Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13, entre os representantes da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT) e a direção do Banco do Nordeste do Brasil, foi apresentada uma nova proposta que deve ser apreciada nas assembleias dos trabalhadores.

CONFIRA A PROPOSTA ESPECÍFICA DO BNB

A proposta entregue em mesa de negociação nesta quarta-feira à Comissão Nacional dos Funcionários do BNB, para apreciação nas assembleias marcadas para hoje. Em mesa, a Comissão Nacional se posicionou pela aceitação da proposta.

1. REAJUSTE DOS SALÁRIOS:

Reajuste salarial de 7,5% sobre todas as verbas salariais (SEM o teto de R$ 5.250,00 da Fenaban).

QUADRO DE BENEFÍCIOS SETEMBRO/2010

Auxílio Refeição (por cartão): 18,15

Auxílio Cesta Alimentação: 311,08

13ª Cesta Alimentação: 311,08

Auxílio Creche/Babá (***): 261,33

Auxílio dependente portador de necessidades especiais: 245,22

Auxílio Funeral: 599,61

Indenização por Morte ou Incapacidade Decorrente de Assalto (*: 101.561,79

Auxílio Material Escolar (**): 190,59

(*) Valor do BNB é maior do que o da Convenção;

(**) Para funcionários admitidos até 22.03.1988;

(***) Até 71 meses.

2. PISO SALARIAL:

Elevação do piso salarial para R$ 1.600,00, o que representa um aumento real de 7,52%, com correção do PCR - cargos (inclusive VCP).

3. Ajuste do PCR:

Considerando a proposta ora apresentada haverá necessidade de revisão da proposta de ajuste do PCR e para tanto será criada uma comissão paritária composta de 2 (dois) membros indicados pelo Banco e dois membros indicados pela Comissão Nacional para avaliar e adaptar a proposta atual.

O prazo para conclusão da análise e entrega da proposta final será até 31/12/2010, e nela constará proposição de vigência para 01/02/2011. A partir daí será encaminhada para as aprovações na Diretoria do BNB, Conselho de Administração e Ministérios da Fazenda e MPOG/DEST.

4. PLR BNB 2010:

1. Módulo Fenaban - distribuir 9% do LL conforme regra Fenaban negociada na Convenção Coletiva, sem limitador da parcela individual.

- Regra básica: 90% do salário bruto mais R$ 1.100,80 de parcela fixa;

- Parcela adicional de 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto individual de R$ 2.400,00.

2. Módulo PPR - Metas Sociais - distribuir 3% do LL - pelo atingimento das metas propostas para o Pronaf e de Inclusão Bancária:

a. Comissionados - 01 (hum) Adicional de Função em Comissão, ou Piso de Função;

b. Não-Comissionados - R$ 800,00 - (50% do Piso Salarial dos Bancos
Públicos), fixo.

OBS.: Com estes dois módulos o total a ser distribuído a título de PLR é de 14% do lucro liquido e poderá corresponder a 03 remunerações brutas para os não-comissionados e 02 remunerações brutas para os comissionados, caso o lucro líquido do exercício seja superior ao de 2009.

3. Adiantamento da PLR 2010:

- Regra Fenaban: 54% da remuneração bruta + 660,05, sem limitador individual, calculados proporcionalmente ao montante de 9% do LL do 1º semestre;

- Adicional Fenaban: 2% do Lucro Liquido do 1º semestre distribuído de forma linear;

- Metas Sociais: 3% do Lucro Liquido do 1º semestre distribuído, no adiantamento de forma linear;

- Complemento: concedido adiantamento especial, aos moldes do empréstimo de férias, de 1/3 da remuneração bruta, pago juntamente com a antecipação de PLR. Este valor será compensado quando do pagamento total da PLR 2010, em abril de 2011. Caso o saldo da PLR seja insuficiente para a quitação do adiantamento, este será parcelado em até oito vezes, ou seja, ficará totalmente quitado em dez/2011.

5. CAMED-Saúde:

Instalação de Comissão Paritária para avaliar as proposições contidas no módulo de saúde da Minuta Específica de Reivindicações do BNB.

A comissão será composta por 03 (três) empregados indicados pelo Banco e 03 (três) indicados pela Comissão Nacional.

Os trabalhos desta comissão deverão se iniciar em 18/10/2010 e os membros terão 90 (noventa) dias para apresentação do resultado dos estudos.

6. CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS:

22/10/2010 - Crédito da folha de adiantamento da PLR 2010;

28/10/2010 - Crédito das diferenças das folhas de pagamento dos meses de setembro e outubro/2010;

01/11/2010 - Entrega dos tickets referentes à diferença dos meses de setembro e outubro, bem como da 13ª cesta alimentação.

Dias parados

A CNFBNB/Contraf-CUT manteve a sua posição inicial de abono integral dos dias parados, tanto que não concorda que a questão seja colocada em acordo coletivo. O disciplinamento desse ponto será feito através de ato de gestão do BNB e obedecerá, segundo o banco, os mesmos critérios do ano passado (cada hora trabalhada equivalerá a duas horas compensadas). O período de compensação vai de 15/10 a 30/11 de 2010.

Isonomia entre novos e antigos funcionários

O banco não concordou com a cláusula alegando estar impedido por conta da lei eleitoral e propôs tratar esse tema em mesa permanente de negociação.

Ajustes do PCR

O banco disse também estar legalmente impedido, por conta da lei eleitorial, em proceder qualquer ajuste no PCR até o final de janeiro de 2011, mas concorda em enviar ao DEST, após aprovação pela Diretoria e Conselho de Administração do BNB, uma proposta elaborada pela comissão paritária, garantindo a vigência dos ajustes a partir de 1º/02/2011.

Avaliação da proposta

A Comissão Nacional tentou até o limite obter do BNB a aprovação desses três quesitos fundamentais descritos acima, além do que já foi obtido em Acordo Coletivo.

Diante do que acredita ser o limite possível de conquistas nessa atual conjuntura, a CNFBNB/Contraf-CUT orienta os sindicatos a aceitarem a proposta do Banco, deliberar pelo fim da greve e continuar a luta na mesa de negociações permanentes.

Fonte: Contraf-Cut