A Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) se reuniu, na última sexta-feira, dia 5/7, com a representação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), através de videoconferência, na primeira reunião de negociação com Banco referente à Campanha Nacional 2024.

A reunião debateu pautas referentes aos temas emprego e cláusulas sociais, tais como ausências abonadas, concurso público, repouso semanal, folga aniversário, combate ao assédio moral e sexual, terceirização, descomissionamento, entre outras. Confira os itens debatidos com o BNB:

Repouso semanal – A Comissão Nacional questionou como o Banco calcula o valor das horas extras, já que o sábado é considerado dia útil não trabalhado, o que reduz o valor pago pelas horas extras trabalhadas. A CNFBNB solicitou que o BNB siga o entendimento majoritário do judiciário e considere o sábado como dia de repouso semanal remunerado.

Folga aniversário – A representação dos trabalhadores solicitou que o Banco implemente a folga aniversário como uma maneira de valorizar o funcionalismo, já que esta é uma data especial para a vida de qualquer pessoa. Essa folga é uma tendência mundial e, cada vez mais, as empresas vêm concedendo esse benefício.

Doação de sangue – Hoje há um limite de duas ausências por ano para doar sangue no BNB, entretanto, de acordo com os órgãos de saúde, homens podem doar até 4x/ano e mulheres 3x/ano. A CNFBNB solicitou que o Banco abone essas ausências para quantas doações o funcionário puder fazer como forma, inclusive, de incentivar a doação de sangue, uma questão social muito importante. O Banco questionou como essa questão é tratada nos demais bancos federais e a Comissão deve fazer esse levantamento para entregar ao Banco, mas já enfatizando que o Banco do Nordeste pode sair na frente sobre o tema, que inclusive trará ainda mais ganhos sociais na área de atuação da Instituição, além de ganhos de imagem para o BNB.

Licença menstrual – A Comissão cobrou do Banco a implementação de uma licença menstrual de três dias. O debate já está no âmbito do Congresso Nacional com a existência de um projeto de lei e já existem vários países e alguns estados no Brasil que concedem esse benefício, já que estudos apontam que cerca de 15% das mulheres sentem algum tipo de desconforto nesse período. Além disso, está comprovado que não existem prejuízos de produtividade, pelo contrário, a mulher trabalhando com dor, acaba caindo de produtividade.

Terceirização – O aumento dos valores máximos que podem ser contratados no âmbito do Crediamigo e do Agroamigo está criando uma concorrência entre terceirizados e funcionários concursados, que desfavorece os concursados, já que os processos de crédito via microcrédito são muito mais simples e, consequentemente, mais rápidos. A Comissão cobrou que o Banco leve a simplicidade dos processos do microcrédito para os processos realizados pelos funcionários e não, simplesmente, transfira um público cada vez maior para os programas operacionalizados por terceirizados. Às vezes, o cliente acaba procurando as unidades de Crediamigo porque o processo é mais simplificado. Essa é uma pauta antiga do funcionalismo do BNB.

Concurso – A Comissão Nacional entende que o BNB está em processo de realização de um novo concurso, mas entende também que há uma grande carência de funcionários, sobretudo, nas agências. O Banco explicou que a realização de novos concursos é um processo complicado, apesar de reconhecer a demanda por mais funcionários nas agências. “Nós insistimos no pleito, pois é uma forma de fortalecer o Banco e dar condições de trabalho dignas ao funcionalismo com quadro suficiente para oferecer um atendimento diferenciado, que é a marca do BNB”, ressaltou o presidente da Fetrafi/NE, Carlos Eduardo.

