A Contraf-CUT, federações e sindicatos assinaram nesta sexta-feira (16) com o Santander o acordo coletivo de trabalho, que é aditivo à convenção coletiva de trabalho firmado com a Fenaban. Também foi assinado o acordo do Programa de Participação nos Resultados do Santander (PPRS), bem como os Termos de Compromisso do Banesprev e Cabesp e um novo que garante aos funcionários oriundos do Banespa a opção de migração ao plano de cargos e salários do banco. Todos os instrumentos firmados têm validade de um ano.

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A cerimônia ocorreu na Torre do Santander, em São Paulo. A Contraf-CUT foi representada pelo secretário de imprensa e funcionário do banco, Ademir Wiederkehr. Também assinaram os acordos a presidenta e a diretora de finanças do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juandia Moreira e Rita Berlofa, respectivamente, a diretora do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Cleyde Magno, o presidente da Fetec São Paulo, Luiz Cesar de Freitas (Alemão) e o diretor do Sindicato dos Bancários de Campinas, Cristiano Meibach.

Várias entidades sindicais enviaram procurações para a Contraf-CUT. Também compareceram diversos sindicalistas, como o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Marcelo Sá.

Pelo Santander, estiveram presentes a vice-presidente de Recursos Humanos, Lilian Guimarães, o superintendente de Relações Sindicais, Jerônimo dos Anjos, a gerente de Relações Sindicais, Fabiana Ribeiro, e o assistente de Relações Sindicais, Marcos Schmitz.

Celebração

"A assinatura representa a celebração de um acordo que traz avanços para os trabalhadores e reforça a posição do Santander, único banco privado que firma um aditivo à convenção coletiva", disse Ademir. "Foi um acordo difícil, mas ele comprova que houve diálogo entre as partes, o que é importante para a valorização dos trabalhadores e o crescimento do banco no Brasil", destacou Rita, que coordenou a mesa de negociações.

Ademir lembrou que o acordo fecha o ano de 2011, que foi marcado por lutas e mobilizações, mas também por momentos de diálogo entre dirigentes sindicais e o banco. "Tivemos uma reunião com o novo presidente do Santander Brasil, Marcial Portela, e esperamos novos contatos para debater as propostas dos trabalhadores", destacou.

"Também participamos do primeiro encontro de sindicalistas da América Latina com o diretor de Relações Laborais do Santander na Espanha, Juan Gorostidi, onde defendemos a construção de um acordo marco global com a UNI Finanças, a exemplo dos instrumentos já firmados com o Banco do Brasil e outros bancos transnacionais", frisou o dirigente sindical.

O diretor da Contraf-CUT aproveitou para propor uma agenda positiva em 2012, discutindo temas como emprego, condições de trabalho, saúde e previdência. "O Brasil está crescendo e a maioria das pessoas não tem conta corrente. O melhor caminho para o Santander é a abertura de novas agências e postos de atendimento, como alguns bancos já estão fazendo, pois, além de gerar empregos para os bancários, garante atendimento decente para a sociedade. Todos sairão ganhando", enfatizou.

Veja os principais avanços do aditivo:

O aditivo garante a renovação de todas as cláusulas que estavam vigentes, como o intervalo de 15 minutos dentro da jornada de seis horas e a ampliação do horário de amamentação. Também renova os termos de compromisso do Banesprev e Cabesp, assinados concomitantemente com o aditivo desde 2001, que asseguram a manutenção do patrocínio do banco para o fundo de pensão e à caixa de assistência à saúde dos banespianos da ativa e aposentados.

Além disso, o aditivo traz novos avanços para os trabalhadores, como:

Ampliação do auxílio-educação

O banco ampliará as bolsas de auxílio-estudo para cursos afins de graduação, passando-as de 2.000 para 2.300, no valor de 50% da mensalidade, limitada a R$ 410. As inscrições já estão abertas pela intranet do banco.

Melhoria do PPRS

O PPRS sobe dos atuais R$ 1.350 para R$ 1.500, um acréscimo de 11,11%, que será creditado junto com a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) até o dia 1º de março de 2012.

Isso garante que nenhum funcionário poderá receber menos que R$ 1.500 a título de programa próprio de renda variável. Esse valor não será compensado com a PLR, como ocorre em outros bancos.

Ampliação do Fórum de Saúde e Condições de Trabalho

Já assegurado nos aditivos anteriores, o fórum será ampliado e terá a participação de um cipeiro eleito por Cipa, como forma de reforçar este espaço de debate sobre os problemas de saúde e condições de trabalho no banco.

Grupo de Trabalho do SantanderPrevi

Será formado um grupo para discutir, de forma conjunta, a partir de fevereiro de 2012, com prazo de duranção de 30 dias, a alteração do processo eleitoral existente, visando assegurar a possibilidade de candidaturas dos participantes com ampla e prévia divulgação dos critérios de elegibilidade e publicidade. O objetivo é garantir um processo democrático, como no Banesprev, e uma gestão participativa e transparente.

Procedimentos em caso de PP (Pedido de Prorrogação)

Manutenção do salário quando o trabalhador afastado recebe alta do INSS, mas é considerado inapto para o retorno pelo médico da empresa. Fruto das negociações no Comitê de Relações Trabalhistas (CRT), o banco vinha garantindo o pagamento do salário ao funcionário enquanto aguardava o parecer do INSS. Agora essa prática está assegurada no aditivo.

Acesso aos sindicatos

Os dirigentes sindicais com frequência livre, empregados do banco, terão acesso às dependências do banco, inclusive prédios administrativos, para distribuição de jornais e boletins sindicais.

Licença para exames pré-natais

As empregadas grávidas terão a ausência abonada para a realização de exames pré-natais, mediante comprovação por atestados médicos.

Opção de migração para funcionários oriundos do Banespa

Um novo termo de compromisso garante a opção de migração aos funcionários oriundos do Banespa para o plano de cargos, salários e carreiras do Santander.

Fonte: Contraf-CUT