Cerca de R$ 200 bilhões em cortes sobre direitos sociais, incluindo educação, saúde e direitos para aposentados e pensionistas do INSS. Esse continua sendo um dos objetivos do plano de governo de Flávio Bolsonaro.

Publicamente, o candidato nega essas medidas. No entanto, apurações divulgadas nessa quinta-feira (8) pelo jornal Folha de S.Paulo revelam que, em reunião com investidores, os coordenadores de sua campanha continuam defendendo a desvinculação das aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos ganhos reais do salário-mínimo, como forma de enxugar os gastos do Estado.

“A portas fechadas, eles querem cortar direitos da população, atingindo principalmente quem mais precisa e merece atenção do Estado, depois de anos de labuta, que são os aposentados e pensionistas”, critica Elias Hennemann Jordão, coordenador do Coletivo Nacional de Aposentadas e Aposentados da Contraf-CUT (Confederação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).

O dirigente destaca ainda que a desvalorização do poder de compra afetará cerca de 70% dos beneficiários do INSS. “A cada ano, o salário-mínimo irá perder o poder de compra e isso aumentará abismo social, jogando idosos e pessoas com deficiência para a pobreza e extrema pobreza”, completa Jordão.

Entre os nomes por trás das diretrizes econômicas de Flávio Bolsonaro, está o do deputado Rogério Marinho (PL-RN), um dos maiores entusiastas do fim da política de valorização real do salário-mínimo e da desindexação das aposentadorias e outros benefícios do INSS do aumento do salário-mínimo.

Em 2017, na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho foi o relator do projeto de Reforma Trabalhista, de autoria do então governo Michel Temer, e que reduziu direitos dos trabalhadores. No governo Jair Bolsonaro (2019-2022), assumiu o posto de secretário Especial de Previdência e Trabalho, se tornando um dos principais articuladores da reforma que acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição, além de outros direitos.

A trajetória de valorização do salário-mínimo nas últimas décadas

Atualmente, o país conta com uma política que garante aumentos reais todos os anos ao salário mínimo, por meio de um cálculo que combina a reposição da inflação oficial do período anterior (medida pelo INPC) à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa fórmula foi criada pelo Conselho Nacional do Salário-Mínimo, estabelecido no primeiro mandato do governo Lula (2003-2006), a pedido das centrais sindicais e que contava com a participação delas, além de representantes do Executivo e do setor patronal.

“Antes disso, em 2003, 2004 e 2005, o governo Lula aplicou aumentos com reajustes acima da inflação no salário-mínimo, mas, com essa regra, a gente passou a ter a garantia de aumento real todos os anos, independentemente do governo de plantão”, explica Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT. “Com isso, o salário-mínimo teve aumento real de 57%, considerando todo o período dos dois primeiros mandatos de Lula (2003 -2010), um ganho significativo no poder de compra de parcela importante da população, com impactos na redução da pobreza e da miséria entre aposentados e pessoas com deficiência”, completou.

As regras de valorização do salário-mínimo vigoraram até 2018. A partir de 2019, o então governo Jair Bolsonaro abandou a política e, ainda, aplicou reajustes que não cobriram nem a inflação do período, resultando em perda real de -2% no poder de compra para a população que recebeu o piso durante os quatro anos de seu mandato.

Em 2023, com a volta ao poder, Lula reeditou a política de valorização do salário-mínimo, garantindo, de volta, o aumento real.

“Se Flávio e sua equipe de campanha acham que os aposentados e aposentadas podem ser feitos de bobos. Mas estamos atentos: o discurso não combina com a prática. Não vamos permitir o desrespeito a quem lutou a vida toda para construir a riqueza desse país, e a quem mais precisa”, pontua Elias Jordão, completando que a confiabilidade do candidato já estava baixa, por conta do seu envolvimento no escândalo do caso Banco Master.

“Diante das câmeras, Flávio negou ter recebido R$ 134 milhões de Daniel Vorcaro, negou ter pedido mais dinheiro ainda e por diversa vezes, negou ter se reunido e andado de jatinho com o banqueiro, que hoje está preso por roubo que atingiram, também, pensionistas do INSS! Depois, a Polícia Federal comprovou tudo isso, por meio da divulgação de mensagens trocadas entre os dois. Agora, Flávio Bolsonaro diz publicamente que não vai acabar com reajuste acima da inflação, enquanto a portas fechadas o discurso é outro. Dia 25 de outubro o nosso voto será consciente nas urnas: em quem tem o discurso alinhado à prática”, conclui.

Fonte: Contraf-CUT