Governo estuda suspender consignado do Auxílio Brasil e anistiar endividados pelo empréstimo
05/01/2023
Liberado pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), Fenae critiou o consignado, considerado como medida eleitoreira e de alto risco a população vulnerável
O consignado do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser suspenso pelo governo Lula. Para a equipe do governo, os empréstimos aumentam o risco de endividamento dos beneficiários – população de menor renda do país. O executivo também avalia o perdão da dívida de quem fez o empréstimo.
Liberado por Bolsonaro (PL) às vésperas do segundo turno das eleições, o consignado foi criticado pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) pelo risco de endividamento da população mais vulnerável. “Embora a democratização do acesso ao crédito seja positiva e necessária, o que Bolsonaro fez foi cobrar juros altos sobre um recurso que a população precisa para sobreviver”, avaliou Sergio Takemoto, presidente da Federação.
A pedido da Fenae, um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no início da concessão do empréstimo, demonstrou que o tomador do empréstimo pagaria, ao final de 24 meses, R$ 1.270 só de juros. O valor representa quase 48% da quantia emprestada. O valor máximo do consignado era de R$ 2.569, com juros de 3,45% ao mês.
Esta também é a análise do grupo técnico do Desenvolvimento Social na equipe de transição. De acordo com o relatório final do grupo, a partir de dados do Ministério da Cidadania, um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil contraiu o empréstimo consignado.
“Essas pessoas terão até 40% do valor de seu benefício comprometido, mesmo que não permaneçam no programa. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, colocando em risco benefícios futuros”, diz o documento. Somente nas vésperas da eleição foram concedidos R$ 9,5 bilhões de empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC.
O relatório também concluiu que a Caixa concedeu os empréstimos desrespeitando a lei das estatais, “com taxas de juros exorbitantes”, e lembrou que nenhum dos grandes bancos no Brasil aderiu ao programa em função do risco.
Fonte: Fenae