Reforma retira direito dos trabalhadores, ameaça funcionalismo público e leva Brasil ao retrocesso

Em todo o país, trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias se mobilizaram nesta quarta-feira (18), contra a Reforma Administrativa (PEC 32), que se aprovada destruirá os serviços públicos; contra a MP 1045, que cria trabalhadores de segunda classe, retira diversos direitos e ataca a jornada dos bancários e suas horas extras; em defesa dos bancos públicos e seu papel social; e por geração de empregos. A pauta também inclui temas urgentes como a auxílio emergencial de R$ 600 e vacina já para todos.

Em Campina Grande, o Sindicato dos Bancários percorreu os bancos públicos da cidade mobilizando e dialogando com a categoria sobre os prejuízos da proposta e a importância de defender o funcionalismo público.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso, faz o Brasil voltar ao período anterior à Constituição Federal de 1988, transformando cargos públicos em moeda de troca política.

A PEC do governo federal acaba com a estabilidade para novos servidores. Além disso, o texto extingue promoções automáticas e diversos benefícios, que compensam a falta de reajuste salarial.

Por outro lado, o projeto não atinge magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, ou seja, as categorias que têm maior remuneração e benefícios no serviço público. Além disso, a proposta fragiliza o Estado e o acesso da população aos serviços sociais, que estão na mira da privatização.

De acordo a PEC, só serão atingidos pela reforma administrativa os novos contratados. Entretanto, especialistas alertam que essa nova legislação está ligada à reforma trabalhista de Paulo Guedes. O governo quer propor a carteira de trabalho verde-amarela, com menos direitos. Quando o governo fala que os servidores serão contratados no regime CLT, mas de qual CLT estão falando? A atual ou a rebaixada? Precisamos ficar atentos!

É fundamental a mobilização de todos os trabalhadores e trabalhadoras para darmos um claro e forte recado para o governo Bolsonaro e sua base aliada no Congresso. Não podemos permitir que cortem nossos direitos e destruam os serviços públicos do país.

Fonte: Seeb_CGR