Dilma concordou com a proposta sugerida pelos bancários de realizar uma conferência nacional para debater o setor. “Ela não só concordou como sugeriu que seja ampliada para discutir também os direitos dos consumidores. É o juro alto do cartão de crédito, as tarifas exorbitantes, o atendimento que o banco oferece aos clientes.”

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Segundo Vagner, a presidenta determinou que o seminário já começasse a ser construído. “Perguntamos quem do governo acompanharia o processo, o que muito provavelmente será feito pela Secretaria-Geral da Presidência, com o ministro Gilberto Carvalho, a quem vamos procurar para começar a construir esse grande seminário.”


Redação, com informações da Folha de S.Paulo e Brasil Econômico – 7/2/2013