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Movimento Sindical denuncia ao MPT práticas antissindicais do Santander

04/10/2024

Banco utiliza terceirização fraudulenta para reduzir direitos de funcionários ao desenquadrá-los da categoria bancária

Em audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT), ocorrida nesta quinta-feira, 3, o movimento sindical bancário, por meio da Contraf-CUT, denunciou ações antissindicais praticadas pelo banco Santander. De acordo com Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, o banco está cometendo prática antissindical ao abrir empresas com CNPJs distintos para retirar bancários da categoria e enquadrá-los como trabalhadores de outros setores.

“De 2020 pra cá, 17.964 bancários foram enquadrados como sendo de outras categorias. Com isso, eles deixam de ter diversos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária, e enfraquece a organização dos trabalhadores”, completou Juvandia. A categoria bancária é a única do país a possuir uma CCT válida em todo território nacional. Graças às negociações coletivas, as bancárias e bancários possuem 85% mais direitos trabalhistas do que os previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“O banco Santander tem se utilizado de práticas de terceirização que podem ser enquadradas como irregulares, mesmo após a aprovação da lei de terceirização irrestrita, pois são consideradas fraudulentas”, disse a diretora de Relações Internacionais da Contraf-CUT e funcionária do Santander, Rita Berlofa.

A coordenadora da COE, Wanessa de Queiroz, disse que o movimento sindical já reivindicou diversas vezes a representação sindical destes empregados, mas que o banco se recusa a reenquadrá-los, mesmo eles exercendo as mesmas atividades que já exerciam anteriormente, trabalhando no mesmo local de bancários que exercem as mesmas funções, no mesmo sistema de gestão e sofrendo as mesmas cobranças. “Existem diversos elementos que demonstram as fraudes nas contratações e as práticas antissindicais do Santander”, disse Wanessa.

O Santander alegou que não teria condições de dar continuidade às tratativas nesta quinta-feira, por haver a necessidade da presença de profissionais responsáveis por outras áreas envolvidas e representantes das demais empresas e solicitou o reagendamento da audiência para seguir com o debate. O MPT se comprometeu em agendar uma nova audiência e comunicar a nova data à Contraf-CUT e ao Santander.

Fonte: Seeb-CGR com Contraf-CUT

 

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