Deputados e senadores que defendem agendas conservadoras ganharam força no Congresso Nacional nas eleições de domingo passado. Segundo levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), os trabalhadores, que viram sua bancada diminuir, podem ter problemas para resistir a uma pressão empresarial, principalmente no caso de vitória de Aécio Neves (PSDB).

“Houve redução grande da bancada sindical e manutenção da bancada empresarial”, diz o diretor do Diap Antônio Augusto de Queiroz. Segundo ele, a bancada sindical caiu dos atuais 83 representantes para 46. Enquanto isso, 190 deputados irão compor a bancada empresarial na próxima legislatura.

Com isso, cresce a necessidade de reeleger a presidenta Dilma Rousseff (PT), para ao menos garantir defesa dos atuais direitos, já que a bancada patronal tem várias propostas no sentido da flexibilização ou mesmo redução de direitos, como no projeto que regulamenta a terceirização. “Com essa bancada sindical, a força dos trabalhadores na resistência vai reduzir bastante. Se Dilma não for reeleita, é praticamente certo que essas mudanças virão”, afirma Queiroz.

De acordo com o Diap, essa nova configuração do Congresso é extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários no Congresso. “A bancada sindical dá sustentação e faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou empregadores”, afirma matéria publicada no site da instituição.

O Diap explica que um dos principais objetivos da bancada empresarial é garantir maior competitividade da indústria nacional através de mudanças, em bases precarizantes, na legislação trabalhista. Esses parlamentares estão presentes em todas as legendas representadas na Casa. São classificados como empresários, os deputados ou deputadas cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios.

Evangélicos x LGTB – A Frente Parlamentar Evangélica elegeu, no último domingo, a maior bancada da história da Igreja. Antes, a bancada era composta por 71 deputados. Agora, chegará a 80. Em contrapartida, apenas 16 dos 513 deputados eleitos declararam que defenderão as causas do movimento LGBT.

“Não apenas ficará impossível discutir temas como o aborto, como há o risco de retrocesso”, disse Marco Antonio Teixeira, professor da FGV, em matéria publicada pela Folha de São Paulo.

A presença de mulheres aumentou, mas muito pouco: de 47 para 51. Elas não ocupam nem 10% das cadeiras do Congresso.

Outros conservadores - A atual configuração do Congresso Nacional deve dificulta, também, o debate sobre a pauta ambiental, indígena e no combate ao trabalho escravo. A Frente Parlamentar da Agropecuária estima que seu núcleo de ruralistas deve passar de 60 para cerca de 70 deputados e que mais de 200 congressistas devem apoiar sua agenda – hoje, são cerca de 190. Essa bancada tem, ao menos, dois focos específicos, para a próxima legislatura: dar a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas e retirar “trabalho degradante” da definição de trabalho escravo.

Fonte: Seec PE, com informações da Rede Brasil Atual, Folha de São Paulo e Diap