Idec constata que bancos ainda não informam conta de serviços essenciais

27/07/2012 - Por Bancários CGR

Pesquisa realizada, em março, pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com os seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander), constatou que as instituições ainda não oferecem como opção a conta de serviços essenciais, regulamentada pelo Banco Central, conforme Resolução nº 3.518/07, e nas Cartas Circulares nº 3.371/07 e nº 3.349/08.

Vigente há quatro anos, a conta possui um pacote de serviços gratuitos ao consumidor, com operações básicas para a movimentação. No entanto, em dois bancos a conta não pôde ser aberta.

O HSBC negou expressamente a existência da modalidade. O atendente foi categórico: "não existe conta gratuita". Ele confundiu os serviços essenciais com o pacote padronizado, e alterou a conta do pesquisador para este, que custa R$ 13,50.

De acordo com as normas do Banco Central, esse pacote também deve ser oferecido, obrigatoriamente, pelos bancos, mas ele tem características diferentes das de serviços essenciais (número maior de saques e a não inclusão de folhas de cheque, por exemplo) e é tarifado*.


O Banco do Brasil também não realizou a mudança. Embora tenha admitido a existência do pacote de serviços essenciais, alegou que o tipo de conta do pesquisador impedia que o "sistema" realizasse a conversão. Já o Bradesco e o Santander acabaram convertendo a conta, mas antes tentaram persuadir o pesquisador a continuar com o pacote de serviços contratado. Apenas a CEF e o Itaú não apresentaram nenhum empecilho.

O cenário se repete o que o Idec já havia constatado anteriormente. Em agosto de 2010, o Idec publicou em sua revista, pesquisa com os dez maiores bancos. Em seis deles - Banco do Brasil, Banrisul,CEF, HSBC, Nossa Caixa e Unibanco - não foi possível avaliar, por meio da tabela de tarifas, se os serviços essenciais podiam ser contratados isoladamente.

Serviços essenciais: 4 saques, 2 transferências entre contas do mesmo banco, 2 extratos do mês anterior, 1 extrato anual, 10 folhas de cheque (se o correntista preencher os requisitos exigidos pelo banco) e consulta ao site do banco ilimitada. GRATUITO

Pacote padronizado: 8 saques, 4 transferências entre contas do mesmo banco, 2 extratos do mês anterior, confecção e renovação de cadastro, e consulta ao site do banco ilimitada. TARIFADO LIVREMENTE


Serviços essenciais

Os serviços essenciais são interessantes para os consumidores de serviços bancários com perfil de uso básico, pois, como o nome indica, incluem apenas os itens imprescindíveis para a movimentação da conta corrente.

"Como não há custo, essa opção pode ser vantajosa para quem realiza algumas operações ´por fora´ e paga a tarifa avulsa", explica Carlos Thadeu de Oliveira.

Como foi feita a pesquisa

A pesquisa teve por objetivo avaliar o conhecimento dos atendentes dos seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander) a respeito do pacote de serviços essenciais e a facilidade do consumidor em mudar sua conta-corrente para essa modalidade.

Os pesquisadores do Idec foram até as agências bancárias e pediram a alteração de suas contas (abertas em dezembro do ano passado) para a de serviços gratuitos. Só no Santander a mudança foi realizada através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), na etapa da pesquisa em que esse canal foi avaliado.

Respostas das empresas

O Idec enviou o resultado da pesquisa a todos os bancos avaliados, mas apenas o Santander se manifestou. Afirmou que orienta seus funcionários a buscarem a melhor opção para os consumidores, e que o gerente, ao analisar o perfil do pesquisador, considerou mais adequado para ele outro pacote que não o de serviços essenciais.

Fonte: Contraf-CUT com Idec

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