A Contraf-CUT e outras entidades representativas do funcionalismo do Banco do Brasil, além de dirigentes eleitos da Previ, se reuniram com a direção da empresa nesta segunda-feira 27 de setembro para retomar as negociações sobre a destinação do superávit do Plano 1 da Caixa de Previdência. As negociações estavam suspensas havia dois anos, em razão da crise financeira mundial e de alterações na legislação sobre previdência complementar.

Os representantes dos bancários apresentaram ao BB, na reunião realizada em Brasília, as reivindicações para a utilização da reserva especial do Plano 1 em melhoria de benefícios dos associados, que já foram debatidas amplamente com os associados ao longo dos últimos anos e referendadas em várias reuniões de entidades representativas: aumento linear com piso mínimo, continuidade da suspensão de contribuições, aumento do teto de benefícios para 100%, aumento no percentual das pensões para 80%, redução da Parcela Previ, 360/360 avos dos benefícios, aumento no benefício mínimo, aposentadoria antecipada para as mulheres aos 45 anos, abono anual para aposentados e resgate da contribuição patronal pelos pedevistas.

Participaram da reunião dirigentes da Contraf-CUT, da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, AAFBB, AFABB-SP, FAABB, Anabb, os três diretores eleitos e conselheiros deliberativos eleitos da Previ.

Fim do voto de Minerva

Além das questões relativas ao uso do superávit, os representantes dos associados consideram fundamental negociar o fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo, o retorno da diretoria de Participações para os associados e a volta dos direitos do Corpo Social - aprovação, pelo voto, de alterações nos estatutos e regulamentos dos planos de benefícios.

Os representantes do funcionalismo deixaram claro seu entendimento de que a maior parte do superávit deve ser destinada aos associados, através de melhoria dos benefícios ou de revisão do plano. Nas negociações anteriores, em 2005 e 2007, cerca de 2/3 dos valores disponíveis foram transformados em benefícios. A lista de reivindicações apresentadas contempla os anseios dos diversos segmentos dos associados ao Plano 1. Entretanto, o BB afirmou que defende o cumprimento da Resolução CGPC 26 e a destinação de metade do superávit para o banco.

Nova reunião dia 18

Depois deste início de negociações, foram definidos os próximos passos para a busca do entendimento. Foi marcada nova reunião para o dia 18 de outubro. Será solicitado à Previ que apresente os cálculos dos valores a serem destinados e do custo de cada uma das propostas. Representantes dos associados e do banco farão reuniões com a Superintendência da Previdência Complementar (Previc) para discutir o enquadramento legal da destinação do superávit diante de um eventual acordo entre as partes.

Fonte: Contraf-CUT, com Seeb Brasília