Para a médica do trabalho e especialista em assédio moral, Margarida Barreto, o sistema judiciário evoluiu bastante em relação ao assunto. Vários juízes e desembargadores ampliaram sua visão quanto as provas em casos dessa modalidade de assédio - por meio da qual uma pessoa, no exercício de sua superioridade hierárquica, lança mão de ofensas, humilhações e outras formas de desqualificação verbal perante um subordinado de modo a impor autoridade, inclusive perante outros colegas do mesmo ambiente de trabalho, e exigir-lhe o cumprimento de objetivos traçados ou punir-lhe por alguma conduta que desaprove.

"Eles estão aceitando filmagem de celular, desde que seja feito pela própria vítima e se interessam em conhecer mais o assédio moral para poder julgar melhor os casos", aponta Margarida em palestra promovida pelo SindSaúde nesta terça-feira (30).

O assédio moral tem se incorporado a outras situações identificadas como más condições ainda presentes nas relações de trabalho, tanto em empresas públicas como em privadas, no Brasil e no mundo. A maioria dos trabalhadores demora para perceber o problema e muitas vezes acaba se autorresponsabilizando por problemas de desempenho e a duvidar de sua capacidade produtiva.

O fenômeno tem sido apontado por especialistas como causa ou agravante de situações de depressão. Como consequência, o número de suicídios e de tentativas vem crescendo no mundo do trabalho. Para Margarida Barreto, a cultura organizacional do trabalho que estimula a competitividade e o individualismo contribuem para a manutenção e até para a banalização do assédio.

Análises de pesquisas realizadas em 16 países identificaram que quem sofre assédio moral é mais suscetível a tentar suicídio. No ambiente de trabalho, não é raro formar-se uma espécie de pacto de silêncio, no qual as pessoas que presenciam a humilhação de um colega - por temer alguma represália ou até mesmo por internalizar o discurso intimidatório - acabam se omitindo de prestar alguma solidariedade ou denunciar.

Organização Mundial da Saúde

O psicólogo Nilson Berenchtein Netto critica a abordagem da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao suicídio e sua prevenção. Não há cartilhas no site da OMS em português e os textos insistem na abordagem de que o suicídio é um problema do indivíduo no trabalho ou mesmo em sua vida pessoal. A organização não leva em conta as causas que levam o trabalhador a adquirir alguma desordem mental ou psíquica.

"O suicídio do trabalhador é resultado de uma interação complexa entre as vulnerabilidades individuais (como um problema de saúde mental), condições de trabalho estressantes e condições de vida (incluindo estressores sociais e ambientais)", diz um trecho de uma publicação da OMS de 2006 sobre prevenção do suicídio.

A OMS ainda recomenda que as empresas precisam tutelar o trabalhador e evitar os suicídios. Netto discorda dessa recomentação e considera que o próprio trabalhador, juntamente com os sindicatos, tem de buscar mecanismos e lutar por melhores as condições de trabalho que farão com que essas pessoas não desejem a morte como uma solução de seus problemas.

Fonte: Contraf/CUT com Rede Brasil Atual