Ausência de informações que deveriam ter sido prestadas pela fonte pagadora foi o motivo da retenção de participantes na malha fina da Receita
A Funcef, por meio de um comunicado, informou que esteve reunida com a Receita Federal para tratar do grande número de participantes que caíram na malha fina. Os motivos foram exclusivamente por divergências em razão dos depósitos judiciais decorrentes das ações coletivas e individuais tributárias.
Embora a Fundação alegue que os informes de rendimentos tenham sido feitos seguindo as regras emitidas pela Receita, o fato é que deixou de prestar, correta e claramente, informações sobre as situações decorrentes das liminares. O que desde o início era obrigação da Funcef será enviado em novo arquivo somente agora à Receita.
A Fenae destaca que a ausência dessas informações, que deveriam ter sido prestadas pela fonte pagadora, foi a causa da retenção das declarações na malha fina. A Fundação foi reiteradamente alertada, mas optou por deixar que o problema ocorresse para somente agora corrigi-lo, e sem pedido de desculpas aos assistidos.
Fonte: Fenae