Em coletiva sobre cortes de gastos e ajuste fiscal, realizada no início da semana, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, mostrou, de forma inédita, a fortuna que o governo deixa de arrecadar por causa dos incentivos generosos já concedidos a empresas que, muitas vezes, dão pouco ou nada em troca para a sociedade e para a classe trabalhadora.

A lista da Receita Federal com as empresas e empreendimentos que se beneficiaram de incentivos tributários entre janeiro e agosto deste ano mostra que, no total, 54,9 mil contribuintes se beneficiaram de R$ 97,7 bilhões em créditos tributários.

No setor bancário, o incentivo fiscal chega a quase R$ 200 milhões por ano. Entre os principais bancos privados, o Santander – ironicamente o que mais demite e mostra maior truculência no trato com a representação d@s bancári@s@s – é o que mais recebe benefícios. Somadas, as isenções do banco e de empresas associadas, como F1srt, SX e Tools, os benefícios fiscais chegam a quase R$105 milhões.

O Bradesco vem em seguida com cerca de R$ 23 milhões em isenções. O Banco Itaú recebeu pouco mais de R$ 6 milhões, mas empresas do mesmo grupo empresarial do banco, como a Alpargatas e Copa Energia, receberam juntas mais de R$ 50 milhões em benefícios. Já o Nubank, teve mais de R$ 50 milhões em incentivos.

Mas estes generosos incentivos aos bancos não se converteram em melhorias para a prestação de serviço a sociedade ou para a geração de empregos. Pelo contrario, quanto mais os lucros dos bancos aumentam, mais eles sacrificam as condições de trabalho.

No Santander, por exemplo, nos primeiros nove meses do ano o lucro líquido do banco chegou a R$ 10 bilhões. Em contrapartida ao crescimento no lucro, o Santander fechou 706 postos de trabalho nos últimos doze meses, sendo 568 apenas no terceiro trimestre de 2024. Além disso, o banco também fechou 254 lojas e 128 Postos de Atendimento Bancário (PABs) no mesmo período.

O Bradesco, que terminou setembro acumulando lucro líquido recorrente de R$ 14,2 bilhões, fechou 2.084 postos de trabalho em doze meses, sendo 693 postos apenas no último trimestre. A empresa também fechou, em 12 meses, 399 agências e 734 postos de atendimento.

Já o Itaú-Unibanco obteve lucro líquido de R$ 30,518 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses de 2024. No entanto, fechou 334 postos de trabalho a menos em doze meses. Neste mesmo período, foram fechadas 207 agências físicas no Brasil.

Ao apontar como algumas isenções agravam a distorção fiscal, Haddad também nos leva e refletir sobre qual o retorno esses benefícios estão trazendo para a sociedade. Por que se essas empresas não estão contribuindo com a geração de emprego e nem cumprindo com o papel social de atender com qualidade toda a população, qual a razão para elas estarem sendo beneficiadas com recursos públicos oriundos dos impostos que todos nós somos obrigados a pagar?

Veja transcrição de trecho da fala do ministro:

“Hoje nós divulgamos dados de subsídios – até para conter iniciativas do Congresso neste sentido. Pela primeira vez, na história, mostramos incentivos fiscais dados às empresas, individualmente, e para setores, de forma agregada. Vocês viram, no final do ano passado, uma medida muito questionada sobre a desoneração da folha e Perse, como a Receita Federal tinha razão.

Nós dizíamos o que, se a Medida Provisória n° 1202/e 2023 não fosse aprovada, iríamos terminar 2024 sem o equilíbrio fiscal, como na peça orçamentária, e todos diziam que isso não ocorreria. Se a imprensa, setor que foi beneficiado pela desoneração, tivesse a compreensão de que era importante voltar a investir no Brasil e pagar tributos sobre a previdência dos seus funcionários, não estaríamos passando por esta coisa (desequilíbrio fiscal). É importante que a própria imprensa faça a reavaliação do comportamento que ela teve quando a Fazenda anunciou, com razão, os números da desoneração e Perse.

Fomos muito criticados pela imprensa por, supostamente estar exagerando nos números e hoje o que se comprova é que nós estávamos certos e vocês ,da imprensa equivocados. È importante que vocês façam esta reflexão. O esforço fiscal tem que ser de todos , inclusive de vocês. Vocês têm que parar de defender interesses particulares e defenderem os interesses de toda a sociedade”.

 

Fonte: Fetrafi-MG com informações de Contraf-CUT