Ausências abonadas – A representação dos funcionários apresentou algumas melhorias na cláusula de ausências abonadas, como ampliação de dois para cinco dias para acompanhar parentes (pais, cônjuges e filhos com deficiência sem limite de idade) em casos de internação, e sem limite de idade para dependentes PCD; implantar 8 ausências abonadas para luto dos pais de natimortos e 60 ausências abonadas para luto e descanso das mães que sofrerem abortos ou óbitos fetais. Além disso, a Comissão pede ainda o mínimo de oito ausências abonadas para grávidas realizarem consultas e exames de pré-natal; 180 dias de licença paternidade após o término da licença maternidade, igualando as licenças, como forma de fortalecer o vínculo do pai com o filho e eliminar justificativas absurdas usadas para desvalorizar a mão-de-obra feminina; que as ausências abonadas de cinco dias sejam transformadas em pecúnia em casos de vencimento do prazo para solicitar a indenização das mesmas; que as ausências abonadas para participação em tribunais do júri sejam ampliadas para duas por dia de participação; e quantas ausências abonadas sejam necessárias para realização de exames de alta complexidade quando os funcionários tiverem de se deslocar para realizar esses exames em outros municípios, incluindo o deslocamento.

Vítima de assaltos e sequestros – A Comissão apontou a necessidade de criação de um programa de apoio para tratar sequelas psicológicas dos funcionários que passaram por esse tipo de trauma, pelo tempo que for necessário, e apontou como modelo o programa PAVAS, do Banco do Brasil. Além disso, a CNFBNB solicitou que o Banco estude a criação de um protocolo em casos de ameaças aos funcionários, incluindo acompanhamento jurídico, psicológico e afastamento de 30 dias para outra unidade.

Adoção – Os trabalhadores solicitaram que sejam abonadas quantas horas forem necessárias para os funcionários participarem de entrevistas e outros procedimentos em processos de adoção.

Combate ao assédio moral e sexual – O Banco tomou uma iniciativa importante com a divulgação de uma cartilha sobre o tema, fazendo reuniões, divulgando os canais de denúncia e, após esse trabalho, houve uma enxurrada de demandas. A CNFBNB propõe fazer periodicamente cursos referentes ao tema para minimizar o assédio no ambiente de trabalho, que o Banco arque com as despesas com tratamento psicológico e crie um portal de acompanhamento dos casos com a devida privacidade. O Banco ressaltou que acompanha esse tema com muita atenção e vem procurando minimizar esses problemas e solicitou que os sindicatos ajudem a divulgar os canais de denúncias do Banco, para que todos os casos identificados sejam coibidos.

Acúmulo de emprego – Alguns funcionários ocupam outros empregos permitidos legalmente, como professor em instituição de ensino. Os sindicatos pedem que esses casos sejam regularizados de forma definitiva.

Demissões e emissão da CAT – A representação dos trabalhadores solicitou que funcionários só possam ser demitidos após conclusão de processo administrativo. Além disso, a Comissão cobrou que o Banco emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de adoecimento decorrente do trabalho.

Passagem para menores – Os sindicatos apontaram que há muitos casos de pais que precisam se deslocar para treinamento ou adição e têm dificuldades para conseguir uma passagem para os menores, que precisam acompanhar os pais nesses deslocamentos, nos mesmos voos deles. A Comissão solicita que o Banco, a pedido dos pais, emita também as passagens para que os filhos viajem junto com os pais, que farão o ressarcimento devido.

Descomissionamento – A Comissão Nacional cobrou do Banco que garanta um processo justo, com amplo direito de defesa, em casos de descomissionamentos, e que esses processos não fiquem unicamente a critério dos gestores locais.

O Banco afirmou que deve avaliar todas as questões apresentadas. A segunda rodada de negociação específica da Campanha Nacional 2024 dos funcionários do BNB ficou agendada para a próxima sexta-feira, dia 12/7, a partir das 10h, também através de videoconferência.

“Ainda há muitas pautas a serem discutidas, mas a representação do Banco se mostrou atenciosa e aberta ao diálogo. Aguardemos o desenrolar das negociações e os resultados delas, que provavelmente só virão a partir do próximo mês”, finalizou o coordenador interino da CNFBNB, Robson Araújo.

Fonte: CNFBNB