Os participantes do plano REG/Replan Saldado aprovaram, por ampla maioria, a proposta de redução do equacionamento apresentada pela Caixa e Funcef, com 67% de aprovação e 22.534 votantes. Destes,15.093 responderam sim e 7.441 discordaram da proposta. O percentual de participação foi de 42,29%.

O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, valorizou a participação expressiva dos participantes. “A adesão demonstra a vontade de participação nos destinos da nossa fundação e que os participantes estão atentos às decisões sobre os seus direitos. O patrimônio é deles e é fundamental que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas,” destacou Takemoto.

Vale ressaltar que a consulta aos participantes, realizada pela Funcef, foi fruto da pressão das entidades, que se mobilizaram para garantir que a voz dos participantes fosse ouvida e respeitada nesse processo. No entanto, o presidente da Fenae critica a falta de participação ativa dos participantes e seus representantes na construção da proposta.

A proposta agora segue para as instâncias da Funcef, antes de seguir para avaliação da Caixa, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Apenas após essas aprovações, as mudanças no equacionamento poderão ser implementadas.

Durante todo o debate sobre a proposta, a Fenae, Contraf/CUT e Anapar estiveram engajadas, defendendo que uma alternativa viável para a redução do equacionamento poderia ser alcançada sem prejuízo aos direitos já conquistados pelos participantes. Graças ao posicionamento firme dessas entidades, houve avanços significativos, como a revisão da meta atuarial e a responsabilização da Caixa pelos valores decorrentes do contencioso trabalhista.

A Fenae continuará acompanhando de perto o processo e cobrando a criação e implementação do grupo tripartite, composto por representantes dos empregados, da Funcef e da Caixa. Esse grupo, conquista da última campanha salarial, será responsável por discutir temas como o equacionamento, os déficits, o contencioso trabalhista e a incorporação do REB ao Novo Plano.

Fonte: Fenae - 27/09/2024